Plenário segue com discussão da perda automática de mandato
Paola Lima e Soraya Mendanha
Renan anunciou o calendário de tramitação da PEC em Plenário na última quinta-feira (29), após a primeira sessão de discussão da proposta. A matéria constará da ordem do dia das sessões deliberativas de terça (3), quarta (4) e quinta (5) da próxima semana e da terça da semana seguinte (10).
A PEC 18, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ganhou força depois da decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por peculato e formação de quadrilha e que se encontra preso no presídio da Papuda, do Distrito Federal.
De acordo com a PEC, a cassação do mandato passa a ser imediata, mediante comunicação do Poder Judiciário, após o chamado “trânsito em julgado”, quando não resta mais possibilidade de recursos contra a decisão. Para o relator da matéria na CCJ, Eduardo Braga (PMDB-AM), a aprovação da proposta impedirá que esse tipo de situação se repita no Poder Legislativo.
Reunião de líderes
Os demais projetos a serem votados em Plenário ao longo da semana
deverão ser definidos pelos senadores em reunião de líderes prevista
para a manhã de terça-feira. Na ordem do dia da sessão, prontos para
votação, já estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2011,
que obriga autoridades cuja nomeação dependa de aprovação do Senado a
voltar à Casa, anualmente, para prestação de contas, e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2008,
que inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário
Federal do Plano Nacional de Viação (PNV) o trecho da rodovia RS-630,
que liga a BR-290, próximo à cidade de São Gabriel, à BR-293, junto à
cidade de Dom Pedrito, no estado do Rio Grande do Sul.
Agência Senado
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