Papel da mulher na sociedade justifica entrega dos filhos à mãe após divórcio



Razões “culturalmente enraizadas” na sociedade em relação ao papel da mulher justificam o facto da justiça entregar a guarda dos filhos à mulher, em caso de divórcio, na maioria dos casos. Esta é a principal conclusão de um estudo da Universidade do Minho sobre padrões de género e igualdade no divórcio e responsabilidades parentais.
O estudo, conduzido pela investigadora Ana Reis Jorge explica que, apesar da lei ter uma base igualitária, a decisão, na maioria da vezes, de entregar a guarda de menores à mulher se deve a uma “interiorização de papéis de género por parte de homens e mulheres”.
“A uma legislação tendencialmente igualitária parecem opor-se resultados indicadores da persistência e reprodução de claras desigualdades de género, para não falar grosso modo numa prática discriminatória” afirma a investigadora num comunicado distribuído pela universidade.
Ana Reis Jorge acrescenta ainda que esta visão do papel da mulher, vista pela própria justiça tendencialmente como “‘figura primária de referência”, se reflecte também noutras esferas sociais onde se revela uma desigualdade que se devia ter ultrapassado com a defesa de igualdade de género proclamada desde a revolução de 1974.
“Verifica-se ainda a persistência de importantes assimetrias em diversas dimensões da vida social, nomeadamente na divisão sexual do trabalho, no controlo do espaço doméstico e nos contextos institucionais, inclusive ao nível do poder judicial”.
“Por mais que vários factores sejam ponderados aquando da tomada de decisões, a influência da denominada [tendencialmente a mãe] é notória. Não negando a relevância dos avanços na defesa da igualdade entre homens e mulheres, nomeadamente após a Revolução de Abril, , reforça Ana Reis Jorge.
No trabalho “Divórcio e responsabilidades parentais: padrões de género nos contextos familiares e nas decisões judiciais” a investigadora assume como objectivo analisar a actuação da justiça neste âmbito, bem como conhecer os trajectos, as percepções e as estratégias de indivíduos divorciados na condução de processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais.
O estudo surgiu no âmbito da tese de doutoramento “Desigualdades de género: processos de ruptura conjugal e subsequente tutela das crianças”, orientada pelos sociólogos Manuel Carlos Silva, da Universidade do Minho, e Anália Cardoso Torres, do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, ISCTE, da Universidade de Lisboa.

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