Serviços essenciais funcionarão em regime de plantão durante o ponto facultativo do Governo do Estado
Florianópolis,
Florianópolis,
O
Governo do Estado decretou ponto facultativo entre os dias 22 e 31 de
dezembro, por meio do Decreto nº 1.264, de 22 de novembro de 2012, nos
órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do
Poder Executivo Estadual. Os serviços e as atividades consideradas de
natureza essencial, especialmente na área da Saúde e da Segurança
Pública e Defesa do Cidadão, não se enquadram no decreto, trabalhando,
portanto, com outra escala de horários e dias. O artigo 10 do Decreto nº
2.194, de 11/3/2009, estabelece que o ponto facultativo não é aplicado
nas unidades que desenvolvem serviços ou atividades que tenham jornada
de trabalho estabelecida em regime de plantão ou em escala de
revezamento ininterrupta.
Em relação às estradas, o Departamento
Estadual de Infraestrutura (Deinfra) terá um grupo especial de
engenheiros, em sistema de plantão, para obras emergenciais, caso haja
necessidade. O acionamento para emergências poderá ser feito, a qualquer
momento, por órgãos responsáveis do Governo.
O Departamento Estadual de Trânsito e
Segurança Viária (Detran) terá atendimento normal neste mês, não havendo
expediente somente nos dias 24 e 31 de dezembro, além do dia 1º de
janeiro de 2013.
Já a Companhia Catarinense de Águas e
Saneamento (Casan) informa que apenas os dias 24 e 31/12/2012 serão
pontos facultativos, conforme autorizam as Resoluções nº 185 e nº 186 de
23/11/2012 da Diretoria Executiva da empresa, que preveem também a
compensação destas horas de trabalho por parte dos
funcionários. Problemas emergenciais, como a falta de água, se
ocorrerem, poderão ser solucionados pelo plantão no telefone 0800 643
0195.
Problemas com energia elétrica deverão ser
solucionados na Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). A empresa
terá atendimento normal no mês de dezembro, com exceção dos dias 24, 25
e 31. Também não haverá expediente no dia 1º de janeiro de 2013. Com
exceção dessas datas, o atendimento comercial e expediente
administrativo ocorrem normalmente. O regime de plantão será mantido
todos os dias e o atendimento 24h permanece pelos telefones 0800 48 0196
e 0800 48 0120. Estão disponíveis mais de dez serviços online no portal
www.celesc.com.br.
Os consumidores poderão procurar o Procon
para reclamação das compras de Natal, no dia 24 de dezembro, das 8h às
14h. No dia 25 e 31/12 não haverá expediente. No restante dos dias, o
atendimento será das 13h às 19h, principalmente para atendimentos
referentes a garantia e troca de presente de Natal. As atividades
normais retornam no dia 2 de janeiro de 2013. A diretora do Procon,
Elizabete Luiza Fernandes Baesso, recomenda que o consumidor exija sua
nota fiscal, pois sem ela não é possível abrir uma reclamação. "Ao
comprar blusas, sapatos, roupas em geral, o consumidor tem que
negociar com a loja a troca do produto caso o presente não sirva. Tem
que fazer um pré-acordo bom para os dois lados."
A Secretaria de Estado da Defesa Civil orienta a população, em caso
de emergência, que comunique à coordenadoria municipal de Defesa
Civil, no telefone 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193. O
cidadão também pode entrar em contato com a Defesa Civil do Estado, no
plantão 24 horas que conta com equipes de prontidão. O telefone é o (48) 4009-9816 ou 3244.0600. O
secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff, sugere que as previsões do
tempo sejam acompanhas pelos cidadãos. "No caso de uma situação
anormal, a população tem que seguir as orientações das defesas civis locais, para que todos permaneçam em segurança."
Comentários
Postar um comentário