Secretaria da Fazenda defende ampliação da reforma tributária em seminário
no Espírito Santo
Florianópolis,
O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, defendeu a ampliação da reforma
tributária em seminário realizado em Vitória pelo Governo do Espírito
Santo, na tarde desta quinta-feira (24). Ao lado do governador capixaba,
Renato Casagrande, e do senador Ricardo Ferraço, Nelson Serpa participou
do painel “O Contexto Político da Reforma Tributária”.
Para o secretário catarinense, é preciso tornar a reforma tributária mais
ampla. Hoje, a União responde por aproximadamente 70% da arrecadação de
impostos no país. Os Estados ficam com cerca de 25% e os municípios com
menos de 5%. “A reforma tem que discutir as atribuições de cada um dos
envolvidos – União, Estados e municípios – e verificar quem tem a
responsabilidade sobre a arrecadação e a consequente destinação”, afirma
Serpa.
O projeto de reforma tributária trata, segundo o secretário da Fazenda,
basicamente do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços), tributo arrecadado pelos Estados. “A reforma mantém a
responsabilidade de arrecadação para os governos, mas retira dos Estados a
autonomia de legislar sobre a questão”, observa Serpa.
Na avaliação do secretário, é necessário ampliar o debate sobre a reforma
tributária para contemplar aspectos importantes, como dar autonomia de
arrecadação à esfera que tem o dever de destinar. “Essa reforma não atende
ao sistema federativo. A autonomia dos Estados e municípios fica muito
fragilizada. Não se está olhando para os problemas mais relevantes”,
ressalta.
no Espírito Santo
Florianópolis,
O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, defendeu a ampliação da reforma
tributária em seminário realizado em Vitória pelo Governo do Espírito
Santo, na tarde desta quinta-feira (24). Ao lado do governador capixaba,
Renato Casagrande, e do senador Ricardo Ferraço, Nelson Serpa participou
do painel “O Contexto Político da Reforma Tributária”.
Para o secretário catarinense, é preciso tornar a reforma tributária mais
ampla. Hoje, a União responde por aproximadamente 70% da arrecadação de
impostos no país. Os Estados ficam com cerca de 25% e os municípios com
menos de 5%. “A reforma tem que discutir as atribuições de cada um dos
envolvidos – União, Estados e municípios – e verificar quem tem a
responsabilidade sobre a arrecadação e a consequente destinação”, afirma
Serpa.
O projeto de reforma tributária trata, segundo o secretário da Fazenda,
basicamente do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços), tributo arrecadado pelos Estados. “A reforma mantém a
responsabilidade de arrecadação para os governos, mas retira dos Estados a
autonomia de legislar sobre a questão”, observa Serpa.
Na avaliação do secretário, é necessário ampliar o debate sobre a reforma
tributária para contemplar aspectos importantes, como dar autonomia de
arrecadação à esfera que tem o dever de destinar. “Essa reforma não atende
ao sistema federativo. A autonomia dos Estados e municípios fica muito
fragilizada. Não se está olhando para os problemas mais relevantes”,
ressalta.
