O governador do Estado, Tarso Genro, assina na próxima segunda-feira (28), às 12h, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o decreto estadual que cria a Comissão Executiva de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. No mesmo evento, também será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Em junho deste ano, foi lançada, na Assembleia Legislativa, pela secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, autora da lei estadual n 12.560 de 2006, a Política Estadual de Plantas Medicinais, aromáticas e condimentares e de fitoterápicos, que institui a Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado.
Segundo a secretária, as Políticas Públicas de Plantas Medicinais e Fitoterápicas visam estimular o planejamento da produção agroecológica, ampliar e qualificar a utilização das plantas medicinais e dos medicamentos fitoterápicos como elementos estratégicos de saúde, preservação e conservação do ambiente, de qualidade de vida e de desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Sul.
Já o acordo de cooperação técnica prevê o compartilhamento das capacidades técnica, científica, financeira e política entre as partes envolvidas, com o objetivo de desenvolver ações relacionadas à elaboração e publicação da farmacopéia popular do Pampa.
