Governo apresenta proposta de gratificação de 45% a 60% aos servidores

A Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos, através do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), apresentou a minuta do Projeto de Lei que prevê gratificação aos servidores do quadro de Técnicos Científicos, Quadro Geral e Quadro Especial da Sarh, a Gratificação de Incentivo aos Serviços Administrativos e de Recursos Humanos.

Segundo o Projeto de Lei, as categorias dos Técnicos Científicos e do Quadro Geral perceberão um acréscimo de 60%, dividido em quatro parcelas: 15% em outubro deste ano, passando para 30% em abril de 2015, chegando a 45% em outubro de 2015 e alcançando 60% em abril de 2016. Já os servidores do Quadro Especial da Sarh perceberão gratificação de até 45%, sendo 15% em outubro deste ano; 25% a partir de abril de 2015; 35% em outubro de 2015; chegando a 45% em abril de 2016.

A proposta apresentada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul servirá como base de cálculo para a gratificação natalina e férias. Receberão a gratificação todos os servidores ativos, celetistas, extranumerários e contratados. Importante destacar que após cinco anos, a gratificação será incorporada à aposentadoria do servidor.

Para o secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, a proposta uniformaliza os ganhos dos servidores, independente do local onde está lotado. "Trata-se de uma diretriz deste governo, de recuperar as funções públicas do Estado, valorizando o servidor público", ressalta.

O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, e aguarda aprovação.

Texto: Patrícia Linden