Diretora-geral da ANP defende ganhos do governo com o leilão de Libra

Agência Câmara -

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, defendeu, nesta quarta-feira (11), o leilão do campo petrolífero de Libra, na Bacia de Santos.

Magda estimou em R$ 1 trilhão os ganhos governamentais com a exploração desse campo petrolífero do pré-sal nos próximos 35 anos.

Com previsão de produção de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo, o campo de Libra foi leiloado no último dia 21 de outubro. 

Apesar da expectativa de participação de até quatro consórcios, houve apenas um, formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. Ele venceu o leilão com a proposta de repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído – o percentual mínimo fixado no edital.

A Petrobras participou como operadora única e dona obrigatória de pelo menos 30% do consórcio vencedor. A única proposta apresentada contou com 40% de participação da Petrobras no grupo.

Índice pequeno

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), questionou o valor alcançado no leilão. “Os 41,65% são um índice pequeno, considerando a perspectiva de produção do campo. É um local altamente promissor com grande possibilidade de lucro”, ponderou.

Magda Chambriard, no entanto, lembrou que 11 empresas foram habilitadas para participar da licitação. Segundo ela, a oferta única deve-se “à natureza do negócio, que exige altos investimentos”.

Arrecadação

O R$ 1 trilhão estimado que o governo deverá arrecadar com o campo de Libra nos próximos 35 anos inclui cerca R$ 300 bilhões de royalties, R$ 15 bilhões do bônus de assinatura desembolsado na assinatura do contrato, o excedente de óleo produzido no campo e os tributos pagos pelas empresas. Ao final dos 35 anos, o campo volta para a União. Segundo Chambriard, o campo de Libra tem o potencial de funcionar por até 100 anos.

Segundo Magda, os 41,65% do excedente que serão pagos pelas empresas ao governo devem gerar por volta de R$ 700 bilhões. Agnolin acredita que a falta de concorrentes na licitação impediu a oferta de um percentual maior.

A diretora da ANP discordou: “O espaço que tínhamos para uma melhoria da participação governamental era ínfimo. Tanto é que parte das críticas é no sentido de que o leilão foi muito barato enquanto que, a outra parte, destaca que foi muito caro. Quando a gente vê isso, tem duas certezas: primeiro, que a desinformação é grande; segundo, que acertamos na mão”.

Convocação

A ida de Magda à Câmara foi negociada com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A ideia inicial da comissão era convocar o ministro para prestar os esclarecimentos aos deputados. Nesse caso, a ida à Câmara seria obrigatória.

Durante a audiência, Ângelo Agnolin disse que vai solicitar à Mesa da Câmara a realização de uma comissão geral sobre o tema. Nas comissões gerais, que são realizadas em Plenário, diversas autoridades, especialistas e parlamentares debatem o assunto. “Conseguimos informações importantes aqui, mas a sociedade ainda tem muitas dúvidas sobre as modalidades de exploração de petróleo no Brasil e as vantagens do leilão de Libra para o país”, argumentou.