Conferência Ministerial da OMC Bali, 3 a 6 de dezembro de 2013
O
Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado,
chefiará a delegação brasileira à IX Conferência Ministerial da
Organização Mundial
do Comércio (OMC), que ocorrerá nos dias 3 a 6 de dezembro em Bali,
Indonésia.
Durante
a IX Conferência Ministerial da OMC, serão tratados os temas do chamado
"Pacote de Bali", que envolve Facilitação de Comércio, Agricultura
e Temas de Desenvolvimento. Deverá ser, ainda, formalizada a acessão do
Iêmen como o 160º Membro da Organização.
As
negociações sobre Facilitação de Comércio objetivam simplificar
processos, acelerar despachos aduaneiros e promover cooperação entre
autoridades
alfandegárias dos membros da Organização. Em agricultura, há propostas
apresentadas pelo G-20 – grupo de países em desenvolvimento coordenado
pelo Brasil – sobre subsídios agrícolas e quotas tarifárias, bem como
proposta da Índia relativa à aquisição de produtos
agrícolas para formação de estoques em países em desenvolvimento. Há,
ainda, tratativas sobre temas de interesse dos Países de Menor
Desenvolvimento Relativo com vistas à construção de um sistema
multilateral de comércio que atenda aos interesses de todos
os Membros.
O
Governo brasileiro continuará a trabalhar com todos os membros da
Organização com vistas à aprovação de acordos que permitam a expansão
das trocas
comerciais e a extensão dos benefícios do livre comércio a todos os
países, em linha com o espírito que norteia a Rodada de Desenvolvimento
de Doha.
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