Seminário da COTER realiza-se em 2013 na cidade do Porto
José Luís Carneiro, Presidente da Câmara
Municipal de Baião e membro do Comité das Regiões apresentou, hoje (26
de setembro), na reunião da Comissão de Politica de Coesão Territorial
(COTER) no Comité das Regiões da União Europeia, uma proposta para a
realização de um Seminário da COTER na cidade do Porto, que mereceu a
aprovação da maioria dos elementos do Comité.
Foram apresentadas várias propostas, de
diferentes países e a proposta defendida por José Luís Carneiro foi
aprovada com 40 votos favoráveis contra 22 da proposta defendida por
Roland Werner, Secretário de Estado dos Transportes no Ministério da
Economia, do Trabalho e dos Transportes do Estado da Saxónica, que
propôs a cidade de Leipzig, na Alemanha, para a realização da
iniciativa.
Jesus Gamallo Aller, Diretor Geral das
relações exteriores e com a União Europeia da Junta da Galiza
congratulou-se por este fato, “dado o relacionamento entre o Norte de
Portugal e a Galiza ser muito forte como é anunciado na proposta
apresentada por José Luís Caneiro. O sucesso deste seminário, tendo
como sede a cidade do Porto, é também o sucesso da Galiza”, acrescentou.
De referir outros locais e temas propostos para realizar os seminários:
- Local: Bialystok, outono de 2013, proposta
de Tadeusz Truskolaski (PL-PPE). Tema: Parceria oriental – Os
Corredores de Transporte como fator essencial na integração com os
países da União Europeia;
- Local: Dunquerque, proposta de Michel
Delebarre. Tema: O contributo dos portos europeus para a aplicação da
estratégia Europa 2020. Esta proposta foi aceite para votação.
- Local: Lodz, proposta de Witold Stepien
(Pl-PPE), governador da região de Lodz. Tema: A influência de Zonas de
investimento na coesão económica, social e territorial das regiões;
- Local:Leipzig, proposta de Roland Werner.Tema : City-Túnel Leipzig: Projeto de infra-estruturas para a mobilidade urbana.
Proposta apresentada por José Luís Carneiro
Seminário
Governação Multiníveis - motor de desenvolvimento regional
Relação entre a atividade proposta e o programa de trabalho e as prioridades políticas da Comissão COTER e do CR:
Esta atividade inclui-se nas políticas de
aproximação da governação às regiões, bem como a cooperação
transfronteiriça entre o norte de Portugal e a região da Galiza
(Espanha), que são dois pilares essenciais para o desenvolvimento
regional, na matriz regional europeia, e cuja abrangência geográfica
ultrapassa, largamente, o âmbito restrito destas duas regiões da Europa.
Por outro lado, e antevendo o novo advento
da economia do mar e do Atlântico Norte, torna-se imperativo a sua
implementação como forma de promover o potencial endógeno das duas
regiões, a todos os níveis e alargar a capacidade de decisão própria e
resolução dos problemas específicos.
Objetivo político da atividade proposta:
A proposta pretende agir como elemento de
dinamizador das sinergias entre as duas regiões e o resto do mundo,
projetando-se pela via do potencial que a vertente da governação e da
politica regionais oferecem.
Por outro lado, pretende-se ainda, que o
seminário seja um motivo para atrair, e captar o interesse dos
decisores políticos e dos agentes económicos do norte de Portugal e da
região da Galiza, de forma a aumentar a consciência transfronteiriça
para projetos comuns, axiados nas politicas regionais e no seu
potencial económico, e social, complementado com as valências naturais
e humanas, nomeadamente as cientificas e que agirão como fator de
desenvolvimento de relevo.
Importância estratégica da atividade proposta (calendário interinstitucional, atividades da Comissão COTER):
Cremos que a presente proposta se enquadre nas seguintes iniciativas em discussão:
COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA
O seminário permitirá, partindo de uma base
regional e incentivo local, criar um motivo de mútuo interesse e
potencial económico e social grande, entre as regiões (norte de
Portugal e Galiza) a que outras poderão vir a aderir.
MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Um dos fatores essenciais da cooperação é a
interligação politica pela via de uma governação regional em
proximidade e complementaridade e, consequentemente, a cooperação entre
as regiões. Este mecanismo será essencial para o sucesso da cooperação,
pelas complementaridades e as similitudes das duas regiões.
CULTURA EUROPEIA DA GOVERNAÇÃO A VÁRIOS NÍVEIS
O potencial de cooperação inter-regional e transfronteiriça constitui uma das formas de implementar a Governação a Multiníveis.
O AECT – gerar crescimento e oportunidades
Da mesma forma, tendo historicamente estas
regiões estado afastadas, por interesses dos centralismos respetivos, o
seminário surge como uma via de estreitar laço de cooperação, em torno
de um problema comum de desenvolvimento regional axiado nas redes
diversas de ambos os lados da fronteira, e nos potenciais endógenos
respetivos.
PACOTE AEROPORTUÁRIO (em menor escala dado as duas regiões terem aeroportos de dimensão média/pequena)
Interesse relativo, embora seja considerado
em alguns documentos como necessário num sistema multimodal em rede de
transportes, o qual requer o envolvimento politico consciente dos
decisores de Portugal-norte e Galiza-Espanha.
HORIZONTE 2020 – Programa-quadro de investigação e inovação
Embora de oriundo de outra comissão, a
componente técnica e científica constitui um garante da qualidade de
serviços oferecida pelas duas regiões
RTE-T (Rede Transeuropeia de Transportes)
Eixo complementar do seminário, onde se
definirão as politicas comuns em termos de transportes, procurando
seguir uma estratégia de complementaridades e cooperação
transfronteiriça.
Valor acrescentado da atividade proposta:
Cremos que a presente proposta permita o
despertar de formas de cooperação transfronteiriças de relevo e que
constituirão per si um valor acrescentado natural, assentes nos
mecanismos da Governação Multiníveis. Em geral todas as decisões sobre
as politicas de governação tem sido tomadas a nível dos governos
centrais, afastando das regiões, e dos efetivos conhecedores dos
problemas, e suas soluções, o meio de participar e incentivar o
desenvolvimento regional necessário, em particular em tempos de crise e
turbulência, como os atuais.
Observações adicionais:
Esta atividade apenas peca por ser tardia,
devendo ter sido realizada há vários anos, de forma conjunta entre as
regiões, de maneira a dar força aos interesses políticos e estratégicos
dos poderes regionais, perante as decisões externas e distantes das
realidades locais. Por outro lado, constituirá uma forma de afirmar o
poder local na reflexão e na tomada de decisões futuras, mesmo noutros
domínios que não os transportes.
Local proposto: Cidade do Porto - Portugal
Data indicativa: Maio 2013 ou Setembro 2013
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