Ineje abre vagas para especialização em negócios aduaneiros
Redação -
O
Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (Ineje) está
promovendo o curso Especialização em Gestão de Negócios Aduaneiros e
Legislação Aplicada, em Porto Alegre/RS, com a intenção de levar às
empresas e profissionais do setor conhecimento aprofundado deste
sistema para que possam conduzir com mais agilidade os seus processos.
As inscrições estão abertas e as aulas iniciam dia 5 de outubro.
“A
queda de mais de 30% no saldo positivo da balança comercial este ano,
entre janeiro e a terceira semana de setembro na comparação com o mesmo
período anterior, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio (MDIC), pode ser resultado desse cenário, que exige avanços em
infraestrutura e economia, mas também em qualificação”, destaca o
presidente do Ineje, o doutor em Direito Tributário Luiz Alberto
Pereira Filho.
O
coordenador da iniciativa, Maxsoel Bastos de Freitas, especialista em
Legislação Aduaneira e Comércio Exterior, explica que a abrangência e a
forma de apresentar as disciplinas tem formato inédito. “Não há curso
assim no Brasil hoje”, observa, e cita alguns temas inovadores:
psicologia organizacional, fomento de negócios internacionais - como o
importador e o exportador conseguem captar recursos de financiamento no
mercado estrangeiro e nacional; construção naval e funcionamento
offshore e o que é necessário para desenvolver a cabotagem hidroviária.
Além
disso, todas as atividades do dia a dia de quem lida com o amplo
universo aduaneiro serão tratadas com a apresentação de casos práticos.
O curso vai preparar para o gerenciamento de situações como as greves,
que atualmente têm impactado bastante o setor. Também serão abordados
pontos polêmicos, como benefícios fiscais, contratos de transporte
marítimo, a mediação e arbitragem (prevista e não utilizada), a
normatização aduaneira e suas penalidades, que podem provocar perdas
das mercadorias, direito portuário e direito ambiental aplicado à
esfera aduaneira, regimes aduaneiros especiais, entre outros.
“Será
detalhado, ainda, um ponto fundamental para as empresas: a legislação
aduaneira e tributária. Existem dois conjuntos bem diferentes de regras
que podem incidir sobre a exportação e importação de produtos e que
impactam nas alíquotas de impostos: trata-se do Direito Aduaneiro
Tributário e do Direito Tributário Aduaneiro. O desconhecimento dessas
modalidades pode levar a pagamentos maiores de impostos e a demandas
judiciais; e carga parada em porto significa custo de armazenagem”,
alerta Freitas.
Com
duração de dois anos, o curso é dividido em quatro módulos, com aulas
em semanas alternadas - nas sextas-feiras, à noite, e aos sábados. De
acordo com o presidente do Ineje, a metodologia utilizada também traz
novidades.
“No
início de cada módulo, o participante receberá um livro com todos os
seminários de discussão do módulo, ou seja, questionários que devem ser
respondidos em casa e entregues nas aulas de sextas feiras à noite.
Nestas aulas, as respostas dos alunos serão debatidas, com elaboração
de um relatório a ser discutido com o professor no dia seguinte”,
comenta Pereira Filho, ressaltando que com essa metodologia, o aluno
tem contato com a matéria, pelo menos, três vezes: no estudo em casa,
ao responder as perguntas do seminário; nos grupos de debate com os
seus colegas no seminário; e no dia da aula expositiva.
A
Especialização é voltada especialmente para profissionais de
administração, logística, comércio exterior, direito, ciências
contábeis, agentes aduaneiros, despachantes e consultorias aduaneiras.
Informações pelos telefones 51 3388.8023 e 3084.4224 e email secretaria@ineje.com.br.
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