Journal Petit Enfant

O governador Raimundo Colombo, recebeu, nesta quarta-feira, 30, na Casa d´Agrônomica, em Florianópolis, o príncipe Khaled Bin Al Waleed, da Arábia Saudita. Presidente da KBW, o príncipe escolheu Santa Catarina para instalar a sede de sua empresa no Brasil. A KBW é uma holding com projetos que somam mais de R$ 1 bilhão no Brasil. "A instalação de uma holding em Santa Catarina cria uma atuação de comando, e isso influencia nas decisões. Existem outros investimentos já encaminhados e agora vamos aprofundar e detalhar para atraí-los para Santa Catarina. O Estado vive um momento de expansão. Este crescimento é acompanhado pelo mundo todo”, disse o governador. A visita é resultado do projeto Invest in Santa Catarina, um programa de parcerias público privadas de atração de investimentos estrangeiros em larga escala para o Estado, instituído em 2012 pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis. O prefeito de Florianópolis, Cesar ...

O uso de procurações para transferência e serviços de documentação de veículos será limitado pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), a partir desta quinta-feira (31). A medida foi tomada para evitar fraudes nos processos e garantir mais segurança aos condutores e proprietários de veículos. A medida, regulamentada pela portaria 604/2013, altera a representação por terceiros, que só será aceita mediante procuração pública, cópia ou original, lavrada em cartório e individualizada para cada veículo, com apresentação dos documentos do proprietário e do procurador. A representação por parentes de primeiro grau não muda. Quando o procurador for pai, mãe, filho, marido ou esposa do proprietário, a procuração será aceita com firma reconhecida e apresentação do documento de identidade ou certidão de casamento comprovando o parentesco (cópias e originais ou cópias autenticadas). PROTEÇÃO – “Nosso objetivo é proteger o usuário e evitar que procurações falsas ou antiga...

O menino Erick Pereira Melo, de quatro anos, morreu na manhã desta quarta-feira, em Lages, vítima de queimaduras que afetaram 70% de seu corpo. Ele estava recebendo tratamento específico em um leito de UTI pediátrica, no Hospital Infantil Seara do Bem, desde o dia 23, quando houve o acidente. A UTI do Joana de Gusmão dispõe de oito leitos com estrutura semelhante à UTI pediátrica do Seara do Bem. O diretor do hospital, Murillo Capella esclarece que não há no Hospital Infantil de Florianópolis leitos de UTI específicos para queimados. Há, sim, leitos de UTI geral onde os pacientes queimados graves são também tratados. Se tivesse sido transferida para a Capital, a criança receberia os mesmos cuidados de UTI até que seu quadro clínico estivesse estabilizado para então ser submetida ao tratamento de queimadura (especialidade disponível no Hospital Infantil Joana de Gusmão). Desde a última quinta-feira, 24, o setor de Regulação do Estado vinha buscando uma vaga em...

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), a Prefeitura de Anitápolis, município da Grande Florianópolis, e a Caixa Econômica Federal inauguram, na tarde desta quinta-feira, dia 31/10, 22 moradias populares para famílias de agricultores. As habitações foram viabilizadas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida. A cerimônia de entrega será realizada na Prefeitura Municipal, a partir das 11h. Cada família recebeu o subsídio de R$ 25 mil para a construção da moradia, totalizando o investimento de R$ 550 mil no setor habitacional da cidade. As casas, de 42,71 metros quadrados, possuem dois quartos, banheiro, sala e cozinha conjugadas e área de serviço. O PNHR tem como objetivo subsidiar a produção ou reforma de imóveis a agricultores e trabalhadores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas. Os p...

A TV éParaná, canal 9, vai transmitir a Missa de Finados, celebrada pelo padre Reginaldo Manzotti, na Praça do Sagrado Coração de Jesus, em frente ao Cemitério Municipal do Água Verde, em Curitiba. A missa será sábado (2), das 9h às 12h30. Antes, às 9h, haverá Adoração ao Santíssimo Sacramento com o arcebispo metropolitano de Curitiba, dom Moacyr Vitti. A realização é da Arquidiocese de Curitiba e Associação Evangelizar é Preciso. Na continuidade da programação da TV éParaná, está a exibição do Terra Canção, exibido às 16h. O bate-papo é com o compositor, instrumentista e arranjador Rubens Nunes Pires e a cantora e compositora Sílvia Nazário, que é de Maceió e considerada embaixadora da música brasileira em Portugal. Sílvia mora em Lisboa há 22 anos e apresenta repertório buscando desde as raízes indígenas, passando pelo chorinho de Ernesto Nazareth e Wadir Azevedo a todo o leque da bossa nova. Rubens é de Curitiba, cursou piano popular na Faculdade de Artes do Para...

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) inaugura nesta quinta-feira (31), às 10h, o Laboratório de Análise Farmacêutica (LAF). O objetivo do laboratório é fazer o controle de qualidade de produtos da área farmacêutica, além de análises de medicamentos, matérias primas de medicamentos e água purificada. Com 695 metros quadrados de área construída, o laboratório é composto pelos laboratórios Físico-Químico e Microbiológico. A obra foi realizada com recursos próprios da UEL no valor de R$ 1,4 milhão e outros R$ 498,3 mil do Ministério da Saúde utilizados para a aquisição de equipamentos. A expectativa é que o LAF receba a acreditação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em ISO/IEC e Boas Práticas de Laboratório. Segundo Cleuza Catsue Takeda Kuwabara, diretora do Laboratório de Medicamentos – ao qual pertence o Laboratório de Análise Farmacêutica - os serviços do LAF serão implantados em 2014.

Representantes da Prefeitura de Várzea Grande visitaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) para conhecer o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). O e-Process é utilizado pela Sefaz desde 2010 para facilitar o acesso do contribuinte, que resolve os processos tributários digitalmente, com segurança, sigilo e agilidade, sem precisar sair de casa. Por meio de convênios e parcerias, a Secretaria de Fazenda disponibiliza a tecnologia para órgãos públicos que se interessam pelo e-Process, cumprindo determinação de Governo de atingir as metas de modernização do Estado. Já fazem uso do sistema a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), bem como as Secretarias-Adjuntas do Tesouro Estadual (Sate), e do Núcleo Fazendário (Senf), na própria estrutura da Sefaz Segundo a gerente de Serviços Midiáticos e Informatizados (GSMI) da Sefaz, Patrícia Nigro, o e-P...

Prefeitura realiza obras de melhoria na rotatória; motoristas devem procurar rotas alternativas A Prefeitura de Londrina informa que amanhã (31) estará realizando obras de melhoria nas pistas da rotatória da avenida Juscelino Kubitscheck, a J.K., com a avenida Higienópolis. Os trabalhos iniciarão logo de manhã e devem se estender por todo o dia. Agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) estarão coordenando o trânsito e orientando os motoristas, a partir das 7 horas. A previsão é que já na sexta-feira (1) as pistas estejam liberadas para o tráfego. O secretário de Obras, Sandro de Nóbrega, pediu aos motoristas que evitem o cruzamento. “É um serviço que precisávamos realizar. Peço que todos procurem rotas alternativas durante o dia de amanhã, pois a rotatória vai estar interditada. Conto com a colaboração dos londrinenses. Até o final da tarde já devemos estar com tudo finalizado.”

Mais de 50 mil panfletos serão distribuídos neste fim de semana na descida para as praias orientando os motoristas sobre horários alternativos para a travessia do ferryboat durante o feriado de Finados. O material, entregue pela Ecovia e a Concessionária Travessia de Guaratuba, dá aos motoristas a opção de escolher passar pelo ferryboat nos horários de menor movimento e, consequentemente, com menor tempo de espera. O alerta acontece também em função do aumento do fluxo de veículos de até 30% no ferryboat em função das obras na BR 376. A operação conta ainda com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual e da Polícia Militar, que vão ajudar na organização do trânsito e evitar que motoristas tentem “furar” a fila. No folheto há também os melhores horários para utilizar o ferryboat no feriado da Proclamação da República (15) e nas festas de fim de ano. “Nos grandes feriados a tendência dos veranistas é sair em um mesmo horário, em geral no fim da tarde, o que acaba congest...

Quem busca se profissionalizar e, assim, aumentar as chances de ingresso no mercado de trabalho, já pode se inscrever para uma das 25 vagas em curso oferecido, gratuitamente, pelo Centro Vocacional Tecnológico de Fortaleza (CVT). O Instituto Centec,  em parceria com a empresa Tigre – tubos e conexões Ltda, realiza o curso de Bombeiro Hidráulico, para jovens e adultos. Os interessados devem procurar o CVT de Fortaleza (Rua Silva Jardim, 515 - José Bonifácio) com os documentos de RG, CPF, comprovante de endereço e comprovação escolar. O curso começa na próxima sexta-feira (04) com 140 horas/aulas. As aulas serão realizadas no turno da tarde, das 13 horas às 17 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Ao todo serão ofertadas 25 vagas e poderão se inscrever homens ou mulheres, que tenham o ensino fundamental II incompleto e maiores de 16 anos. Com o propósito de facilitar o ingresso ou permanência dessas pessoas no mercado de trabalho, o curso apresentará ao longo do ...

Agroecologia Os resultados do projeto de pesquisa e extensão rural de construção do conhecimento agroecológico realizado na Escola Rural Municipal Padre Dionísio Kuduaviscz, na Cascata e na Escola Rural 14 de Agosto, localizada no assentamento Chico Mendes, ambas em Rondonópolis serão apresentados no 8º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontecerá de 24 a 28 de novembro em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.     O projeto foi coordenado pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), financiada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Os princípios agroecológicos foram trabalhados em turmas da educação infantil ao ensino fundamental. Os alunos aprenderam e praticaram a correta destinação do lixo produzido nas escolas; identificação e ...

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está com vagas abertas para a seleção de estagiários de nível superior, que estejam matriculados em instituição de ensino conveniada à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Ao todo, serão 10 vagas, sendo duas (02) para alunos do curso de Direito, três (03) de Ciências Contábeis, duas (02) de Economia, uma (01) de Jornalismo, uma (01) de Administração e uma (01) de Ciências da Computação/computação/sistemas de informação. As inscrições ficarão abertas durante o prazo de 20 dias, contados a partir da data de publicação do edital de seleção no Diário Oficial do Estado (DOE), devendo ser realizadas na sede da CGE, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N – Ed. Seplag – 2º andar – Cambeba - CEP 60.830-120, em Fortaleza, telefone: (85) 3101-6617, no horário das 8:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas, de segunda à sexta-feira. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar...

O Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, participará , em Caracas, em 30 de outubro de 2013, de reunião ministerial do MERCOSUL. Comporão a delegação brasileira autoridades do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os Ministros manterão conversações sobre o aprofundamento da integração regional no âmbito do MERCOSUL, em suas dimensões social, política e econômica; avaliarão formas de promover melhor articulação com outros agrupamentos regionais latino-americanos, com especial ênfase na América Central e Caribe; e passarão em revista as negociações entre o MERCOSUL e a União Europeia. O MERCOSUL é a mais abrangente iniciativa de integração já empreendida na região latino-americana. Do ponto de vista comercial, as trocas dentro do bloco multiplicaram-se em mais de 12 vezes desde a criação do MERCOSUL: de US$ 5,1 bilhões (1991) para US$ 61,2 bilhões (2012). Na última década, confe...

Foz do Iguaçu/PR – A Polícia Federal apreendeu três veículos e vários volumes de mercadorias contrabandeadas nesta terça-feira, 29, no bairro de Porto Belo, em Foz do Iguaçu. Oito pessoas foram presas. Durante diligências efetuadas no bairro Porto Belo, policiais federais abordaram um veículo que transitava sem placas de identificação e constataram que no interior do automóvel havia volumes de mercadorias provenientes do Paraguai e um radiocomunicador. Dois indivíduos que estavam no automóvel, de 19 e 21 anos foram presos em flagrante. Em patrulhamento na Avenida Beira Rio, outra equipe policial avistou um veículo de placas paraguaias saindo de um porto clandestino. Ao se aproximarem para efetuar uma abordagem, o condutor empreendeu fuga na mata, abandonando o automóvel carregado com mercadorias oriundas do Paraguai. A equipe policial se deslocou até o porto cland...

Cascavel/PR – A Polícia Federal deflagrou hoje (30/10) a Operação Içara  com o objetivo de desarticular associação criminosa que extraía palmitos do Parque Nacional do Iguaçu/PR, clandestinamente. Após a extração os membros da associação revendiam os palmitos para estabelecimentos comerciais da região sudoeste do Paraná. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva nos municípios paranaenses de Realeza, Capanema, Pato Branco e Cascavel. Até o momento foram apreendidos diversos frascos contendo palmitos, mais de R$5.000 reais em espécie e uma arma de fogo. Será realizada hoje (30/10) às 16h, coletiva na sede da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel.

Teresina/PI - A Polícia Federal deflagrou hoje (30/10) a Operação Rio Verde em virtude do quadro de risco para a saúde pública pela presença de metais pesados e de contaminação biológica fisico-química nos rios Parnaíba e Poty, com o objetivo de coletar amostras de água e esgoto em redes de tratamento e distribuição da AGESPISA (Águas e Esgotos do Piauí S/A) e, também, em estação de tratamento de esgoto de indústria cervejeira para a elaboração de análises e laudos periciais. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça Federal para subsidiar a investigação. Será concedida hoje (30/10) às 15h30, entrevista coletiva na Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí.

Vitória da Conquista/BA – A Polícia Federal prendeu ontem, 29/10, na cidade de São Mateus/ES, um foragido conhecido como "Nem Bomba". Nem Bomba era investigado pela Polícia Federal há mais dois meses por envolvimento com o tráfico de drogas. Ele é suspeito de fornecer droga para toda a região sudoeste da Bahia. Além disso, há indícios de que o investigado forneça explosivos para assaltos a bancos nos estados da Bahia e Espírito Santo. A PF cumpriu o mandado de prisão expedido pela Justiça Estadual da Bahia. Lá, Nem Bomba responde a vários processos, inclusive por homicídios. No momento da prisão, ele utilizava três identidades falsas. Pelo alto grau de periculosidade, Nem aparece inclusive no baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Baralho do crime é uma forma criativa que as forças de segurança encontraram para divulgar nomes e principais carac...

O líder da bancada do PT, deputado estadual Tadeu Veneri (PT), classificou como mais um "jogo de cena" a extinção da Secretaria de Turismo e a anexação das atividades da área pela Secretaria de Esportes. De acordo com o relatório de impacto financeiro do governo, a mudança vai representar uma economia mensal de R$ 1,6 mil. "A economia é irrisória. É puro jogo de cena", afirmou o líder da bancada do PT. Veneri destacou que embora a Secretaria de Turismo seja extinta, as atribuições foram transferidas para a Secretaria de Esportes, o que implica a manutenção dos cargos. "Cargos da Secretaria de Governo foram remanejados para o turismo", apontou. Veneri citou que a lógica também se repete no projeto que extingue mil cargos em comissão e, ao mesmo tempo, cria o mesmo número de Função de Gestão Pública. O projeto foi aprovado pela bancada aliada ao governo sem que fossem apresentadas as informações sobre o número de funções gratificadas que...

Com 13 delegações - sendo 10 estados, mais o Distrito Federal e o Exército Brasileiro, o ‘V Campeonato Brasileiro de Salto Militar’ começa nesta quinta-feira (31.10). As provas acontecem no Parque de Exposições (Acrimat), em Cuiabá, entre 8h e 22 horas, com entrada gratuita. A organização é da Polícia Militar de Mato Grosso. São oito categorias, sendo quatro para graduados, com participação somente de militares, e a outra metade para cavaleiros e amazonas de escolas de hipismo de Cuiabá, Várzea Grande e interior. Além de Mato Grosso estão inscritos os estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Paralelamente ao evento, vão ser realizadas a III Temporada Hípica da Polícia Militar de Mato Grosso e o I Encontro Técnico sobre Policiamento Montado. Conforme o comandante do ...

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e sua vinculada Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), realiza nesta quinta-feira (31) o lançamento oficial da segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa 2013 no Estado. A solenidade acontecerá na Fazenda Mumbaba no município de Massapê, na Região Norte, localizado a 252 km da capital cearense e contará com a presença do governador Cid Gomes e do secretário Nelson Martins. A primeira etapa da campanha que aconteceu em maio deste ano atingiu um percentual superior a 94% de animais vacinados, já nesta etapa a meta é alcançar o índice superior a 95% de bovinos e bubalinos vacinados. O Ceará já foi reconhecido nacionalmente com zona livre de febre aftosa com vacinação e busca agora o reconhecimento internacional, em maio de 2014, como afirma o Secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins. “Nossa met...

Cinara Piccolo/Photo&Grafia Célia é ums destaques da Metodista/São Bernardo (SP) Equipe fechou o placar com vantagem e segue na briga por uma vaga para as semifinais Santo André (SP) - A Liga Nacional Feminina de Handebol contou com mais um grande duelo nesta terça-feira (29). Em casa, no ginásio Vitório Zanon (Baetão), em São Bernardo do Campo (SP), a Metodista/São Bernardo (SP) garantiu uma vitória importante. A equipe derrotou o Itapevi (SP), com o placar de 26 a 23 (12 a 9 no primeiro tempo). A artilharia da partida ficou com Adriana, do time do ABC Paulista, que colocou a bola na rede sete vezes. As duas equipes fazem parte do grupo A e ainda estão na briga por uma vaga nas semifinais da competição. A Metodista é a segunda colocada do grupo, com oito pontos. A primeira é Santo André (SP), com dez pontos. Pela chave B, as equipes que passam para a próxima fase já foram defi...

Bombeiros, agentes de trânsito, guardas municipais, policias civis e militares participam de uma capacitação para operar o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, um caminhão com alta tecnologia, que servirá para monitorar locais com grande concentração de público, como o Fan Fest, durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. Participam do curso 85 servidores do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp) e das instituições de Segurança Pública do interior do estado. As aulas teóricas seguem até o dia 06 de novembro, no Centro de Formação de Praças (Cfap), em Cuiabá. A capacitação é dividida em três áreas: administração, operador e manutenção de sistema. No dia 07 de novembro, no Comando Geral da Polícia Militar, os alunos começam as aulas práticas utilizando os dois Centro Integrado de Comando e Controle Móvel que chegarão em Cuiabá, no dia 05 de novembro. O Centro Integrado de Comando e Contr...

Como forma de valorizar e estimular produção artística no âmbito do desenvolvimento da música de concerto no Ceará, a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho promove a estreia oficial das peças vencedoras do I Concurso Orcec para Jovens Compositores Cearenses. O concerto da Série Oficial está agendado para esta quinta-feira (31), às 19h30min, no Theatro José de Alencar. A regência é do maestro Arthur Barbosa e a entrada é franca. As peças premiadas foram “A Morte de Iracema”, que deu a Marcos Paulo Miranda Leão dos Santos o primeiro lugar, “Deus Ex Machina”, de Caio Menezes Facó, com o segundo lugar, e “Nereidas”, de Pedro Gustavo de Sousa Rocha, classificada em terceiro lugar. Os vencedores receberam certificados da Associação Artística de Concertos do Ceará e ainda terão suas obras registradas em um próximo CD da Orcec. Para Série Oficial, a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho completou o repertório com obras...

Divulgação Inscrições abertas com vagas limitadas. Mais informações (41) 3224-3213 O advogado e docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa falará sobre a crise no mercado financeiro europeu e seus reflexos na advocacia O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP-PR) está com inscrições abertas para o almoço-palestra com o advogado e docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lino Torgal, que abordará o tema "Crise no mercado financeiro europeu e seus reflexos na advocacia". O evento acontece nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, a partir do meio-dia, no Hotel Four Points by Sheraton, em Curitiba. As inscrições, limitadas a 50 vagas, custam R$ 180,00 por pessoa, com almoço incluso. Os interesses devem realizar depósito do valor na conta poupança do IAP-PR (CNPJ: 75.213.199/0001-35), no Banco do Brasil, Ag 3793-1, conta corrent...

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou proposta de alteração de Resolução nº. 23, do Ministério Público (MP) que trata da concessão de vistas dos autos.O pedido foi entregue na sessão da última segunda-feira (21), por meio dos por meio dos conselheiros da OAB, representantes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Walter Agra e Esdras Dantas. De acordo com o documento, o inciso V do &2º do artigo 7º da Resolução nª 23 fere o Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei 8.906/2004,nos incisos XIII e XV do artigo 7º. Isso, pelo motivo de que no ato do MP a concessão de vistas dos autos só é possível mediante requerimento fundamentado do interessado ou de seu procurador legalmente constituído e por deferimento total ou parcial do presidente do inquérito. Enquanto que, o Estatuto dispõe que examinar autos é direito dos advogados, mesmo sem procuração. A atuação em defesa das prerrogativas é destacada pelo presidente nacional ...

Brasília – Os integrantes da Comissão Julgadora e da diretoria do Prêmio Innovare reuniram-se nesta sexta-feira (25) para avaliar e selecionar os trabalhos que serão premiados na 10ª edição. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoia o Prêmio, que terá os vencedores divulgados no dia 28 de novembro, no Supremo Tribuna Federal (STF). O secretário-geral da entidade, Cláudio Pereira de Souza Neto, representou a entidade no encontro e disse que a OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) foi um dos exemplos de boas práticas citados por causa da inclusão digital na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Hoje, um dos maiores desafios da magistratura, do Ministério Público e da advocacia é inclusão digital no PJe. É importante incentivar práticas como essa”. Na ocasião, foram avaliadas 462 iniciativas de todos os estados brasileiros. Além das práticas inscritas nas categorias: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Tribunal e Juiz, também,...

Brasília – A participação do Conselho Federal da OAB na aprovação da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, sancionada pela presidente da República em setembro deste ano. “Temos a convicção muito clara da importância dos royalties do petróleo para a educação, e a participação da OAB foi fundamental para a aprovação da medida”, afirmou o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério Da Educação Jorge Rodrigo Araújo Messias. A declaração foi feita na noite desta quarta-feira (23), durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito, promovida pela entidade. O evento debateu a situação do ensino jurídico em todo país e coletou propostas para a fixação de normas de regulação sobre o tema. Na ocasião foi realizada uma homenagem especial ao professor, ex reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Junior. Dentre os participantes da audiência estiveram o presidente da Comissão Naciona...

Brasília – A edição de sexta-feira (25) do Jornal Folha de São Paulo, trouxe publicada na sua sessão “Cotidiano”, a informação de que o Conselho Federal da OAB é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) que torna obrigatória a presença de um defensor para o cidadão desde o inquérito policial. O advogado poderia fazer pedidos de investigações ou listar dúvidas para serem respondidas pela perícia dentro do inquérito.

Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho lamentou o falecimento do presidente da da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo. “O Brasil perde um homem que lutou contra o autoritarismo em um dos momentos mais obscuros da história do país. Ele deixa um legado de resistência e defesa pelos direitos humanos, pela liberdade, democracia e justiça”, afirmou Marcus Vinícius. Nascido no Rio de Janeiro, em 1934, era advogado formado em 1966 pela então Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. A primeira eleição de Maurício Azêdo para a presidência da ABI ocorreu em 2004, para um mandato de três anos. O jornalista continuou à frente da entidade por mais dois triênios: 2007-2010 e 2010-2013. Na grande imprensa, Azêdo trabalhou como repórter, redator, editor e cronista no Jornal do Commercio, Diário Carioca, Jornal do Brasil, Jornal dos Sports, Última Hora, O Dia, O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, além das revistas Realidade e ...

Com um novo conceito e olhar, o “Programa Rumos Itaú Cultural” gera expectativas para artistas, produtores, pesquisadores, cientistas e gestores culturais mato-grossenses. A intenção é diminuir as distâncias e ampliar as possibilidades de uma produção diferenciada para o setor e de excelência, com a formação de gestores culturais. No edital prevê financiamento de até R$ 400 mil. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro de 2013. Serão aceitos projetos em qualquer formato e gênero. Podem concorrer trabalhos de pessoas físicas com mais de 16 anos, desenvolvidos em qualquer plataforma, formato e área artística. A premiação contempla iniciativas em 12 categorias: circulação de repertório; criação e/ou produção de obra; desenvolvimento de plataformas e softwares; documentação; finalização de projetos; formação; pesquisa; publicação; crítica; residência; oficina, seminário, encontro e similares; entre outras.

Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a PEC 295/2013, que trata da inclusão da advocacia no Simples. Na última semana, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, entregou ao presidente da casa legislativa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um requerimento de urgência urgentíssima. O documento é assinado pelas lideranças do DEM, PDT, PMDB, PPS, PR, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL e PT. “A inserção dos escritórios de advocacia no Simples promoverá uma autêntica justiça tributária, além de beneficiar o advogado em início de carreira, constituindo medida essencial para retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação”. Um dos exemplos de avanços promovidos pelo Simples é o crescimento econômico por ele alcançado. Desde que entrou em vigor a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em julho de 2007, o governo federal passou a oferecer um regime tributário diferenciado para micro e pequenas emp...

O diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Tarcísio Zimmermann, assina contrato e inaugura obras de sanemamento nesta sexta-feira (1º) no noroeste do Estado. O roteiro começa em Três Passos, na Região Celeiro, onde Zimmermann assinará, às 8h30, na prefeitura, convênio para extensão das redes de água em 2.771 metros, o que vai beneficiar cem famílias do Loteamento PAC II. Nessa obra, a Corsan investirá R$ 64 mil. Em seguida, o presidente da Corsan estará em Barra do Guarita, também na Região Celeiro, para inaugurar, às 11h30, a rede de água da localidade de Jaburiti. Nessa obra, executada em parceria com a prefeitura, a Corsan investiu R$ 164 mil, possibilitando o abastecimento a 300 famílias. Foram assentados, no total, 10 quilômetros de redes e construídos dois reservatórios e estações de bombeamento. Além de Jaburiti, foram concluídos há poucos dias os trabalhos para abastecimento de água dos distritos de Linha Bueno...

São Paulo (SP) - Confira o editorial do jornal O Estado de São Paulo – Estadão, que trata da modulação do pagamento de dívidas do poder público.   A 'modulação' dos precatórios Cidadãos que esperam - alguns, há décadas - o pagamento de dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça certamente ficaram satisfeitos com a proposta de quitação de todas elas em cinco anos, apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no voto em que, como relator do tema, propõe um prazo para a liquidação dos precatórios, como são chamados esses débitos. O problema vem se arrastando há anos, gerando dificuldades financeiras para os credores do poder público - parte dos quais não conseguiu receber em vida os valores a que tinha direito legítimo e juridicamente inquestionável -, mas o voto do ministro Luiz Fux está, ainda, longe de representar garantia de que o pagamento será feito no prazo proposto. Em março, o STF havia julgado parcialmente inconstituci...

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) promoveram nesta quarta-feira (30), em Curitiba, um seminário técnico sobre os novos padrões de emissões atmosféricas de indústrias (fontes fixas) no Estado do Paraná. O evento contou com a participação de mais de 400 pessoas de todo país e de palestrantes e representantes de órgãos ambientais de outros Estados e de empresas especializadas. O Seminário tem como objetivo principal fortalecer o conhecimento do setor industrial do Paraná com relação aos novos padrões de qualidade do ar e com as tecnologias disponíveis para controle de suas emissões atmosféricas. Os padrões de emissão dos poluentes que podem ser emitidos pelas indústrias no Estado foram revisados por um grupo técnico multidisciplinar. A proposta do novo texto foi encaminhada para o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, para homologação na revisão da Resolução Sema nº 05...

Brasília – Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destaca os inúmeros avanços que o novo texto apresenta  ao atender os principais pleitos da advocacia, como as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, a valorização dos honorários, dando a ele caráter alimentar e não permitindo a sua compensação, o estabelecimento de tratamento igualitário em relação à Fazenda Pública, e a contagem de prazos apenas em dias úteis. “Defendemos desde o início de nossa gestão que o advogado valorizado significa o cidadão respeitado. O novo CPC, que tem relatoria do deputado federal, Paulo Teixeira (PT-SP), fortalece o exercício da advocacia, agiliza o sistema processual e mantém a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades”, afirmou Marcus Vinicius. Dentre os pontos d...

O enfrentamento armado ocorrido no Rio Grande do Sul em 1923 é tema de uma exposição que será inaugurada no Solar dos Câmara, nesta quinta-feira (31), a partir das 18h. A programação inclui uma mostra de fotos sobre o conflito e a exibição do filme "A revolução no Rio Grande", realizada por Benjamim Camozato naquele mesmo ano. O diretor do Museu Júlio de Castilhos, Roberto Prym, entregará ao Solar o retrato de General José Antônio Correa da Câmara (1824-1893), antigo morador da casa. A imagem ficará permanentemente exposta na entrada do prédio. Os primeiros visitantes do evento receberão gratuitamente o CD "Bandoleiros - A Revolução Sul-Riograndense de 1923". Esse material, digitalizado pelo Museu da Comunicação José Hipólito da Costa, apresenta fotos, textos e documentos históricos de 1923. A exposição é resultado da pesquisa realizada pelos historiadores do Comitê da Transversalidade Secretaria de Estado da Educação (Seduc)/ Secretaria de Estado da...

foto Rachid Waqued Campo Grande (MS) – O governador André Puccinelli participa nesta terça-feira (29) da solenidade de apresentação do “Projeto Centro-Oeste Competitivo”. O evento será realizado às 10h30, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).          A Confederação Nacional das Indústrias e as Federações das Indústrias dos estados da região Centro-Oeste convidaram os governadores e membros das bancadas federal e estadual de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e do Distrito Federal para o evento. Deverá ser apresentado um inédito e importante mapeamento logístico da região Centro-Oeste, trazendo em detalhes rotas, custos, cenários e soluções. O projeto é fruto de um ano de pesquisas e estudos, encomendado em conjunto pelos setores de agricultura, indústria e comércio dos estados que compõem a região. Na oportunidade, o gov...

fotos Rachid Waqued Campo Grande (MS) - O governador André Puccinelli realizou hoje (30) uma palestra para os oficiais-alunos do curso Superior de Polícia da PMMS. Puccinelli destacou os investimentos em segurança pública e as perspectivas de crescimento do Estado. “Este curso é necessário para alcançar o topo da carreira militar. É um curso que requer disciplina e empenho. É um mérito profissional chegar nesta etapa da carreira da Polícia Militar. Agradecemos o trabalho de todos vocês, tenentes-coronéis e majores. Vocês são policiais e colaboradores dE Mato Grosso do Sul, atuando na manutenção da ordem e da segurança. Temos buscado em nosso governo atender a todos aos setores e proporcionar melhorias. A segurança pública é uma de nossas prioridades. Até 2014, serão cerca de 2.500 novos policiais e 1.400 viaturas novas entregues à Corporação. Estamos investindo e queremos melhorar as condições de trabalho de todos os policiais no Estado”, afirmou Pu...

No município de Teotônio Vilela (AL), a luta pela redução da mortalidade infantil é exemplo de mobilização social e política pela melhoria de vida da primeira infância. A cidade, que já registrou 83 mortes para cada 1000 nascidos vivos em 1996, números muito maiores do que os 1% aceitos pelo Ministério da Saúde, hoje alcançou uma redução de 86,75%, segundo dados oficiais. O sucesso reflete-se na integração popular para a realização de Semana do Bebê no local. E este ano, a cidade recebeu uma visita especial. O professor e pesquisador Vital Didonet, referência nacional em questões relacionadas à primeira infância, acolheu mamães e profissionais do município em palestra sensibilizadora e informativa sobre os cuidados com as crianças. Centenas de pessoas participaram ontem (24) do encontro no Centro de Educação Infantil Vovó Zirlene. As mães, atentas a cada palavra do palestrante, receberam orientações sobre a proteção e promoção do bem-estar físico e emocional dos pe...

Mainardi plantou uma bergamoteira, simbolizando a renovação da defesa agropecuária no Estado Em Gravataí, na Região Metropolitana, o secretário estadual da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, disse, nessa quarta-feira (30), que as Inspetorias de Defesa Agropecuária (IDAs) estão passando por inaugurações, e não reestruturações, como se falava no início do trabalho. "Elas nunca foram inauguradas e muito menos reformadas. Os funcionários traziam móveis, o sindicato rural doava uma máquina de escrever e a Secretaria da Fazenda mandava os computadores velhos. Eram depósitos, na verdade", observou, durante a entrega da nova inspetoria do município. O primeiro objetivo, segundo ele, é qualificar o serviço de defesa sanitária do Estado. "O consumidor está cada vez mais exigente. Ele vai ao supermercado e quer alimentos com mais qualidade. O produtor rural é quem planta e cria. E a inspetoria tem a obrigação de garantir a sanidade". A segunda meta é res...