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Tarso lança editais do Fundo do Audiovisual e assina contrato entre BRDE, BNDES e Ancine

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O BRDE assume como a instituição financeira oficial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O contrato entre a Ancine, BNDES e BRDE foi assinado nesta segunda-feira (14), no Palácio Piratini. O documento define o BRDE como o administrador do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O Governo Federal vai repassar recursos ao BRDE para a contratação de projetos de produção e distribuição de audiovisuais no país.

O governador Tarso Genro destacou a importância do fundo setorial do audiovisual para a economia e a cultura do Estado. "Queremos integrar a cultura no processo de desenvolvimento, como geração de riqueza e de emprego, e ao mesmo tempo um agregador político". O presidente do BRDE, Renato de Mello Viana disse que a instituição assume um novo desafio. "A Ancine convoca a expertise dos técnicos do BRDE para analisar sonhos. Assumimos a tarefa de trabalhar com os profissionais que acreditam radicalmente na magia do audiovisual, da cultura, das artes".

Vice-presidente do BRDE e diretor de Planejamento, Carlos Henrique Horn considera importante a parceria. O acordo prevê a destinação de recursos nos próximos três anos para produção de cinema, produção audiovisual e para cumprimento de determinações da nova legislação, dentre as quais se destaca a obrigatoriedade da veiculação de obras cinematográficas nacionais na TV fechada. O presidente da Ancine, Manoel Rangel disse que a parceria consolida a operacionalização do FSA. "O Fundo Setorial é a principal ferramenta para a produção cinematográfica e audiovisual brasileira e, desta parceria, resultarão 150 novos filmes de todo o país".

Também foi assinado um protocolo de cooperação entre a Ancine e o BRDE para elaboração do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual para a Região Sul, considerando a necessidade de ações cooperativas para o planejamento de políticas para a atividade audiovisual na Região Sul do país.

O Fundo
Lançado em dezembro de 2008, o Fundo Setorial do Audiovisual é um dos principais instrumentos de fomento à indústria audiovisual no Brasil, tanto pela abrangência das linhas de ação quanto pela sua estabilidade, que contribui para a organização do mercado. As linhas de ação voltadas à produção, distribuição e comercialização de obras para cinema já contemplaram filmes como "O Tempo e o Vento", "Chico Xavier", "De Pernas Pro Ar" e "Cilada.com". Nos editais dedicados à produção para TV foram contemplados, entre outros, projetos como a animação "Meu Amigaozão" e a série jovem "Julie e os Fantasmas".

O Comitê Gestor do Fundo Setorial é composto por dois representantes do Ministério da Cultura, um da Ancine, um do BRDE e por dois representantes da indústria audiovisual, indicados pelo Conselho Superior do Cinema. Seus recursos são oriundos da própria atividade econômica, principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine - e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - Fistel.

O BRDE será responsável pela execução operacional das linhas de ação do FSA, o que engloba a realização de chamadas públicas, contratação dos projetos, formalização jurídica e gestão dos fluxos financeiros de cada projeto.