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Miriam Belchior confirma previsão de crescimento de 5,5% em 2013

Paulo Sérgio Vasco

A previsão de crescimento do Brasil para 2013 é de 5,5%, garantiu a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em audiência pública nesta terça-feira (8) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A ministra fez uma exposição detalhada da situação econômica do país e justificou a previsão de crescimento para o próximo ano. As informações são da Agência Câmara.
Segundo a ministra, o Brasil vai manter o ritmo de crescimento iniciado em 2010 e será ajudado pela melhora dos indicadores das nações industrializadas, como os Estados Unidos e os membros da zona do euro.
Miriam Belchior também defendeu o redutor do superávit primário de R$ 45,2 bilhões, previsto para 2013. O projeto da LDO prevê que a meta de resultado primário do próximo ano, de R$ 155,9 bilhões para o conjunto do setor público, poderá ser reduzida até o montante das despesas do PAC, que somam R$ 45,2 bilhões.
O objetivo da medida, afirmou a ministra, é deixar uma folga para a meta primária, caso o governo tenha dificuldade em cumpri-la. Segundo ela, o governo está se comprometendo com a meta “cheia”, de R$ 155,9 bilhões, mas precisa ter flexibilidade na condução da meta fiscal.
– Para nós é um elemento importante a ser mantido para a condução dos negócios do governo – afirmou, em resposta ao questionamento do relator do projeto da LDO, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Miriam Belchior também justificou pontos polêmicos do projeto, como a possibilidade de executar investimentos do PAC e das estatais mesmo se a lei orçamentária para 2013 não for sancionada até 31 de dezembro deste ano. Em sua avaliação, a medida seria necessária para manter o crescimento da economia.
Já quanto ao pedido do relator Antonio Carlos Valadares para que o governo envie ao Congresso as ações que compõem o Anexo de Metas e Prioridades do projeto da LDO 2013, a ministra preferiu não assumir compromisso.
O texto enviado pelo governo informa apenas que as prioridades de 2013 serão as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida, além do Plano Brasil sem Miséria. Não há detalhamento das ações, como quer o relator.
O envio do Anexo de Metas e Prioridades é previsto na Constituição. Nos últimos anos, porém, tem se tornado um ponto de conflito entre o Congresso e o Executivo, por falta de detalhamento. Já houve oportunidade em que o texto sequer foi encaminhado com a proposta da LDO.
A avaliação dos parlamentares é que o Congresso não pode aprovar “prioridades desconhecidas”, como disse o senador Valadares. A ministra limitou-se a dizer que está disposta a dialogar com o relator e resolver eventuais pontos de atrito.
O relator da proposta vai entregar seu parecer preliminar na sexta-feira (11). O prazo para apresentação de emendas ao relatório é de 14 a 16 de maio.

Agência Senado