Governo pretende duplicar acesso à rede de esgoto no país em 18 anos
Por Redação TN / Vitor Abdala, Agência Brasil
Por Redação TN / Vitor Abdala, Agência Brasil
Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros
estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário
nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação
“muito precária”. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que deve ser
lançado no segundo semestre deste ano, tem a meta de duplicar esse
acesso e ampliar a rede para chegar a 90% dos domicílios até 2030.
Para
cumprir essa meta do plano, assim como outras (universalização do
acesso à água e da coleta de lixo urbano), é necessário investimento de
R$ 420 bilhões nos próximos 18 anos, o que corresponde a R$ 20 bilhões
por ano, entre recursos públicos e privados.
Mesmo
que os investimentos previstos sejam efetuados, haverá 10% da população
ainda sem acesso ao esgotamento sanitário. Segundo Tiscoski, o governo
federal não tem uma previsão de quando conseguirá fazer que essa
parcela da população tenha acesso ao saneamento - e, efetivamente,
universalizar o acesso à rede de esgoto.
De
acordo com o secretário, obras de saneamento são complexas, levam tempo
e precisam de bons projetos. Por isso, mesmo que haja recursos
disponíveis, não há como garantir que as obras sairão do papel no curto
prazo.
“Uma obra de saneamento tem ciclo de cinco
anos, sendo dois anos para seleção, elaboração de projetos e licitação,
e três anos para execução, em média. Os estados, os municípios e as
companhias também têm limitações, como problemas de gestão, falta de
projeto, de licença ambiental e uma série de fatores que travam o pleno
andamento das obras”, disse.
Tiscoski informou
que até o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi um
avanço na área, enfrentou problemas. A primeira fase do programa foi
lançada em 2007 e, desde então, foram selecionados 800 projetos de
coleta de esgoto, que somam R$ 21 bilhões. Segundo o secretário, no
entanto, muitos estados e municípios tinham projetos defasados ou
sequer tinham projetos para rede de esgoto.
“Temos obras de 2007 ainda não iniciadas, justamente pela falta de projetos”.
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