Frente Parlamentar se reúne com Gilmar Mendes para discutir terras indígenas

A diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária se encontra hoje com o ministro Gilmar Mendes, às 18h30, no Superior Tribunal Federal (STF), para tratar de demarcação de terras indígenas, que tem sido feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO) argumenta que a demarcação está sendo realizada sem que o Congresso Nacional seja ouvido.

“O tema é importante e merece um debate maduro, o que deve afastar tentativas antigas e radicais de demonização dos produtores rurais”, opina Mendes (PSD-RO). Para o deputado, a Comissão de Constituição e Justiça, ao aprovar a PEC 215/00, “deu importantíssimo passo para aprofundar os debates em torno de um regime constitucional mais consistente para as terras indígenas”.

Íntegra da proposta:

Da Redação/MM

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