Workshop sobre desenvolvimento urbano de Alagoas reúne técnicos e gestores públicospor ONU Brasil |
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) realizou no fim de julho (30 e 31), em parceria com o governo de Alagoas e a Associação de Municípios Alagoanos (AMA-AL), o workshop “Construindo capacidades: A Nova Agenda Urbana e o desenvolvimento do estado de Alagoas”.
A atividade contou com cerca de 60 participantes, entre técnicos e gestores públicos do governo do estado e de diversas prefeituras alagoanas, além de acadêmicos e representantes da sociedade civil envolvidos na elaboração de políticas, programas e projetos urbanos.
Na primeira parte do workshop, foram realizadas três palestras sobre “A Nova Agenda Urbana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, “Políticas públicas e desenvolvimento urbano em Alagoas” e “Experiências inovadoras de instrumentos de planejamento urbano” ministradas, respectivamente, por Jônatas de Paula, da equipe local do ONU-HABITAT, por Débora Cavalcanti, professora da Faculdade e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e por Daniel Montandon, especialista sênior do ONU-HABITAT.
Os demais conteúdos abordados durantes os dois dias do workshop foram: regulação do direito de construir e instrumentos de gestão da valorização da terra urbana; promoção da mobilidade urbana sustentável no Plano Diretor e no zoneamento; promoção da habitação de interesse social e viabilização do direito à moradia; qualificação e quota ambiental; processo participativo de revisão do Plano Diretor e do zoneamento; e roteiro de elaboração dos planos de ação local.
Para Montandon, que atuou como palestrante e debatedor desse mesmo workshop em outras cinco cidades da América Latina e Caribe — no âmbito de um projeto de cooperação técnica do ONU-HABITAT com o Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC-LAC) da União Europeia —, a atividade possibilitou um ambiente de intercâmbio de conhecimentos e de debates sobre como implementar a Nova Agenda Urbana, com apoio de metodologias e instrumentos técnicos, em cidades com diferentes escalas e particularidades locais e regionais.
A Nova Agenda Urbana é um documento orientado para ação que definiu padrões globais para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável, “repensando a forma como construímos, gerenciamos e vivemos nas cidades”, segundo o ONU-HABITAT.
O workshop é a terceira atividade realizada em 2019 pelo Programa de Capacitação e Treinamento implementado pelo ONU-HABITAT em Alagoas, que tem como objetivo capacitar servidores diretamente envolvidos na formulação e implementação de políticas e programas de governo. A intenção é fortalecer o engajamento do estado com a prosperidade urbana sustentável e inclusiva.
ONU-HABITAT em Alagoas
Em 2016, o governo de Alagoas deu início ao programa "Pequenas Obras, Grandes Mudanças", que promoveu a construção de escadarias, passeios, pontilhões e corrimões em algumas pequenas grotas de Maceió. As grotas são comunidades construídas em encostas e zonas de baixada da capital, com condições precárias de infraestrutura.
Com os ganhos na qualidade de vida dos moradores e a partir da cooperação com o ONU-HABITAT, as ações foram ampliadas para as demais grotas de Maceió. A expansão contou com a participação de outras secretarias estaduais, e o projeto foi renomeado "Vida Nova nas Grotas". Atualmente, a iniciativa é a maior e principal plataforma de políticas integradas de desenvolvimento urbano, social e econômico em Maceió.
Desde 2017, o ONU-HABITAT implementa o projeto "Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada".
A agência da ONU mantém um escritório local no estado. A equipe trabalha na produção de dados de qualidade, diagnósticos e estratégias de ação nas seguintes áreas: prosperidade urbana; assentamentos informais e moradia; segurança urbana; desenvolvimento econômico local; e capacidades institucionais e dos servidores públicos
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