UNODC apoia projeto para reduzir taxas de criminalidade no RSpor ONU Brasil |
Centro de Porto Alegre visto do rio Guaíba. Foto: Wikimedia Commons/Ricardo André Frantz (CC)
Representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)reuniram-se na sexta-feira (26) com o governo do Rio Grande do Sul para apresentar o andamento do trabalho de consultoria realizado pela agência da ONU no monitoramento do uso da força no estado. A iniciativa ocorre no âmbito do Programa Oportunidades e Direitos (POD), cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A reunião foi realizada entre o analista sênior de programa do UNODC, Eduardo Pazinato, e o vice-governador e secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.
Pazinato destacou a importância estratégica do Observatório Estadual da Segurança Pública, implementado em 2018 com o apoio técnico do UNODC, e compartilhou os avanços da utilização do Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP), concebido e desenvolvido pela agência da ONU para avaliar a estratégia de policiamento comunitário nas cidades de Alvorada, Porto Alegre e Viamão.
Já o secretário de Segurança Pública do estado elogiou a parceria com o escritório da ONU e salientou a importância de prorrogá-la por mais um ano, em conjunto com o aditivo do acordo de financiamento do BID, que deverá ser renovado até o final de 2020.
Os representantes também conversaram sobre a relevância do Programa Estadual Rio Grande do Sul Seguro, capitaneado pelo gabinete do vice-governador, que vem reunindo esforços de políticas de segurança pública. O foco da iniciativa é no controle e na repressão qualificada da criminalidade violenta em 18 municípios gaúchos, bem como na prevenção e na promoção de direitos, em especial das juventudes periféricas dos territórios abrangidos pelo programa.
Programa de Oportunidades e Direitos (POD)
O POD é uma parceria entre BID, Rio Grande do Sul e UNODC. Nele, o estado se compromete a implementar políticas que visam reduzir taxas de crimes violentos entre jovens de 15 a 24 anos nas cidades de Alvorada, de Porto Alegre e de Viamão, por meio de uma abordagem integrada entre fatores de risco e focos de intervenções geográficas e populacionais. Já o UNODC se compromete a verificar o funcionamento adequado dos controles interno e social das forças policiais.
Com investimentos em educação, esporte, cultura, empreendedorismo, segurança pública e atendimento socioeducativo, o POD atua como uma política pública pioneira e completa para criar oportunidades aos jovens e melhorar a qualidade de vida das comunidades.
Nos seis Centros da Juventude, a meta é atender anualmente 3,6 mil jovens entre 15 e 24 anos, oferecendo qualificação profissional e atividades de lazer. Nas comunidades atendidas, a implantação do policiamento comunitário promove a aproximação dos policiais com moradores, dando mais segurança aos espaços de convivência. Para os jovens que cumprem medida socioeducativa e seus familiares, além de garantir um atendimento moderno e qualificado, o programa promove a reintegração social e um futuro com mais oportunidades.
Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP)
O ICAP foi concebido pelo UNODC, com o apoio técnico do sistema de análises qualitativas e quantitativas de dados da Sphinx Brasil (IQ2), e é formado por 27 indicadores, agrupados em três dimensões: gestão da informação e atuação em rede com os órgãos de controle interno e externo; transparência e controle público de dados e informações e processamento administrativo e pré-processual.
O índice também contou com a validação prévia do Observatório Estadual da Segurança Pública, vinculado à SSP/RS, sob a liderança do major Roberto dos Santos Donato.
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