Boletim Sesacre desta quarta, 29, sobre o coronavírus

Orçamento 2019: Maria Manfron
indica R$ 590 mil para ruas
de Santa Felicidade

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  A vereadora ainda indicou R$ 145 mil em emendas individuais e coletivas para a saúde e R$ 150 mil para a assistência social. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
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  Maria Manfron destinou mais da metade da cota de emendas ao orçamento de 2019 – de R$ 1 milhão – para a reciclagem do asfalto de três ruas de Curitiba. (Foto: Arquivo/CMC)
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  A vereadora ainda indicou R$ 145 mil em emendas individuais e coletivas para a saúde e R$ 150 mil para a assistência social. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
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  Maria Manfron destinou mais da metade da cota de emendas ao orçamento de 2019 – de R$ 1 milhão – para a reciclagem do asfalto de três ruas de Curitiba. (Foto: Arquivo/CMC)

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Maria Manfron (PP) destinou mais da metade da cota de emendas ao orçamento de 2019 – de R$ 1 milhão – para a reciclagem do asfalto de três ruas do bairro Santa Felicidade. O recurso, R$ 590 mil, foi dividido em três emendas individuais da vereadora. Além deste montante, ela ainda indicou R$ 150 mil para entidades filantrópicas de Curitiba e R$ 145 mil para hospitais que atendem pelo SUS.

A verba para a nova pavimentação poderá ser investida em obras na rua Angelo Vendramim, em um trecho de 180 metros que vai da rua João Todeschini à rua Prof. Francisco Zardo (R$ 180 mil - 308.00100.2018); na rua João Benato Valle, em 100 metros de extensão que vão da rua Marcos Mocellin ao número 322 (R$ 100 mil – 308.00105.2018); e na rua José Sigismundo Vendramim, no trecho de 310 metros entre a rua João Todeschini e a Prof. Francisco Zardo (R$ 310 mil – 308.00112.2018).

Em emendas individuais e coletivas, Maria Manfron alocou o total de R$ 75 mil para as áreas de cultura e esporte. Exemplos são os R$ 20 mil para a Festa da Uva e do Vinho de Santa Felicidade (308.00102.2018) e R$ 20 mil para a Corrida e Caminhada de Santa Felicidade e Butiatuvinha (308.00106.2018 e 308.00109.2018). A vereadora  também destinou R$ 35 mil para o desenvolvimento de ações da Guarda Municipal, em defesa do patrimônio público e social (308.00104.2018).

Saúde 
Dos R$ 145 mil para hospitais da cidade, R$ 55 mil estão em emenda individual da parlamentar para o Hospital do Idoso Zilda Arns (308.00098.2018). Manfron ainda contribui com R$ 20 mil na emenda coletiva de R$ 1,3 milhão (308.00550.2018) para o “Erastinho”, um projeto do Hospital Erasto Gaertner para criar uma unidade dedicada ao combate do câncer infantojuvenil (leia mais); R$ 10 mil na emenda de R$ 160 mil para a Maternidade Mater Dei (308.00096.2018); e mais R$ 10 mil na indicação de R$ 510 mil para o Hospital Cajuru (308.00652.2018).

Ação social 
Na assistência social, Maria Manfron alocou R$ 50 mil dos R$ 550 mil da emenda coletiva para o Pequeno Cotolengo, que atende crianças, adolescentes e adultos órfãos, com múltiplas deficiências na faixa etária de 0 a 65 anos (308.00324.2018). Já por iniciativa individual, ela indicou, por exemplo, R$ 70 mil para o atendimento aos idosos nos serviços de convivência oferecidos pelo Município (308.00107.2018 e 308.00103.2018).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.

Texto:		Pedritta Marihá Garcia
Revisão:		José Lazaro Jr.

da Câmara Municipal de Curitiba.