Boletim Sesacre desta quarta, 29, sobre o coronavírus

Orçamento 2019: emendas de
Mauro Bobato contemplam
obras, saúde e educação

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  O vereador Mauro Bobato também reservou R$ 400 mil para a implantação de asfalto em uma única rua do Umbará. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
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  Educação foi uma das áreas prioritárias escolhidas por Bobato para a indicação de recursos no orçamento de Curitiba. (Foto: Chico Camargo/CMC)
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  O vereador Mauro Bobato também reservou R$ 400 mil para a implantação de asfalto em uma única rua do Umbará. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
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  Educação foi uma das áreas prioritárias escolhidas por Bobato para a indicação de recursos no orçamento de Curitiba. (Foto: Chico Camargo/CMC)

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No orçamento de Curitiba para 2019, Mauro Bobato (Pode) indicou R$ 980 mil em emendas. O maior valor, R$ 615 mil, está em 13 emendas individuais; outros R$ 365 mil estão em 21 coletivas. As áreas prioritárias do vereador foram obras (asfalto e sinalização de vias), saúde e educação.

Duas emendas alocam R$ 340 mil para a pavimentação de 270 metros da rua Ana Gabardo Negrelli, no Umbará (308.00264.2018 e 308.00262.2018). Há ainda cinco proposições que, juntas, reservam R$ 60 mil para lombadas e travessias elevadas em quatro endereços: rua Nicola Pellanda (308.00266.2018 e 308.00272.2018), Estrada do Ganchinho (308.00268.2018), rua Julia Huga Maria Negrello (308.00270.2018); e na rua Theodorus Maria Gerardus Bon (308.00274.2018).

Para a manutenção da estrutura funcional da Secretaria Municipal de Governo (SMG), Bobato indicou R$ 50 mil (308.00115.2018). Já na emenda coletiva de R$ 185 mil para o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec), o parlamentar contribuiu com R$ 50 mil (308.00552.2018). E na coletiva de R$ 200 mil para o Departamento de Política sobre Drogas, ele reservou R$ 5 mil (308.00686.2018).

Saúde 
Mauro Bobato destinou R$ 180 mil para hospitais de Curitiba que atendem pelo SUS. Destes, R$ 10 mil estão em emenda individual destinada ao Hospital Santa Madalena Sofia (308.00116.2018). Os demais R$ 170 mil estão em 8 emendas coletivas, como os R$ 60 mil dos R$ 1,3 milhão para o “Erastinho” (308.00550.2018) e os R$ 40 mil dos R$ 510 mil para o Hospital Cajuru (305.00652.2018).

Educação 
Na área da educação, Bobato concentrou R$ 110 mil em uma única emenda para investimento na estrutura de três escolas municipais (308.00113.2018). São R$ 50 mil para a implantação de toldos na Escola Professora Nathalia de Conto Costa e R$ 20 mil para a Professora Maria Neide Gabardo Bettiato, ambas no Umbará. No Ganchinho, foram R$ 40 mil para reformas da Escola Prof. Carmem Salomão Teixeira.

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.

Texto:		Pedritta Marihá Garcia
Revisão:		José Lazaro Jr.

da Câmara Municipal de Curitiba.