Ministro da Educação se reúne com secretários estaduais de educação
Florianópolis,
O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) está realizando,
em Natal (RN), a primeira reunião ordinária de 2012. O evento, que
acontece de 7 a 9 de março, reúne todos os secretários estaduais de
educação. Na manhã desta quinta-feira, 8, o Ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, expôs as principais linhas de ação do MEC. Dentre os programas
apresentados estão a Alfabetização na Idade Certa; Pronacampo e Tablets
para Professores do Ensino Médio.
Durante o encontro, os secretários da educação manifestaram-se a respeito
do cumprimento do reajuste da Lei do Piso Nacional. Segundo os
secretários, a aplicação em todos os níveis das carreiras do magistério
criará dificuldades para os estados, considerando os limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal e o comprometimento dos recursos do Fundeb com a
folha de pagamento, reduzindo a capacidade de investimentos em
infraestrutura escolar e em outras ações educacionais importantes.
Sobre o assunto foram discutidas alternativas, por parte do governo
federal, para auxílio aos estados. Ficou acertado que o MEC revisará a
portaria 213, que trata do complemento por parte da União aos estados com
dificuldades, e buscará novos recursos. O ministro se comprometeu a
mediar reuniões emergenciais entre o MEC, UNDIME, CONSED E CNTE para
negociação da aplicação da Lei do Piso.
"A reunião serviu para comprovar que a aplicação da Lei do Piso é um
problema nacional e que o comprometimento do ministro em encontrar
soluções é muito bem-vinda. Entretanto, este esforço exigirá paciência e
muita serenidade por parte da categoria do magistério público estadual
para evitar prejuízos nas atividades escolares dos alunos. Ainda assim, o
Governo de SC continuará trabalhando para apresentar um plano de aplicação
da lei aos professores na próxima semana," afirmou o secretário da
Educação, Eduardo Deschamps.
Florianópolis,
O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) está realizando,
em Natal (RN), a primeira reunião ordinária de 2012. O evento, que
acontece de 7 a 9 de março, reúne todos os secretários estaduais de
educação. Na manhã desta quinta-feira, 8, o Ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, expôs as principais linhas de ação do MEC. Dentre os programas
apresentados estão a Alfabetização na Idade Certa; Pronacampo e Tablets
para Professores do Ensino Médio.
Durante o encontro, os secretários da educação manifestaram-se a respeito
do cumprimento do reajuste da Lei do Piso Nacional. Segundo os
secretários, a aplicação em todos os níveis das carreiras do magistério
criará dificuldades para os estados, considerando os limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal e o comprometimento dos recursos do Fundeb com a
folha de pagamento, reduzindo a capacidade de investimentos em
infraestrutura escolar e em outras ações educacionais importantes.
Sobre o assunto foram discutidas alternativas, por parte do governo
federal, para auxílio aos estados. Ficou acertado que o MEC revisará a
portaria 213, que trata do complemento por parte da União aos estados com
dificuldades, e buscará novos recursos. O ministro se comprometeu a
mediar reuniões emergenciais entre o MEC, UNDIME, CONSED E CNTE para
negociação da aplicação da Lei do Piso.
"A reunião serviu para comprovar que a aplicação da Lei do Piso é um
problema nacional e que o comprometimento do ministro em encontrar
soluções é muito bem-vinda. Entretanto, este esforço exigirá paciência e
muita serenidade por parte da categoria do magistério público estadual
para evitar prejuízos nas atividades escolares dos alunos. Ainda assim, o
Governo de SC continuará trabalhando para apresentar um plano de aplicação
da lei aos professores na próxima semana," afirmou o secretário da
Educação, Eduardo Deschamps.
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