A conferência Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável, deve dar ênfase à implementação de todos os acordos firmados durante a Rio 92, recomendou nesta quinta-feira (8) o embaixador Sha Zukang, secretário-geral do evento. Ele alertou ainda para a necessidade de se acelerarem as negociações a respeito das decisões a serem tomadas pelos mais de 100 chefes de Estado e governo que se reunirão em junho no Rio de Janeiro, no mesmo local do encontro realizado há 20 anos.
- O mundo espera que a conferência apresente um plano de ação e de implementação [de acordos]. Nós não precisamos mais de palavras, nós precisamos de mais ação – advertiu Sha Zukang durante audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
O secretário-geral lembrou que atualmente o mundo já consome 1,3 vezes os recursos naturais que o planeta proporciona. Um modelo que, a seu ver, não pode ser considerado sustentável “de forma nenhuma”. Por isso, observou que este é o momento de mudança e que os países do mundo devem considerar a urgência do tema. Restam apenas três meses, como ressaltou, para a realização da conferência.
- Temos um tempo muito limitado para completar as negociações. A falta de tempo é um grande desafio. Assim como a carência de fundos para a participação de países em desenvolvimento – alertou Zukang.
Em 1992, comparou, estavam presentes no Rio de Janeiro 108 chefes de Estado e de governo. Agora, segundo o embaixador, são esperados pelo menos 120 representantes de países de todo o mundo – dos quais 55 já confirmaram presença, como informou. Um dos desafios da conferência, a seu ver, será alcançar um entendimento sobre a meta de construção de uma economia verde. Em sua opinião, esta não pode ser vista como “uma nova barreira ao comércio ou uma nova condicionalidade à ajuda externa”.
Economia verde
Anfitrião da conferência realizada em 1992, como presidente da República, e atual presidente da CRE, o senador Fernando Collor (PTB-AL) concordou com a necessidade de se estabelecer com clareza o significado da economia verde. E pediu prioridade para a garantia de que o mundo não dará um passo atrás em relação aos acordos firmados durante a Rio 92.
- É fundamental que estabeleçamos o princípio da não regressão. Nenhuma resolução pode ser adotada que signifique o retorno a uma situação anterior. A Rio 92 foi um êxito fantástico, mas parece que alguns países se acomodaram e que há um enorme déficit de implementação. Em segundo lugar, precisamos de uma definição clara e objetiva do que significa economia verde. Temos receio de que este seja um novo nome ao protecionismo comercial – enumerou Collor.
Ao seu lado, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da CMA, lembrou uma frase recente de Zukang, segundo a qual precisaríamos de cinco planetas iguais ao nosso se estendêssemos o padrão de consumo dos países ricos a todo o mundo. Ele manifestou sua preocupação em garantir a presença no Brasil do maior número possível de chefes de Estado e de governo.
Agenda Real
O coordenador da Comissão Nacional da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, defendeu o engajamento com o multilateralismo, como “via legitima de solução para os problemas globais”, e afirmou que na conferência se pretende estabelecer uma “agenda real para o século 21”.
- Vamos buscar a sustentabilidade como base central de um novo modelo de desenvolvimento. Não há sustentabilidade com fome e sem crescimento da economia e sem a proteção ambiental. É essa a agenda do século 21. Do ponto de vista do governo brasileiro, a conferência fala de três coisas integradas: crescer, incluir e proteger – afirmou o embaixador.
Centro de estudos
Presidente de duas subcomissões estabelecidas no Senado para o acompanhamento da conferência, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu o apoio de Sha Zukang à criação, no Rio de Janeiro, de um centro de estudos, ligado à Universidade das Nações Unidas, para estudar “o futuro que queremos”. Este seria, em sua opinião, o “grande legado” da Rio+20.
Os três senadores da bancada do Rio de Janeiro – Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Eduardo Lopes (PRB-RJ) – acompanharam a audiência pública e manifestaram o total apoio à realização da conferência. O senador Jorge Viana (PT-AC) observou que os preparativos para a Rio+20 estão mais bem encaminhados que os da Copa do Mundo de 2014.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) ressaltou a experiência brasileira de grande produtor de alimentos, ao mesmo tempo em que respeita rigorosas leis ambientais. Por sua vez, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembrou que o mundo precisa “alimentar bem a população e encontrar os meios para promover o desenvolvimento em equilíbrio com o meio ambiente”.
Marcos Magalhães
Agência Senado
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