Defesa Civil define cronograma de Operações de Fiscalização de transporte
de produtos perigosos pelas rodovias do Estado
Florianópolis,

A Secretaria de Estado da Defesa Civil (SDC) reuniu nesta quinta-feira
(8), os integrantes do Programa de Fiscalização para definir o cronograma
e a participação das entidades envolvidas no controle do transporte
rodoviário de produtos perigosos. O Programa, que tem como objetivo
prevenir, fiscalizar e atender emergências aos condutores de produtos
perigosos. As operações iniciam ainda neste mês e serão realizadas 29
operações nas rodovias estaduais e federais de Santa Catarina.



No encontro foram comentadas as estatísticas do Batalhão de Polícia
Militar Rodoviária sobre a atuação do Programa, que constatou uma redução
para 1.265 no número de autuações nos últimos dois anos em relação ao
período de 2007 a 2009 que teve o maior número de infrações. A intenção é
diminuir ainda mais este número com o cumprimento do cronograma de
fiscalização este ano.



A atuação pelas entidades envolvidas no controle do transporte de produtos
perigosos pretende priorizar a identificação dos principais riscos
envolvendo esse tipo de transporte, visando a gestão do risco e difusão de
políticas públicas relacionadas com segurança viária, saúde pública e
preservação ambiental. Estiveram presentes na reunião representantes de
nove instituições, incluindo Polícia Militar Rodoviária, Conselho Regional
de Química, Polícia Ambiental, Exército, Secretaria de Estado da Fazenda e
Corpo de Bombeiros Militar.



O Programa de Fiscalização - O Decreto nº 2.894, de 20 de maio de 1998,
instituiu o Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de
Produtos Perigosos que visa realizar estudos e pesquisas sobre o
transporte de produtos perigosos nas principais rodovias do estado. Em
2011, as Operações de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos aconteceram em 25 cidades catarinenses. Entre elas: Araranguá,
Barra Velha, Campo Alegre, Joinville, Itapema, Água Doce, Itajaí, Tubarão
e Gravatal. A Defesa Civil Estadual coordena as operações de fiscalização
que ocorrem quinzenalmente, nas principais rodovias do Estado e conta com
a participação de mais de 10 órgãos.

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