Estados do Sul buscam certificação internacional como área livre de peste suína clássica

Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná unem esforços para obter a certificação internacional de área livre de peste suína clássica junto a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Os secretários de Agricultura e representantes da área de defesa sanitária dos três estados estarão reunidos nesta segunda-feira, 30, para definir as estratégias para o reconhecimento internacional em maio de 2015. O encontro acontecerá às 10h em Florianópolis, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.

A partir de 2015, a Organização Mundial de Saúde Animal passará a certificar os países, ou áreas dentro de países, como livres de peste suína clássica (PSC). O reconhecimento de área livre de PSC favorece o acesso da carne suína aos mercados mais competitivos do mundo. Durante a reunião será discutido o protocolo de ações na região Sul para viabilizar a certificação. Segundo o secretário Airton Spies, para obter o reconhecimento internacional não basta que os estados sejam livres da doença, há uma série de procedimentos a serem cumpridos. “Os três estados do Sul têm meios e recursos para o atendimento às exigências e, por isso, a partir de agora, vamos iniciar os trabalhos para formalização do pedido de certificação em setembro deste ano e concluir o processo durante a Assembleia Geral da OIE em maio de 2015”.

Em 2010, a região Sul junto com mais 12 estados foi declarada como área livre da doença pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Santa Catarina é livre da doença desde 1991. Recentemente, o Acre também obteve o reconhecimento do Mapa e atualmente o país possui 16 estados como área livre de peste suína clássica. O diretor de Qualidade e Defesa Agropecuária de Santa Catarina, Roni Barbosa, explica que o fato de os outros 11 estados brasileiros não serem considerados livres de PSC não significa que a doença exista nessas regiões, apenas não foram realizados inquéritos epidemiológicos para comprovar a inexistência do vírus. Nos 16 estados livres da doença a vacinação foi suspensa em março de 2004, já nos demais estados, que ainda não possuem essa classificação, o rebanho suíno poderá ser vacinado se for notificada a enfermidade. A Peste Suína Clássica atinge apenas os animais e causa grande mortalidade.

“Hoje o Estado de Santa Catarina mantém um rigoroso controle das doenças animais e é reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação, livre de peste suína clássica e africana, enquanto as demais enfermidades estão controladas. Santa Catarina realiza um controle sanitário muito eficiente através da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa), com a participação dos criadores”, afirma Roni Barbosa.

Atualmente a OIE certifica seis enfermidades, das quais o Brasil já obteve o reconhecimento como área livre de febre aftosa com vacinação para 23 estados, sem contar Santa Catarina que é o único estado brasileiro livre da doença sem vacinação; área livre da peste dos pequenos ruminantes e risco insignificante para a encefalopatia espongiforme bovina (vaca louca).

Santa Catarina é o maior produtor nacional de suínos, conta com 12 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes e produz anualmente cerca de 820 mil toneladas de carne suína, o que representa um abate de nove milhões de cabeças, além da comercialização de 1,5 milhão de suínos para abate em outros estados. As exportações de carne suína catarinense mantém um nível de 150 mil toneladas anuais, sendo o restante da produção consumida nos demais estados.

A Organização Mundial de Saúde Animal foi criada em janeiro de 1924 para combater as enfermidades dos animais em nível mundial e atualmente conta com 178 países membros, dispõe de escritórios regionais em todos os continentes e mantém relações permanentes com 45 organizações internacionais. Um dos principais objetivos da Organização é garantir a transparência da situação sanitária no mundo, assim como a garantia da segurança sanitária no comércio mundial de animais e seus produtos, particularmente dos alimentos. As regras internacionais elaboradas pela OIE protegem os países contra enfermidades e são cumpridas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).