Comitê de Obras contrata estudo para avaliar acessibilidade em prédios públicos

O Comitê de Acompanhamento e Controle de Obras Públicas e Serviços de Engenharia formalizou a decisão de contratar a UFSC para avaliar as condições de acessibilidade dos prédios públicos para portadores de necessidades especiais. O estudo dará as diretrizes para a ação do Governo do Estado.

O coordenador do grupo técnico de acessibilidade do Comitê de Obras, Helon Borba Carreirão explica: “Serão escolhidas nove edificações diferentes em Florianópolis, ou seja, escola, hospital, presídio, teatro, entre outros, para analisar quais melhorias em termos de acessibilidade são necessárias. A partir disso, pretendemos criar um padrão para orientar as ações do Governo do Estado quanto à acessibilidade”.

O trabalho da UFSC está dividido em quatro etapas. A primeira é o aperfeiçoamento do instrumento de avaliação, ou seja, dos itens de acessibilidade que serão observados nas edificações conforme a legislação vigente. Depois, será realizada a informatização do instrumento e a capacitação de corpo técnico com cursos de formação para instrumentalizar os agentes públicos a atualizarem as informações. A última etapa proposta é a elaboração de manual técnico de acessibilidade.

O secretário de Planejamento, Murilo Flores, comenta que “o Governo do Estado ocupa 2.332 imóveis, entre próprios e alugados, sendo que a maioria deles tem uma estrutura que não segue as regras de acessibilidade. Precisamos primeiro fazer um diagnóstico para adequar as edificações à legislação e também capacitar os técnicos do Governo para que acompanhem e deem continuidade ao levantamento”. A previsão é iniciar o estudo no segundo semestre do ano.

Participaram da reunião nessa quinta-feira, 26, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Estado da Infraestrutura por meio do Deinfra, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. O grupo reúne-se mensalmente na Secretaria de Planejamento.