Conselhão aborda direitos homoafetivos e combate à homofobia na Feira do Livro
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  • O RS é pioneiro na emissão da Carteira de Identidade Social
A diversidade sexual, o combate à homofobia e Direitos LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais - serão pautas de atividade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), nesta quinta-feira (1º), durante a programação da Feira do Livro de Porto Alegre. O evento consistirá em um bate-papo com a conselheira Maria Berenice Dias, referência nacional na luta pela promoção dos direitos homoafetivos, que falará sobre os avanços e entraves na legislação brasileira sobre o tema, com a participação da presidente da Associação de Travestis e Transsexuais do RS - Igualdade RS, Marcelly Malta.
Aberto ao público, a atividade ocorrerá às 18h, no estande conjunto do Conselhão e da Fundação Cultural Piratini, localizado em frente ao Memorial do RS.

Carteira de Identidade Social foi debatida no Cdes-RS
O RS é pioneiro na emissão da Carteira de Identidade Social, proposta debatida na Câmara Temática Proteção Social, do Conselhão, garantindo que transsexuais e travestis usem o nome social em documentos oficiais. A medida vigora desde o dia 16 de agosto deste ano, implementada pelas secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Segurança Pública. Além do público da Feira, deverão prestigiar a atividade representantes de entidades vinculadas à causa LGBT, ativistas e interessados no tema. A mediação será feita pela jornalista Maria Helena Ruduit, apresentadora do programa Cidadania, da TVE.

"Muitas pessoas não entendem o que é nome social. É não ser chamado pelo nome masculino tendo aparência feminina. Nós assumirmos e construirmos uma identidade e não sermos reconhecidas com ela é um constrangimento", declarou a presidente da Associação de Travestis e Transsexuais do RS - Igualdade RS, Marcelly Malta.

Maria Berenice Dias é advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões. É presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil (OAB). Lidera um movimento nacional para a criação de Comissões da Diversidade Sexual ligadas à OAB em todo o Brasil. Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura no Estado do Rio Grande do Sul. Aposentou-se em 2008 e abriu o primeiro escritório de Direito Homoafetivo do país. É vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do qual é uma das fundadoras.

Conselhão na Feira
Com o mote "A cultura do diálogo muda a nossa vida", a Secretaria Executiva do Cdes-RS está na Feira do Livro de 2012, de 26 de outubro a 11 de novembro, em parceria com a TVE e a Rádio FM Cultura.

Entre as programações previstas no período, está o Sarau do Conselhão, em 9 de novembro, com a participação dos conselheiros Luiz Augusto Fischer, Sirmar Antunes e Giba Assis Brasil, apresentação do músico Pedrinho Figueiredo e mediação do jornalista Newton Silva. A atividade cultural ocorre às 20h, com transmissão ao vivo pela TVE, no programa Estação Cultura.

Outro bate-papo está agendado para o dia 10 de novembro, às 17h com a conselheira e ginasta Daiane dos Santos e o conselheiro Leonardo Silveira, sobre o tema "Esporte e Inclusão".

Durante todo o período da feira, as emissoras da Fundação Cultural Piratini - TVE e FM Cultura - veiculam vídeos e spots com integrantes do Cdes-RS respondendo a pergunta: "De que forma o Conselhão e o diálogo mudam a nossa vida?". O conteúdo pode ser conferido no hotsite www.tve.com.br/feiradolivro2012

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