Reunião Informal de Chanceleres do MERCOSUL
Brasília, 30 de julho de 2012
Pontos examinados pelos Chanceleres
(Versión en español disponible después de la versión en portugués)
1. VENEZUELA
Os
Chanceleres saudaram a adesão da Venezuela, que tem significado
histórico para o MERCOSUL. O bloco ganha nova dimensão geopolítica,
permitindo articular as
porções amazônica, andina e caribenha da América do Sul, além de ganhos
econômicos. O MERCOSUL passará a ser, ainda, ator importante em dois
temas fundamentais para o futuro global: segurança energética e
alimentar.
Será convocado Grupo de Trabalho
ad hoc, que terá sua primeira reunião em 13 de agosto, para deliberar sobre:
a) incorporação das normas do bloco pela Venezuela;
b) adesão do novo membro à Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM);
c) adoção da Tarifa Externa Comum (TEC);
d) cronograma de desgravação tarifária intrabloco; e
e) relacionamento externo do MERCOSUL.
Esse grupo de trabalho deverá operar por um prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período.
Com
o ingresso da Venezuela, o MERCOSUL contará com uma população de 270
milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), um PIB a
preços correntes
de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano) e um território de
12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul). A incorporação da
Venezuela altera o posicionamento estratégico do bloco, que passa a
estender-se do Caribe ao extremo sul do continente.
O MERCOSUL se afirma, também, como potência energética global tanto em
recursos renováveis quanto em não renováveis.
2. PARAGUAI:
À luz da
Decisão sobre a Suspensão do Paraguai no
Mercosul em aplicação ao Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso
Democrático, reafirmou-se
que a integração regional pressupõe a plena vigência das
instituições democráticas. Aprovou-se, nesse sentido, decisão do CMC que
regulamentou o funcionamento dos órgãos do MERCOSUL durante a suspensão
do Paraguai.
Os Chanceleres concordaram em continuar a agir de forma a não prejudicar o povo paraguaio enquanto dure a suspensão.
Reiteraram,
ainda, que não imaginam um MERCOSUL sem o Paraguai, e que o interesse
comum é tê-lo de volta como membro pleno o quanto antes.
3.
ALTO REPRESENTANTE DO MERCOSUL
O
Ministro Patriota agradeceu publicamente a contribuição do Embaixador
Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do MERCOSUL de
fevereiro de
2011 a julho de 2012. Os Chanceleres congratularam-se pela escolha do
brasileiro Ivan Ramalho para o cargo de Alto Representante, para
completar o mandato de seu antecessor no desempenho
de funções de relacionamento externo do bloco.
4.
PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA (julho-dezembro de 2012):
O
Ministro Patriota apresentou a seus homólogos, em termos preliminares,
as seguintes idéias para a Presidência pro tempore do Brasil:
VENEZUELA
Em coordenação com os demais sócios, o Brasil trabalhará para acelerar o processo de incorporação da Venezuela ao bloco.
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E COMERCIAL
O Ministro Patriota propôs examinar:
·
Possível criação de um Escritório Regional de Aduanas, sediado no Brasil, para dar
novo tratamento à questão da valoração aduaneira; e
·
Eventual organização, à margem da Cúpula do MERCOSUL de dezembro próximo, de um Foro Empresarial do MERCOSUL.
CIÊNCIA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CAPACITAÇÃO
O Ministro Patriota apresentou aos demais Chanceleres as seguintes sugestões para os trabalhos do MERCOSUL nos próximos meses:
a)
Programa de mobilidade acadêmica:
o programa, nos moldes do “Erasmus”,
da União Européia, consistiria na concessão de bolsas de estudo para
circulação de universitários entre os países membros do MERCOSUL;
b)
Agência de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva do MERCOSUL:
em
linha com a Declaração de Mendoza sobre Ciência, Tecnologia e Inovação
Produtiva (junho de 2012), possível criação de Agência dedicada à
execução de políticas de fortalecimento de competitividade setorial em
áreas a serem definidas de comum acordo, entre as
quais a biotecnologia, nanotecnologia e tecnologias verdes;
c)
Centros de Excelência MERCOSUL em áreas estratégicas:
eventual criação
de dois centros de excelência regionais, um sobre clima e prevenção de
desastres naturais e outro sobre estudos relacionados à água;
d)
Interconexão de redes: projeto de interligação das redes de dados (fibra
ótica) entre os Estados Partes, concebida a partir de cooperação bilateral com o Uruguai, financiada pelo FOCEM;
e)
Programa de Capacitação de Jovens para a Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC):
estímulo à formação de técnicos em programação, à ampliação do mercado regional de mão de obra na área de TIC; e
f)
Entrega do Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia durante a próxima Cúpula presidencial:
a edição de 2012 tem como tema Saúde.
FOCEM
Os
Chanceleres analisaram o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL
(FOCEM), que até o momento aprovou 40 projetos em áreas como energia,
habitação, transportes
e capacitação tecnológica. A adesão da Venezuela, segundo os
Chanceleres, torna ainda mais inadiável a reforma do FOCEM, visando a
torná-lo mais eficiente em sua tarefa de superar as assimetrias do
bloco.
TEMAS POLÍTICOS E SOCIAIS
O
Chanceler brasileiro propôs avançar no âmbito do Estatuto da Cidadania
do MERCOSUL (que trata de temas como circulação de pessoas, direitos do
consumidor e previdência
social), e no Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL (PEAS), que
busca erradicar a fome e a pobreza, além de avançar nas áreas da saúde,
educação e trabalho.
RELACIONAMENTO EXTERNO
Grupo
de Trabalho para deliberar sobre relações do MERCOSUL com outros países
ou grupos de países, inclusive à luz da incorporação da Venezuela.
Sobre
as negociações MERCOSUL-União Européia, o Chanceler Patriota informou
sobre a possibilidade, examinada com o lado europeu, de se procurar
fazer avançar o
processo negociador, com a perspectiva de intercâmbio de ofertas ainda
em 2012.
Dar continuidade à cooperação econômica e comercial com a China.
***
Reunión Informal de Cancilleres del MERCOSUR
Brasilia, 30 de julio de 2012
Puntos examinados por los Cancilleres
1. VENEZUELA
Los
Cancilleres saludaron la adhesión de Venezuela, que tiene un
significado histórico para el MERCOSUR. El bloque gana una nueva
dimensión geopolítica,
permitiendo articular las regiones amazónica, andina y caribeña de
América del Sur, además de ganancias económicas. El MERCOSUR pasará a
ser, también, actor importante en dos temas fundamentales para el futuro
mundial: seguridad energética y alimentaria.
Grupo de Trabajo
ad hoc será convocado y tendrá su primera reunión en 13 de agosto, a fin de deliberar sobre:
a) incorporación de las normas del bloque por parte de Venezuela;
b) adhesión del nuevo miembro a
la Nomenclatura Común del MERCOSUR (NCM);
c) adopción del Arancel Externa Común (AEC);
d) cronograma de desgravación tarifaria intrabloque; y
e) relación externa del MERCOSUR.
Ese grupo de trabajo deberá operar por un plazo de 180 días, prorrogables por igual período.
Con
el ingreso de Venezuela, el MERCOSUR contará con una población de 270
millones de habitantes
(70% de la población de América del Sur), un PIB a precios corrientes
de US$ 3,3 billones (83,2% del PIB sudamericano) y un territorio de 12,7
millones de km² (72% del área de América del Sur). La incorporación de
Venezuela altera el posicionamiento estratégico
del bloque, que pasa a extenderse del Caribe al extremo sur del
continente. El MERCOSUR se afirma, también, como potencia energética
mundial tanto en recursos renovables como en no renovables.
2. PARAGUAY
A la luz de
la Decisión sobre
la Suspensión de Paraguay en el MERCOSUR en aplicación del Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso Democrático, se reafirmó
que la integración regional presupone la plena vigencia de las
instituciones democráticas. Se aprobó, en ese sentido, la decisión del
CMC que reglamentó el funcionamento de los órganos del MERCOSUR durante
la suspensión de Paraguay.
Los Cancilleres acordaron seguir procediendo de forma que no se perjudique al pueblo paraguayo mientras dure la suspensión.
Reiteraron,
además, que no imaginan un MERCOSUR sin Paraguay, y que el interés
común es tenerlo de vuelta como miembro pleno lo antes posible.
3. ALTO REPRESENTANTE DEL MERCOSUR
El
Ministro Patriota agradeció públicamente la contribución del Embajador
Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante General del MERCOSUL de
febrero
de 2011 a julio de 2012. Los Cancilleres se congratularon por la
elección del brasileño Ivan Ramalho para el cargo de Alto Representante,
para completar el mandato de su antecesor en el
desempeño de funciones de relación externa del bloque.
4. PRESIDENCIA PRO TEMPORE BRASILEÑA (julio-diciembre de 2012)
El Ministro Patriota presentó a sus homólogos, preliminarmente, las siguientes prioridades para
la Presidencia pro tempore de Brasil:
VENEZUELA
En coordinación con los otros socios, Brasil trabajará de forma a acelerar el proceso de incorporación de Venezuela al bloque.
INTEGRACIÓN ECONÓMICA Y COMERCIAL
El Ministro Patriota propuso examinar:
·
la posible creación de una Oficina Regional de Aduanas, con sede en Brasil, para dar un
nuevo tratamiento a la cuestión de la valoración aduanera; y
·
la eventual organización, al margen de
la Cumbre del MERCOSUR del próximo diciembre, de un Foro Empresarial del MERCOSUR.
CIENCIA, INNOVACIÓN TECNOLÓGICA Y CAPACITACIÓN
El
Ministro Patriota presentó a los demás Cancilleres las siguientes
sugerencias para los trabajos del MERCOSUR en los próximos meses:
a)
Programa de movilidad académica:
el programa, basado en el “Erasmus” de
la Unión Europea, consistiría en la concesión de becas para la
circulación de universitarios entre los países miembros del MERCOSUR;
b)
Agencia de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva del MERCOSUR:
de acuerdo con
la Declaración de Mendoza sobre Ciencia, Tecnología e Innovación
Productiva (junio de 2012), posible creación de Agencia dedicada a la
ejecución de políticas de fortalecimiento de la competitividad
sectorial en áreas a ser definidas de común acuerdo, entre ellas la
biotecnología, nanotecnología y tecnologías verdes;
c)
Centros de Excelencia MERCOSUR en áreas estratégicas:
eventual creación de dos centros de excelencia regionales, uno sobre
clima y prevención de desastres naturales y otro sobre estudios
relacionados al agua;
d)
Interconexión de redes:
proyecto de interconexión de las redes de datos (fibra óptica) entre los
Estados Partes, concebida a partir de cooperación bilateral con
Uruguay, financiado por el FOCEM;
e)
Programa de Capacitación de Jóvenes para el Área de Tecnología de
la Información y Comunicación (TIC): estímulo a la formación de técnicos en programación, a la ampliación del mercado regional de mano de obra en el área de TIC; y
f)
Entrega del Premio MERCOSUR de Ciencia y Tecnología durante la próxima Cumbre presidencial: la edición 2012 tiene como tema
la Salud.
FOCEM
Los
Cancilleres analizaron el Fondo de Convergencia Estructural del
MERCOSUR (FOCEM), que hasta la fecha aprobó 40 proyectos en áreas como
energía,
vivienda, transportes y capacitación tecnológica. La adhesión de
Venezuela, según los Cancilleres, hace la reforma del FOCEM aun más
impostergable, con el objectivo de aumentar su eficiencia en la tarea de
superar las asimetrías del bloque.
TEMAS POLÍTICOS Y SOCIALES
El
Canciller brasileño propuso avanzar en el ámbito del Estatuto de
la Ciudadanía del MERCOSUR (que trata de temas como la circulación de
personas, derechos del consumidor y previsión social) y en el Plan
Estratégico de Acción Social del MERCOSUR (PEAS), que
busca erradicar el hambre y la pobreza, además de avanzar en las áreas
de salud, educación y trabajo.
RELACIONES EXTRABLOQUE
Grupo
de Trabajo para deliberar sobre las relaciones del MERCOSUR con otros
países o grupos de países, incluso a la luz de 006Ca incorporación de
Venezuela.
Respecto
a las negociaciones MERCOSUR-Unión Europea, el Canciller Patriota
informó sobre la posibilidad, examinada junto al lado europeo, de
intentar
hacer avanzar el proceso negociador, con la perspectiva de intercambio
de ofertas aun en 2012.
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