CAE aprova créditos para Rio de Janeiro e Paraíba
Iara Farias Borges
A operação de crédito para o Rio de Janeiro (Mensagem 60/2012) será feita com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até 100 milhões de dólares. Os recursos são destinados ao financiamento de parte do Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana, previsto em 170 milhões de dólares, o equivalente a R$ 348 milhões.
O programa vai executar obras de recuperação da infraestrutura das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal, localizadas na região serrana do Rio de Janeiro 3 atingidas por fortes chuvas no início de 2011.
A operação de crédito externo aprovada pela CAE será realizada na modalidade de empréstimo com margem fixa e juros vinculados à Libor semestral para dólar dos Estados Unidos da América. Apesar de reconhecer a necessidade do financiamento ao Rio de Janeiro, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou a vinculação do empréstimo à taxa Libor, depois das denúncias de fraude do banco britânico Barclays e manipulação da taxa.
- Estamos vinculando o empréstimo a uma moeda desmoralizada. É como se estivéssemos usando uma moeda manipulada pelo Cachoeira. Um absurdo, uma irresponsabilidade do Banco Central - disse Requião.
O presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), explicou que a Libor é uma taxa confiável, aceita e utilizada em todo o mundo. O parlamento inglês, disse o senador, já está tomando providências quanto às denúncias.
O Rio de Janeiro aceitou a operação, observou o relator da matéria na CAE, senador Lobão Filho (PMDB-MA), porque não pode mais esperar pelo financiamento e o convênio com a Corporação Andina de Fomento não poderia ser feito com outro vínculo que não fosse a taxa Libor.
Outra operação de crédito entre o Rio de Janeiro e a CAF (mensagem 318/2012) será examinada diretamente pelo Plenário, conforme requerimento de urgência apresentado pelo presidente da CAE. Os recursos vão financiar parcialmente o Programa de Melhorias e Implantação da infraestrutura Viária do Rio de Janeiro (Provias), explicou Delcício Amaral.
O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que participou da reunião da CAE, juntamente com o secretário estadual de Obras do estado, Hudson Braga, disse que a catástrofe acontecida na região serrana do Rio de Janeiro está entre os 10 maiores acidentes climáticos do mundo e precisa de recursos para recuperar as cidades atingidas. Ele observou ser difícil a contratação de crédito com o Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em razão dos altos juros e menores prazos praticados.
Paraíba
A CAE também autorizou a contratação de crédito entre o estado da
Paraíba e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida)
no valor de 25 milhões de dólares. O objetivo é financiar parcialmente o
Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó.Esse projeto, explicou a relatora da matéria, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vai contribuir com o desenvolvimento da área rural e reduzir a taxa de extrema pobreza da população da região do semiárido da Paraíba. Além disso, disse a senadora, o projeto vai melhorar, de forma sustentável, a renda, os ativos produtivos, a capacidade organizacional e as práticas ambientais.
Até 2016 a previsão é de que sejam investidos 37,1 milhões de dólares, dos quais 12,1 milhões de dólares serão provenientes de contrapartida do estado da Paraíba.
A votação foi acompanhada pelo gerente de Responsabilidades Financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional, Eduardo Luiz Godard, e o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Marenilson Silva.
Agência Senado
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