Boletim Sesacre desta quarta, 29, sobre o coronavírus

Comissões vão debater telefonia móvel com operadoras, governo e Anatel

Gorette Brandão

Duas comissões do Senado retomam as atividades após o recesso articulando audiências para avaliar a situação da telefonia móvel no país. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pretende votar ainda nesta quarta-feira (1º) requerimento para a realização de debate sobre a qualidade dos serviços e os investimentos das operadoras.
Na primeira reunião deliberativa, que deve ser marcada para a próxima semana, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) também deve examinar o segundo pedido de audiência. As comissões querem avaliar os problemas do setor representantes das operadoras, do governo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Vendas suspensas

Os debates acontecem na sequência da decisão da Anatel de suspender a venda de chips e modems de internet 3G pelas operadoras TIM, OI e Claro em diversos estados. A medida veio em resposta ao volume de reclamações dos consumidores insatisfeitos com a qualidade dos serviços. A retomada das vendas dependerá da aprovação de planos de investimentos para a solução dos problemas, como a frequente queda de sinal.
A audiência na CCT foi requerida pelos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), que preside a comissão, e Walter Pinheiro (PT-BA). Serão convidados o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
No requerimento, os autores criticam as operadoras pela tentativa de explicar as falhas nos serviços a embaraços causados por órgãos públicos - entre esses os da área ambiental, por supostas negativas de licença para a instalação de novas antenas.  Afirmam ser função das concessionárias as providências para garantir “padrão razoável de serviço” aos usuários.
O pedido de audiência na CMA foi proposto por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a comissão. Ele sugere a participação de representantes das três operadoras penalizadas, da Anatel e também da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.
Rollemberg já se manifestou em apoio à decisão da Anatel de suspender a venda de chips e modems. A seu ver, a medida revela a disposição da autoridade reguladora em fazer cumprir sua missão legal de fiscalizar e controlar a qualidade dos serviços de telefonia móvel.
- As empresas de telefonia vêm batendo recordes em reclamações dos consumidores com a prestação de serviços de péssima qualidade. Portanto, a decisão da Anatel é absolutamente correta – comentou.

Agência Senado