O prefeito Barbosa Neto assinou hoje (26), às 9h30, a municipalização de quatro Centros de Educação Infantil (CEIs). São os centros Regina Barros (Conjunto Violin) e Pastor Francisco Seixas (União da Vitória), que eram administrados pela Associação Metodista de Assistência Social de Londrina (AMAS), além dos centros Rafaela Kemmer de Moraes, que era administrado pela associação Faça uma Criança Feliz, e João Rampazzo (distrito de São Luiz), sob administração da Associação de Mulheres do distrito.
Os serviços estão sendo municipalizados, porque as entidades estavam com dificuldades para manter seus trabalhos, através da filantropia. Com isso, as mantenedoras entregam ao município os prédios públicos que utilizavam como escola. E, a partir de agora, os serviços serão prestados pelo município.
Barbosa Neto afirmou que a municipalização desses CEIs sinaliza o fim da transferência de um dever municipal. “Era a transferência de uma obrigação municipal, que estava sendo muito bem realizada pelas entidades filantrópicas, mas que agora volta para o governo. Serviço público deve ser feito por servidores públicos”, disse o prefeito.
Segundo a gerente de Gestão Escolar, Simone Magrinelli, a mudança garante estabilidade da prestação dos serviços. “As filantrópicas faziam um bom trabalho, mas, por vezes, interrompiam as aulas, por falta de recursos financeiros. Agora, o trabalho será feito pelo órgão público, o que garante estabilidade dos serviços prestados”.
A partir desta municipalização, 64 professores, que foram aprovados no último concurso realizado pelo município, em 2011, estão sendo chamados para assumir os cargos disponíveis. Os professores que vão trabalhar nas escolas Rafaela Kammer de Moraes e João Rampazzo já foram chamados e, por conta disto, é provável que as aulas nestes dois centros comecem no início de fevereiro.
Já para os outros dois centros, serão chamados mais professores concursados no dia 29 de fevereiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o início das aulas está previsto para 6 de março.
A secretária municipal de Educação, Karin Sabec Viana, disse que a Secretaria está fazendo todo o esforço possível para iniciar as aulas o mais breve . Ela explicou que o ano letivo de crianças de até cinco anos não precisa cumprir um número mínimo de aulas por ano, como acontece com a educação infantil que exige, no mínimo, 200 dias letivos por ano.
Segundo a secretária, com a municipalização, a Prefeitura passa a assumir a contratação dos professores, as cinco merendas diárias, os uniformes, mochilas e tênis que são disponibilizados pela rede municipal de ensino. “Nós pretendemos municipalizar todo o serviço que hoje ainda é realizado pelas entidades filantrópicas, mas isso, ainda, vai levar em torno de quatro a sete anos”, explicou.
Ao todo, 303 crianças que estudavam nas entidades filantrópicas vão continuar sendo atendidas nos centros municipais de educação. O CMEI Rafaela Kemmer de Moraes vai atender 84 crianças; no João Rampazzo, vão estudar 66 crianças; no Regina Barros, 43 e, no Pastor Francisco Seixas, estudarão 110 crianças. Todos os CMEIs atendem em período integral.
Localização dos CMEIs Pastor Francisco Seixas: Rua dos Arquitetos, 33 Jd União da Vitória Regina Barros: Av. Saul Elkind, 1278 – Conjunto Violin Rafaela Kemmer Moraes: Rua Olympio Teodoro s/s – Parque Universidade João Rampazzo: Rua General Osório, 372 Distrito de São Luiz
Mais 1500 vagas na educação infantil
A Prefeitura de Londrina está construindo sete novos centros municipais de educação infantil: são quatro novos CMEIs com recursos do FNDE (jardim Sabará 3, Conjunto Maria Celina, zona norte; Vila Matos e o quarto no Jardim Alto da Boa Vista), CMEI do Jardim Leonor e outros dois centros de convivência, um no Vista Bela e outro no jardim São Jorge, que serão utilizados como centros de educação infantil. Também, estão sendo reformados e ampliados mais sete centros de educação infantil: Centro de Educação Marli Marques Agostinho, em Guaravera; Centro Municipal de Educação Infantil Nissia Rocha Cabral, no conjunto Cafezal; Centro Municipal de Educação (CMEI) Durvalina Pereira, no jardim Marabá, na região leste; reforma e ampliação do CEI Aracy Soares, no conjunto Oscavo Gomes dos Santos, na região sul.
Todas estas ações vão garantir 1.500 novas vagas na educação infantil. |