Advogado lança livro sobre a efetividade do Direito Ambiental brasileiro
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, Fabiano Neves Macieywski, fez noite de autógrafos na Livraria da Vila, em Curitiba
| |
Analisar os fundamentos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico, no âmbito da justiça social e ambiental é a proposta do livro “Advogar no Direito Ambiental”, do advogado Fabiano Neves Macieywski, mestre em Direito Econômico e Socioambiental, lançado nesta quinta-feira (30), na Livraria da Vila, em Curitiba. Publicado pela Editora Fórum, a obra aborda a efetividade do Direito Ambiental brasileiro e demonstra que a reparação do dano moral e material ambiental, individualmente, é a melhor forma de tutelar a mudança de conduta da sociedade e dos infratores. Prefaciada por Rodrigo Sánchez Rios, doutor em Direito Penal e Criminologia, com apresentação de Manoel Caetano Ferreira Filho, professor de Direito Processual Civil, o livro traz 10 capítulos, tratando de inúmeros assuntos, dentre eles, a evolução cultural da sociedade de consumo, ideologia liberal e a lógica do mercado, o homem pós-moderno e a natureza, direito fundamental ambiental, dano ambiental e tutelas jurisdicionais do meio ambiente. Ainda aborda o advogado empreendedor, os riscos e as incompreensões da advocacia em causa ambiental e o moderno conceito de Lawfare e a influência das Fake News fatores que dificultam ainda mais a solução destes conflitos e a pacificação social. De acordo com o autor, existe muita impunidade nesta área, principalmente pela falta de efetividade e resultado final das ações ambientais, “tanto na esfera penal, quando administrativa e, em especial, nas cíveis individuais e coletivas, desde que haja capacidade empreendedora no exercício de advogar com capacidade técnica, ética, coragem, destemor e independência conseguiremos mudar este quadro”, observa Macieywski. No livro, Macieywski defende uma advocacia empreendedora, como a única atividade lícita plenamente capaz, independente e legítima para viabilizar mudanças e aprendizado. E sustenta que “a sociedade não pode ficar à mercê de uma realidade econômica que lhe é imposta, vítima de uma perspectiva obscura e desesperadora, correndo riscos e sofrendo desastres que ocorrem em função de atividades industriais e comerciais predatórias e irresponsáveis”. Ficha técnica - “Advogar no Direito Ambiental”, de Fabiano Neves Macieywski, Editora Fórum, 204 páginas. O autor – Especialista e gestão do Direito Empresarial e mestre em Direito Econômico e Sociambiental, Fabiano Neves Macieywski foi chairman do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM, e membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais e da Comissão de Meio Ambiente da OAB Paraná e do Instituto dos Advogados do Paraná. Vencedor do Prêmio Ecologia e Ambientalismo da Câmara Municipal de Curitiba, membro do IADF (Instituto dos Advogados do Distrito Federal) e diretor do IIDAJ (Instituto Interamericano de Direito Aplicado e Justiça). |
Boletim Sesacre desta quarta, 29, sobre o coronavírus
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), não registrou nenhum novo caso de infecção por coronavírus nesta quarta, 29 de dezembro. O número de infectados permaneceu em 88.379 em todo o estado. Até o momento, o Acre registra 252.763 notificações de contaminação pela doença, sendo que 164.368 casos foram descartados e 16 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 86.228 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 4 seguem internadas até o fechamento deste boletim. Os dados da vacinação contra a Covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio . As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a parti
Comentários
Postar um comentário