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UNAIDS e MPact manifestam preocupação com relatos de abuso contra pessoas LGBTI durante o surto da COVID-19 por ONU Brasil

Foto: UNAIDS

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e a Ação Global MPact para a saúde e direitos de homens gays, estão extremamente preocupados com o fato de que pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) estão sendo apontadas e culpadas, abusadas, encarceradas e estigmatizadas como vetores de doenças durante a pandemia da COVID-19. O UNAIDS e a MPact também estão profundamente preocupados com o fato de que essa ação discriminatória está agravando os desafios que as pessoas LGBTI já enfrentam no acesso a seus direitos, incluindo serviços de saúde seguros e de qualidade.

A diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, lembrou que o HIV ensinou que a violência, o bullying e a discriminação servem apenas para marginalizar ainda mais as pessoas mais necessitadas. “Todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, têm direito à saúde, segurança e proteção, sem exceção. O respeito e a dignidade agora são necessários mais do que nunca”, afirmou a diretora-executiva do UNAIDS.

Em Belize, relatórios detalham os abusos cometidos pela polícia a um homem gay que foi preso, humilhado e espancado por violar um toque de recolher imposto para conter a propagação do coronavírus. O jovem de 25 anos vivia com HIV e acredita-se que tenha morrido pelo resultado de complicações sofridas por ferimentos infligidos pela polícia.

O diretor-executivo da MPact, George Ayala, contou que eles receberam relatos de que líderes governamentais e religiosos em alguns países estão fazendo alegações falsas e divulgando informações erradas sobre a COVID-19, o que incentivou a violência e a discriminação contra pessoas LGBTI. “Organizações e casas estão sendo invadidas, pessoas LGBTI estão sendo espancadas, e houve um aumento nas prisões e ameaça de deportação a pessoas LGBTI requerentes de asilo”, disse o diretor-executivo da MPact.

Em Uganda, vinte pessoas LGBTI foram presas recentemente em um ataque a um abrigo, que as autoridades policiais alegaram o ocorrido em função do descumprimento dos procedimentos de distanciamento social. Nas Filipinas, três pessoas LGBTI estavam entre um grupo que foi humilhado publicamente como punição por violar o toque de recolher. Depois que fragmentos do incidente se tornaram virais na internet, o capitão da polícia foi forçado a pedir desculpas por obrigar as pessoas do grupo LGBTI a dançarem e se beijarem.

“Também existe uma preocupação crescente com a privacidade e a confidencialidade, pois não sabemos como os governos estão usando tecnologias e smartphones para monitorar os movimentos das pessoas durante bloqueios ou toques de recolher. Homens gays e pessoas com incongruência de gênero são frequentemente os primeiros alvos e os mais impactados pelo aumento dos esforços de policiamento e vigilância”, acrescentou George Ayala.

Para algumas pessoas LGBTI, o auto isolamento e o distanciamento físico podem ser particularmente desafiadores e até perigosos. Muitas pessoas LGBTI enfrentam violência e/ou maus-tratos enquanto se abrigam em casas com familiares que não os aceitam. As pessoas LGBTI também podem sofrer violência pelo parceiro íntimo enquanto ficam isoladas em casa, sem a capacidade de denunciar casos de abuso à polícia devido ao medo de repercussões. O isolamento também pode agravar as condições pré-existentes de saúde mental, comuns entre as pessoas LGBTI, incluindo solidão, depressão, ansiedade e ideação suicida.

A pandemia da COVID-19 deixa muitos gays e mulheres trans sem ferramentas adequadas para controlar sua saúde e direitos sexuais. Os homens gays representam quase 20% de todas as novas infecções pelo HIV e têm 22 vezes mais chances de infecção pelo HIV do que outros homens. Já as mulheres trans têm um risco 12 vezes maior de infecção pelo HIV do que a população em geral.

As ordens de permanecer em casa, especialmente quando implementadas sem flexibilidades, aumentam as dificuldades que esses grupos já enfrentam no acesso à terapia antirretroviral e aos serviços de prevenção e afirmação de gênero, incluindo terapias hormonais. Isto é especialmente verdadeiro para as pessoas LGBTI que são pobres, desempregadas, que não possuem um abrigo ou estão marginalmente alojadas.

O UNAIDS e a MPact pedem aos países que:

- Denunciem desinformação usada como bode expiatório, calúnia ou que culpe pessoas LGBTI pela disseminação da COVID-19.
- Parem os ataques a organizações, abrigos e espaços liderados por grupos LGBTI e desistam de prender pessoas com base em sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero.
- Garantam que todas as medidas para proteger a saúde pública sejam proporcionais, informadas por evidências e respeitem os direitos humanos.
- Impeçam o uso de vigilância estatal nas tecnologias de comunicação pessoal das pessoas LGBTI.
- Invistam na resposta da COVID-19, porém resguardando fundos e programas de saúde sexual e de HIV inclusivos e sensíveis às necessidades das pessoas LGBTI.
- Protejam o acesso contínuo ao suporte médico que salva vidas, incluindo redução de danos, preservativos e lubrificantes, profilaxia pré-exposição, terapia antirretroviral, terapias de reposição hormonal e serviços de saúde mental para pessoas LGBTI.
- Forneçam opções flexíveis de entrega de serviços, desde dispensa de vários meses até a entrega na comunidade e opções virtuais de consulta e suporte.
- Considerem a possibilidade de designar organizações de serviços lideradas pela comunidade como provedores de serviços essenciais, para que eles possam fornecer uma entrega flexível e segura dos principais serviços.
- Incluam pessoas LGBTI em esquemas nacionais de proteção social, englobando apoio à renda.
- Aumentem o acesso a abrigos apropriados e seguros de emergência para pessoas sem teto e pessoas LGBTI despejadas recentemente.
- Envolvam as pessoas LGBTI no planejamento de mensagens de saúde pública relacionados à COVID-19.
- Implementem monitoramento de segurança para mitigação de hackers durante reuniões virtuais.

Agora, mais do que nunca, todos devem se unir para proteger e promover a saúde e os direitos humanos das pessoas LGBTI.