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OIT: é necessário garantir proteção de trabalhadores agora e depois do confinamento por ONU Brasil

Huachao Sang, médico da província de Jiangsu, examina os documentos dos pacientes em um hospital-abrigo em Wuhan, na China. Foto: Sang Huachao

À medida que aumenta a pressão sobre os países para aliviar gradualmente ações relativas ao confinamento, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instou os governos a tomar medidas para prevenir e controlar a COVID-19 no local de trabalho, por meio da colaboração e do diálogo eficazes com organizações de empregadores e de trabalhadores.​

Todos os empregadores precisam adotar medidas de avaliação de risco com antecedência e garantir que o local de trabalho atenda a critérios rigorosos de segurança e saúde, a fim de minimizar o risco de exposição de trabalhadoras e trabalhadores à COVID-19, destaca a OIT.

Sem esses controles, os países enfrentam o risco real de ressurgimento do vírus. A aplicação das medidas necessárias contribuirá para atenuar o risco de uma segunda onda de contágio no local de trabalho.

"A segurança e a saúde de toda a nossa força de trabalho são de extrema importância hoje. Diante de um surto de doença infecciosa, a forma como protegemos nossos trabalhadores determinará claramente o grau de segurança em nossas comunidades e a resiliência de nossas empresas à medida que essa pandemia evolui", disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

"Somente aplicando medidas de segurança e saúde no trabalho podemos garantir a vida dos trabalhadores, de suas famílias e das comunidades como um todo, e garantir a continuidade do trabalho e a sobrevivência na esfera econômica", acrescentou Ryder.

As medidas de controle de risco devem ser especificamente adaptadas às necessidades das trabalhadoras e dos trabalhadores que estão na linha de frente da pandemia. Isso inclui profissionais de saúde, enfermeiras(os), médicas(os) e equipes de emergência, além de pessoas que trabalham no setor de varejo de alimentos e em serviços de limpeza.

A OIT também destaca as necessidades de trabalhadoras, trabalhadores e empresas mais vulneráveis, particularmente os que estão na economia informal, bem como as de migrantes e trabalhadoras(es) domésticas(os).

As medidas para proteger essas pessoas devem incluir, entre outras, atividades de treinamento e educação sobre práticas de trabalho seguras e saudáveis, o fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual (EPIs) conforme necessário, o acesso a serviços públicos de saúde e o fornecimento de meios de subsistência alternativos.

"A pandemia da COVID-19 destacou a necessidade premente de programas nacionais fortes para proteger a segurança e a saúde de profissionais de saúde, profissionais médicos, encarregados das atividades de resposta a emergências e muitos outros trabalhadores que arriscam suas vidas por nós", disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

"No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, apelo a todos os países para garantir condições de trabalho adequadas, decentes e seguras para todos os trabalhadores da saúde."

Para garantir um retorno seguro ao trabalho e evitar futuras interrupções, a OIT recomenda:

• Mapear perigos e avaliar riscos de contágio em relação a todas as operações de trabalho e continuar avaliando-os após o retorno ao trabalho.
• ​Adotar medidas de controle de risco adaptadas a cada setor e as especificidades de cada local de trabalho e força de trabalho. Estes podem incluir:
  • Reduzir interações físicas entre trabalhadoras e trabalhadores, contratados, clientes e visitantes e respeitar o distanciamento físico quando ocorrerem interações;
  • Melhorar a ventilação no local de trabalho;
  • Limpar regularmente as superfícies, garantindo que os locais de trabalho estejam limpos e higienizados, e fornecer instalações adequadas para lavagem das mãos e para higienização.
• Fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as trabalhadoras e os trabalhadores onde for necessário e sem qualquer custo.
• Estabelecer protocolos relacionados ao isolamento de pessoas que possam ter sido infectadas e rastrear outras pessoas com as quais elas possam ter estado em contato;
• Fornecer apoio à saúde mental das trabalhadoras e dos trabalhadores.
• Fornecer treinamento, educação e material informativo sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo práticas de higiene adequadas e a implementação de controles no local de trabalho (incluindo equipamentos de proteção individual).