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ONU-HABITAT lança plano de resposta à pandemia com foco em comunidades vulneráveis por ONU Brasil

Favelas em Porto Príncipe, Haiti. Foto: ONU-Habitat/Julius Mwelu

A contínua propagação da crise da COVID-19 ameaça as pessoas mais vulneráveis das cidades e comunidades, particularmente 1 bilhão de pessoas que vivem em favelas e assentamentos informais, incluindo refugiados, deslocados internos e migrantes.

Para enfrentar a crise, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) está lançando um Plano de Resposta para a COVID-19 de caráter emergencial para 64 países, com foco em ações imediatas em áreas pobres e densamente povoadas.

O plano é apoiado pela campanha COVID-19 para mobilizar apoio entre governos nacionais e locais e líderes comunitários por meio de sua rede de profissionais urbanos, organizações comunitárias e empresas.

Mais de 95% das infecções por coronavírus no mundo ocorrem em áreas urbanas, em cerca de 1,5 mil cidades. Pessoas em assentamentos informais estão particularmente em risco, pois vivem em condições de superlotação, carecem de habitação e serviços básicos adequados, como água e saneamento, e muitas são trabalhadoras informais que não podem isolar-se socialmente.

Isso torna difícil a implementação de medidas para diminuir a transmissão, como o distanciamento físico, a auto-quarentena, a lavagem das mãos ou os bloqueios em toda a comunidade.

O ONU-HABITAT está trabalhando com parceiros no terreno - incluindo prefeitos, governadores, operadores de transporte e serviços públicos, mulheres, organizações comunitárias e de jovens e ONGs - para implementar com urgência o Plano de Resposta para a COVID-19 de 72 milhões de dólares em África, Estados Árabes, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe.

Esse apoio ampliará o impacto de iniciativas que já estão em andamento e sendo lideradas por governos centrais e locais, comunidades e outras agências da ONU. Os requisitos para o financiamento serão atualizados à medida que a situação evoluir e as necessidades forem avaliadas.

Mais de 70% do apoio será usado para ajudar os assentamentos informais a melhorar o acesso à água e ao saneamento, aumentar a conscientização sobre a COVID-19 e apoiar iniciativas para prevenir que as pessoas sejam despejadas, fornecendo abrigo temporário ou atividades alternativas de geração de renda.

A garantia de transporte seguro e a adaptação de edifícios para isolar pessoas infectadas são outras áreas prioritárias.

Para garantir que as respostas urbanas, como o fornecimento de água, comida, moradia, serviços de saúde e meios de subsistência sejam direcionadas para as áreas mais vulneráveis e de alto risco, o ONU-HABITAT ajudará na coleta de dados, no mapeamento de áreas críticas existentes ou emergentes e nas análises ao trabalhar com sua rede de parceiros locais e globais. Esse apoio permitirá a tomada de decisão baseada em evidências pelos governos locais e principais partes interessadas.

À medida que a pandemia mergulha a economia mundial em uma recessão, o ONU-HABITAT se concentra em políticas e medidas para mitigar o impacto social e econômico local da COVID-19 e está trabalhando com uma coalizão de líderes e especialistas globais e partes interessadas nas esferas pública e privada.

O ONU-HABITAT já forneceu financiamento inicial de mais de 1,3 milhão de dólares para a ampliação de projetos em 13 países, com preparação comunitária, divulgação e apoio às recomendações de higiene. A agência também lançou em conjunto com as redes Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e Metropolis uma série virtual de aprendizado #BeyondTheOutbreak para líderes locais compartilharem soluções urbanas.

“A equipe do ONU-HABITAT está trabalhando dia e noite para ajudar os líderes locais e comunitários na linha de frente dessa pandemia a reduzir os riscos em assentamentos informais e ajudar os mais vulneráveis."

“Com nossa extensa rede de parceiros e especialistas internos, o ONU-HABITAT está trabalhando em estreita colaboração com cidades e comunidades para encontrar soluções inovadoras e direcionadas para fornecer água e saneamento, transporte seguro e mitigar o impacto econômico sobre os pobres urbanos", disse a diretora-executiva do ONU-HABITAT, Maimunah Mohd Sharif.

"Queremos ajudar a aumentar a resiliência de nossos parceiros nas comunidades para responder a desafios específicos e variados nos próximos meses e além."

No nível global, o ONU-HABITAT compartilha boas práticas e soluções e identifica políticas, medidas legais e abordagens de governança bem-sucedidas para responder às necessidades atuais e à resiliência a longo prazo.

Na África, o ONU-HABITAT apoiará 20 países, priorizando a coordenação da preparação e resposta a emergências, melhorando o acesso a alimentos e serviços básicos, incluindo água, saneamento e higiene, e promovendo o empreendedorismo.

A resposta da agência em 11 países da região árabe concentra-se na melhoria dos serviços de água, saneamento e higiene, garantindo transporte seguro, assegurando meios de subsistência, realizando avaliações de vulnerabilidade e mapeamento de áreas de risco.

Em 17 países da região Ásia-Pacífico, a agência coletará, analisará e produzirá dados relevantes, irá melhorar as instalações para higiene, água, saneamento e saúde e trabalhará na conscientização do público.

Em 16 países da América Latina e do Caribe, o ONU-HABITAT fortalecerá a capacidade das autoridades locais, ajudará a mitigar o impacto econômico da pandemia entre os mais pobres nas cidades e unirá esforços regionais para trazer investimentos para áreas vulneráveis.

Para ampliar o impacto e o alcance do Plano de Resposta para a COVID-19, o ONU-HABITAT está lançando a campanha COVID-19 "Atue conosco nas cidades e comunidades", que convida organizações da sociedade civil, grupos comunitários, instituições profissionais, acadêmicas e de pesquisa, empresas e autoridades locais a se comprometerem virtualmente a agir em solidariedade para combater a pandemia nas cidades e ajudar as comunidades mais vulneráveis.

A campanha fornecerá um local central para formar uma rede e compartilhar soluções, iniciativas, boas práticas, lições e histórias de parceiros e fortalecerá ações integradas para melhorar a resiliência das cidades e comunidades.

O Plano de Resposta e a Campanha COVID-19 fornecem um roteiro e um ponto de encontro para o compromisso combinado do ONU-HABITAT e sua rede de atores urbanos para apoiar respostas pró-ativas das cidades com o objetivo de proteger suas populações, deter a pandemia e trabalhar em prol da recuperação e resiliência.