Relatora da ONU diz que assassinato de jornalista saudita foi premeditadopor ONU Brasil |
A relatora especial da ONU que está liderando uma investigação independente de direitos humanos sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi disse na quinta-feira (7) que o crime brutal foi premeditado e perpetrado por funcionários do governo da Arábia Saudita.
"As evidências recolhidas durante a minha missão à Turquia revelam à primeira vista que Khashoggi foi vítima de um assassinato brutal e premeditado, planejado e perpetrado por funcionários do Estado da Arábia Saudita", disse Agnes Callamard, relatora especial da ONU para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, ao fim de sua visita à Turquia.
Jamal Khashoggi, de origem saudita e colunista do jornal norte-americano The Washington Post, era um crítico aberto da monarquia do seu país e foi morto em outubro dentro do consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia.
“O assassinato de Jamal Khashoggi e a brutalidade do crime provocaram uma tragédia irreversível aos seus entes queridos. Também está levantando uma série de implicações internacionais que exigem a atenção urgente da comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas”.
A relatora especial viajou para Ancara e Istambul com Helena Kennedy, conselheira da rainha da Inglaterra, Duarte Nuno Vieira, perito forense, e Paul Johnston, um investigador de homicídios e crimes graves. As investigações da equipe estão em andamento.
O relatório final da especialista, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho, fará uma série de recomendações, incluindo a responsabilização por meio de processo criminal formal, tendo como base a lei internacional. "A investigação de direitos humanos que me comprometi a realizar é um passo necessário, entre uma série de outros, rumo à responsabilização formal e à crucial divulgação da verdade".
Ela disse que sob as diretrizes da lei internacional que guia sua missão, a equipe esteve focada naqueles com o dever de investigar a morte de Khashoggi, naqueles que estiveram envolvidos na investigação e em suas conclusões e avaliações.
Callamard disse que os esforços da Turquia de realizar investigações rápidas, eficientes, amplas, independentes, imparciais e transparentes, em linha com a lei internacional — foram seriamente cerceados e prejudicados pela Arábia Saudita. “Tempo e acesso totalmente inadequados foram concedidos a investigadores turcos para realizar um exame profissional e eficaz da cena do crime e uma busca exigida pelos padrões internacionais para investigação”, disse ela.
A relatora da ONU afirmou que o assassinato de Khashoggi violou tanto o direito internacional quanto as regras básicas das relações internacionais, incluindo os requisitos para o uso legal de missões diplomáticas.
“Garantias de imunidade nunca tiveram a intenção de facilitar a prática de um crime e exonerar seus autores de responsabilidade criminal ou ocultar uma violação do direito à vida. As circunstâncias do assassinato e a resposta dos representantes do Estado para suas conseqüências podem ser descritas como 'imunidade à impunidade'", disse ela.
A relatora especial declarou que sua equipe teve acesso a algumas informações cruciais sobre o assassinato de Khashoggi, incluindo partes do material de áudio "arrepiante e terrível" obtido pela agência de inteligência turca. Ela disse que a equipe não foi capaz de realizar um profundo exame técnico deste material, e não teve a oportunidade de autenticar de forma independente o material de áudio.
Callamard disse que a equipe tampouco pôde realizar outras investigações cruciais, em grande parte, mas não apenas, devido a restrições de tempo. “Por exemplo, não pudemos nos encontrar com os investigadores que estiveram trabalhando no caso, como o investigador-chefe da polícia e especialistas forenses e de cena do crime”, disse ela, conclamando as autoridades a prontamente cumprir sua promessa de fornecer acesso a relatórios forenses, científicos e policiais.
A relatora especial disse que o assassinato de Khashoggi faz parte de um padrão bem comprovado de assassinatos em todo o mundo de jornalistas, outros defensores dos direitos humanos, ativistas e opositores de vários regimes. "Fugir para o exterior em busca de segurança tornou-se cada vez menos uma forma confiável de proteção", disse ela. “A comunidade internacional deve assumir uma postura forte e coletiva contra essas práticas”, alertou.
Callamard agradeceu o governo turco por seu apoio à visita e pediu que autoridades relevantes permaneçam engajadas e continuem a cooperar totalmente com a missão.
"Pretendo continuar considerando as evidências nas próximas semanas, e peço que qualquer pessoa que tenha conhecimento ou informações de inteligência sobre o que aconteceu antes e depois do assassinato de Khashoggi que compartilhe essas informações conosco", disse a relatora especial.
A equipe reuniu-se com o ministro das Relações Exteriores, o ministro da Justiça, o chefe da inteligência turca, o procurador-chefe de Istambul e uma série de outras partes interessadas, inclusive da sociedade civil e da comunidade de imprensa.
A missão, realizada de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, foi a primeira visita oficial da relatora especial ao país.
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