Estado repassa R$ 27,5 milhões para rede assistencial de 121 cidades


A secretária de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Célia Parnes, assina nesta segunda-feira (11) o repasse de R$ 27.516.849,35 para 121 municípios das regiões administrativas de Campinas, Itapeva e Sorocaba.  As transferências são feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais.
Os municípios aplicarão o recurso liberado em uma rede de proteção que reúne 2.795 serviços socioassistencias de acolhimento a crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social, em 1.479 equipamentos públicos e privados. Esses serviços atendem famílias em situação de vulnerabilidade social e também já em risco social e/ou com direitos violados, tais como, pessoas em situação de rua e violência, pessoas com deficiência, em situação de discriminação em decorrência de orientação sexual/raça/etnia, jovens em conflito com a lei, migrantes, entre outros.
A verba será repassada aos municípios atendidos pelas Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Campinas, Mogiana, Piracicaba e Sorocaba (ver tabela abaixo).
“Uma firme parceria com os municípios e o fortalecimento da rede de proteção local são essenciais para alcançar os indivíduos, resgatar sua dignidade e seus vínculos familiares, além de ampliar sua autonomia. Somente com uma gestão humanizada, solidária e inclusiva dos governos estadual e municipal poderemos fomentar ainda mais oportunidades às nossas cidades”, afirma a secretária Célia Parnes.
SELO MUNICÍPIO AMIGO DO IDOSO
Além da assinatura do repasse do Fundo a Fundo, a secretária Célia Parnes entrega o selo do Programa São Paulo Amigo do Idoso a quatro municípios. Tietê, Cordeirópolis e Santa Maria da Serra receberão o selo inicial. Já Pedreiras receberá o selo intermediário. O Selo Amigo do Idoso foi criado com o objetivo de estimular os municípios e entidades públicas e da sociedade civil a implantarem ações referenciadas e que certificam os municípios paulistas, de acordo com boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas. Para conquistar o selo é necessário cumprir metas (ações obrigatórias), tais como, implantar Conselho Municipal do Idoso, implantar ações de promoção de saúde e prevenção de quedas para idosos, atualizar o cadastro de idosos no CadÚnico, criar o Fundo Municipal do Idoso, entre outros critérios.
Até o momento, 641 municípios já assinaram o termo de adesão ao programa, comprometendo-se a realizar as ações previstas para os selos Inicial, Intermediário e Pleno. 265 municípios paulistas têm o Selo Inicial aprovado e 4 municípios têm o Selo Intermediário aprovado e 2 municípios paulistas tem o Selo Pleno aprovado.
Sobre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
Conforme o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas sociassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem como alocar os recursos estaduais de acordo com a realidade local.
Relação de valores de repasse por município
NºRegião AdministrativaMunicípioValor em R$Drads
1 CampinasAGUAÍ142.404,00Mogiana
2 CampinasÁGUAS DA PRATA38.538,00Mogiana
3 CampinasÁGUAS DE LINDÓIA65.910,96Campinas
4 CampinasÁGUAS DE SÃO PEDRO17.838,20Piracicaba
5 CampinasAMERICANA498.739,20Campinas
6 CampinasAMPARO155.894,40Campinas
7 CampinasANALÂNDIA22.013,60Piracicaba
8 CampinasARARAS591.144,86Piracicaba
9 CampinasARTHUR NOGUEIRA72.377,40Campinas
10 CampinasATIBAIA463.442,45Campinas
11 CampinasBOM JESUS DOS PERDÕES61.117,20Campinas
12 CampinasBRAGANÇA PAULISTA474.228,95Campinas
13 CampinasBROTAS161.142,00Piracicaba
14 CampinasCABREÚVA36.380,00Campinas
15 CampinasCACONDE83.985,57Mogiana
16 CampinasCAMPINAS3.181.729,60Campinas
17 CampinasCAMPO LIMPO PAULISTA177.864,72Campinas
18 CampinasCAPIVARI175.534,80Piracicaba
19 CampinasCASA BRANCA130.357,20Mogiana
20 CampinasCHARQUEADA67.919,29Piracicaba
21 CampinasCONCHAL167.896,74Piracicaba
22 CampinasCORDEIRÓPOLIS82.418,54Piracicaba
23 CampinasCORUMBATAÍ14.000,00Piracicaba
24 CampinasCOSMÓPOLIS174.821,71Campinas
25 CampinasDIVINOLÂNDIA65.941,91Mogiana
26 CampinasELIAS FAUSTO77.629,80Piracicaba
27 CampinasENGENHEIRO COELHO63.094,80Campinas
28 CampinasESPÍRITO SANTO DO PINHAL310.953,26Mogiana
29 CampinasESTIVA GERBI49.458,80Mogiana
30 CampinasHOLAMBRA14.805,00Campinas
31 CampinasHORTOLÂNDIA542.340,00Campinas
32 CampinasINDAIATUBA253.802,40Campinas
33 CampinasIPEÚNA18.272,00Piracicaba
34 CampinasIRACEMÁPOLIS41.460,00Piracicaba
35 CampinasITAPIRA358.096,03Mogiana
36 CampinasITATIBA475.242,37Campinas
37 CampinasITIRAPINA116.812,08Piracicaba
38 CampinasITOBI32.243,40Mogiana
39 CampinasITUPEVA100.111,29Campinas
40 CampinasJAGUARIÚNA117.775,16Campinas
41 CampinasJARINU97.483,20Campinas
42 CampinasJOANÓPOLIS78.364,44Campinas
43 CampinasJUNDIAÍ417.720,00Campinas
44 CampinasLEME378.641,94Piracicaba
45 CampinasLIMEIRA583.592,00Piracicaba
46 CampinasLINDÓIA45.725,40Campinas
47 CampinasLOUVEIRA16.805,00Campinas
48 CampinasMOCOCA342.332,40Mogiana
49 CampinasMOGI GUAÇU489.760,80Mogiana
50 CampinasMOGI MIRIM376.094,01Mogiana
51 CampinasMOMBUCA28.000,83Piracicaba
52 CampinasMONTE ALEGRE DO SUL19.460,00Campinas
53 CampinasMONTE MOR144.148,80Campinas
54 CampinasMORUNGABA20.124,80Campinas
55 CampinasNAZARÉ PAULISTA60.212,38Campinas
56 CampinasNOVA ODESSA114.326,88Campinas
57 CampinasPAULÍNIA134.617,20Campinas
58 CampinasPEDRA BELA51.796,14Campinas
59 CampinasPEDREIRA51.972,00Campinas
60 CampinasPINHALZINHO115.241,21Campinas
61 CampinasPIRACAIA80.870,12Campinas
62 CampinasPIRACICABA1.192.901,20Piracicaba
63 CampinasPIRASSUNUNGA559.416,10Piracicaba
64 CampinasRAFARD35.661,78Piracicaba
65 CampinasRIO CLARO841.234,83Piracicaba
66 CampinasRIO DAS PEDRAS58.216,20Piracicaba
67 CampinasSALTINHO16.805,00Piracicaba
68 CampinasSANTA BÁRBARA D’OESTE393.810,00Campinas
69 CampinasSANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO26.829,00Piracicaba
70 CampinasSANTA CRUZ DAS PALMEIRAS131.766,57Mogiana
71 CampinasSANTA GERTRUDES143.362,27Piracicaba
72 CampinasSANTA MARIA DA SERRA42.465,40Piracicaba
73 CampinasSANTO ANTÔNIO DE POSSE101.169,24Campinas
74 CampinasSANTO ANTÔNIO DO JARDIM39.857,60Mogiana
75 CampinasSÃO JOÃO DA BOA VISTA464.123,80Mogiana
76 CampinasSÃO JOSÉ DO RIO PARDO271.396,67Mogiana
77 CampinasSÃO PEDRO182.934,18Piracicaba
78 CampinasSÃO SEBASTIÃO DA GRAMA53.490,80Mogiana
79 CampinasSERRA NEGRA45.022,56Campinas
80 CampinasSOCORRO132.681,93Campinas
81 CampinasSUMARÉ712.276,80Campinas
82 CampinasTAMBAÚ147.823,64Mogiana
83 CampinasTAPIRATIBA52.796,40Mogiana
84 CampinasTORRINHA93.925,92Piracicaba
85 CampinasTUIUTI29.591,10Campinas
86 CampinasVALINHOS121.242,00Campinas
87 CampinasVARGEM14.805,00Campinas
88 CampinasVARGEM GRANDE DO SUL190.483,38Mogiana
89 CampinasVÁRZEA PAULISTA272.285,60Campinas
90 CampinasVINHEDO67.315,20Campinas
91 ItapevaANGATUBA109.434,23Sorocaba
92 ItapevaCAMPINA DO MONTE ALEGRE56.592,36Sorocaba
93 SorocabaALAMBARI26.003,00Sorocaba
94 SorocabaALUMÍNIO28.805,00Sorocaba
95 SorocabaARAÇARIGUAMA63.372,00Sorocaba
96 SorocabaARAÇOIABA DA SERRA119.487,10Sorocaba
97 SorocabaBOITUVA60.390,00Sorocaba
98 SorocabaCAPELA DO ALTO67.171,30Sorocaba
99 SorocabaCERQUILHO170.478,00Sorocaba
100 SorocabaCESÁRIO LANGE75.331,20Sorocaba
101 SorocabaGUAREÍ94.278,60Sorocaba
102 SorocabaIBIÚNA228.332,40Sorocaba
103 SorocabaIPERÓ96.075,00Sorocaba
104 SorocabaITAPETININGA1.002.746,58Sorocaba
105 SorocabaITU695.176,43Sorocaba
106 SorocabaJUMIRIM24.816,00Sorocaba
107 SorocabaMAIRINQUE48.405,00Sorocaba
108 SorocabaPIEDADE218.287,74Sorocaba
109 SorocabaPILAR DO SUL241.263,54Sorocaba
110 SorocabaPORTO FELIZ138.225,61Sorocaba
111 SorocabaQUADRA22.188,60Sorocaba
112 SorocabaSALTO350.299,80Sorocaba
113 SorocabaSALTO DE PIRAPORA126.355,76Sorocaba
114 SorocabaSÃO MIGUEL ARCANJO181.078,01Sorocaba
115 SorocabaSÃO ROQUE167.745,60Sorocaba
116 SorocabaSARAPUÍ40.307,40Sorocaba
117 SorocabaSOROCABA1.986.895,84Sorocaba
118 SorocabaTAPIRAÍ59.134,68Sorocaba
119 SorocabaTATUÍ521.548,32Sorocaba
120 SorocabaTIETÊ240.288,84Sorocaba
121 SorocabaVOTORANTIM477.618,00Sorocaba
121 MunicípiosTotal27.516.849,35 

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