Processo para reforma do prédio da EGR seguiu trâmite normal


A Prefeitura de Porto Alegre esclarece que não procedem as reclamações sobre a demora na autorização por parte do município para a reforma do prédio tombado onde irá funcionar a sede da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Um dos fatores que afetou o andamento do processo foi o tempo que a EGR levou para atender aos apontamentos de ajustes solicitados por parte da prefeitura. A empresa levou pelo menos dois meses para entregar o projeto nas adequações necessárias para aprovação final. 
 
A aprovação do projeto do prédio, localizado na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara, no Centro Histórico, seguiu os trâmites necessários e legais para garantir a segurança do trabalho. O processo exigiu a análise de vários órgãos internos e externos à prefeitura durante 245 dias (8 meses e 5 dias). Destes, 118 dias (quatro meses) referem-se à tramitação no âmbito do Escritório de Licenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).
 
Por ser um imóvel inventariado e de estruturação, a tramitação passa também por órgãos externos à prefeitura, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vinculado ao Ministério da Cultura. A administração esclarece que toda e qualquer intervenção na área deve ser submetida ao Conselho do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc), Gabinete do Prefeito, equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) e Procuradoria-Geral do Município.
 
O local foi utilizado pela Casa da Cidade, Ministério Público e, recentemente, foi desocupado pelo Grupo Lanceiros Negros, processos que ocasionaram impactantes destruições, além de haver problemas estruturais pré-existentes. A análise para fins de aprovação baseia-se não apenas no imóvel objeto de reforma, mas nos impactos de sua atividade no entorno porque o próprio requerente (EGR) solicitou a aprovação e Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) e aprovação de Projeto Arquitetônico. Assim, os prazos de análise são superiores aos de uma construção em local que não apresente essas características específicas.
  

/licenciamento /patrimonio_cultural
Texto de: Lissandra Mendonça
Edição de: Gilmar Martins

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