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A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT) juntamente com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Coordenação Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) realiza nesta sexta-feira (27), das 13h30 às 19h, seminário para elaboração do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário.  O Seminário terá como palestrante e mediador da discussão o consultor nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), José Fernando Silva. O objetivo do plano é definir as diretrizes, objetivos, metas e prever ações articuladas, para os próximos 10 anos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, bem como as diretrizes e o modelo de gestão do atendimento socioeducativo em conformidade com o Plano Nac...

A Seleção Brasileira joga pelas oitavas de final da Copa Mundo 2014 neste sábado (28/06), e a partida contra os chilenos será transmitida no telão da FIFA Fan Fest, em Cuiabá. Para animar o público, a atração nacional fica por conta do cantor Péricles, ex-Exaltasamba. A abertura dos portões será às 10h já com agito do DJ Elton Cotrin. A entrada é gratuita.  A transmissão do jogo Brasil e Chile será às 12h. Em seguida, a tarde vai ser de muito samba, às 14h começa o show local com Raul Fortes e Big Bando. O cantor Péricles faz a primeira participação às 15h15, antes da transmissão do jogo Colômbia e Uruguai. Após a partida, o pagodeiro volta ao palco da Fan Fest às 18h para continuar com a festa do público.  Péricles Aparecido Fonseca de Faria, mais conhecido como Péricles, integrou o grupo Exaltasamba do qual foi um dos fundadores em 1986. Cantou ao lado de Tiaguinho e a partir de 2012 seguiu carreira solo, com o fim do grupo. No repertório, Péricles está com a nova música de ...

A Copa do Mundo acabou em Cuiabá, mas o Centro Aberto de Mídia continua em funcionamento Assessoria/Secopa-MT Chico Valdiner/Secom/MT Centro Aberto de Mídia (CAM) na FIFA Fan Fest Os jogos da Copa do Mundo não acontecem mais no gramado da Arena Pantanal, mas o Centro Aberto de Mídia de Cuiabá (CAM) continua em funcionamento até o dia 5 de julho. O novo horário é das 10h às 19h e nos dias de jogos do Brasil até às 20h. O CAM é um espaço destinado aos jornalistas nacionais e internacionais e, além de toda a estrutura para atendimento à imprensa, os jornalistas contarão com estações de trabalho, auditório para coletivas de imprensa, duas salas para entrevistas individuais, televisões para assistir os jogos, wi-fi com alta velocidade, espaço para lanches, além da “Areninha Pantanal” espaço destinado para os amantes do esporte também baterem uma bolinha. O CAM da Copa do Mundo em Cuiabá está localizado no centro de eventos do Parque de Exposições da Acrimat, que fica n...

A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) informa que o acesso ao sistema web da Ouvidoria do Governo de Mato Grosso, o "Fale Cidadão" (www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao), está temporariamente indisponível por problemas técnicos. Mas o cidadão tem à disposição os telefones 162 e 0800-647-1520 para entrar em contato com a Ouvidoria. O Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat) foi acionado e trabalha para normalizar o acesso ao sistema eletrônico.

Os servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) participam nesta quinta e sexta-feira (26 e 27.06) do Encontro Técnico com representantes do Ministério de Desenvolvimento Econômico e Social e Combate à Fome (MDS). O evento acontece no auditório da Secretaria de Estado de Administração (SAD), no Centro Político. A reunião tem como tema a concepção, organização e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o qual é desenvolvido nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Situado no âmbito da proteção social básica, o SCFV é desenvolvimento de forma contínua, por faixa etária e de acordo com as especificidades de cada município. O Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC) também está entre os assuntos do encontro. O sistema é uma ferramenta de aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social, já que integra a rede qualificada de serviços executados pela rede ...

O sistema que sustenta o site, bem como todos os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), está fora do ar desde a manhã desta sexta-feira, dia 27 de junho.  Por este motivo, o atendimento ao público não será realizado nesta tarde em todos os postos da capital e do interior.  A assessoria imprensa do Detran-MT entrou em contato com o CEPROMAT, que já está tomando providências para resolver o problema.

O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), lançou oficialmente na manhã desta sexta-feira (26.06), o Consumidor.gov.br. O portal é um novo serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet, a partir da atuação integrada entre o Governo Federal, Senacon, Procons e empresas participantes.  O projeto, que vem sendo elaborado há quase um ano pelo Ministério da Justiça, faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), lançado em 15 de março de 2013. Conforme a superintendente do Procon-MT, Gisela Viana, que participou da solenidade de lançamento da plataforma em Brasília, projetos-piloto do Consumidor.gov.br já foram testados pelos Procons Estaduais de alguns estados, como o Maranhão, Distrito Federal, Acre, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo.  Em Mato Grosso, a versão beta (para testes) foi disponibilizada aos consumidores no dia 04 de junho. Com a ferramenta, o consumidor pode fazer sua recla...

A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) publicou no Diário Oficial Portaria (09/2014/GS/AGE-MT) que disciplina o registro de assiduidade e pontualidade por meio de sistema eletrônico para os servidores efetivos, comissionados e estagiários do órgão. O ato regulamenta ainda o banco de horas no âmbito da organização.     Segundo o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, a ideia é que a Portaria sirva de modelo para os outros órgãos do Governo de Mato Grosso, já que a publicação segue orientação da própria Superintendência de Auditoria em Gestão de Pessoas e Previdência, unidade administrativa da AGE.     A Portaria disciplina o prazo para compensação de horas por eventuais atrasos e saídas antecipadas. A superintendente de Auditoria em Gestão de Pessoas e Previdência, Mônica Acendino, explica que o Estatuto do Servidor Público Civil de Mato Grosso (Lei 04/1990) e o Decreto 2.129/2003 permitem a compensação de horas nesses casos, desde que a...

Uma metodologia que proporciona compreensão simplificada de dados governamentais, desenvolvida pela analista de sistemas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Patrícia Graziely Antunes de Mendonça, ficou entre os três trabalhos finalistas da Conferência Internacional “15th International Digital Government Research Conference”, ocorrida de 18 a 21 de junho, no México.    O trabalho de pesquisa disponibiliza a divulgação digital de dados oficiais para a população, de forma legível, utilizando diferentes visualizações como tabelas, mapas, gráficos, diagramas e os chamados mashups (softwares que utilizam aplicativos e várias fontes de dados).     “A visualização de dados por meio de sua representação gráfica permite ao cidadão comum elevar sua capacidade de interpretar as informações divulgadas pelas áreas governamentais, sentindo-se estimulado a contribuir com as ações públicas”, esclarece a pesquisadora.     Iniciada há dois anos, a pesquisa ...

Para iniciar a regulamentação da Lei nº 9.790, de 27 de julho de 2012, que trata do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf/MT), a secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), organizou uma reunião na tarde desta quinta-feira (26.06) com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS/MT).  A regulamentação do Susaf/MT permitirá que as agroindústrias familiares inspecionadas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que antes se limitavam a comercializar apenas dentro de cada município, possam vender a produção em todo o Estado, colaborando para um processo de democratização econômica. “A lei vem para beneficiar os produtos de origem animal e vegetal específico da agricultura familiar. Realizamos uma pesquisa e constatamos que apenas 54 municípios estão executando o SIM e a maioria é voltado para o abate de animais”, ressaltou o médico veterinário do Indea, Paulo Bilego.  Um cons...

A Polícia Militar reuniu cerca de policiais militares dos 14 Comandos Regionais para discutir o planejamento operacional que deverá ser empregado em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante as eleições deste ano em Mato Grosso. O encontro foi realizado na tarde desta sexta-feira (27-06), no quartel do Comando Geral, em Cuiabá. Com atuações nas mais diferentes realidades regionais existentes em todo o estado, os policiais puderam, durante a reunião, apontar as necessidades operacionais de cada região, para a realização de um pleito eleitoral tranquilo e seguro. O emprego do efetivo será feito respeitando a capacidade operacional da instituição e as horas de folga do policial, segundo o coordenador de Planejamento Operacional e Estatísticas da PM, coronel Paulo Serbija Ferreira Filho. “Por isso a importância dessa reunião de trabalho, para discutirmos sobre a metodologia adequada que será adotada, conforme o efetivo e as realidades específicas de cada region...

Grupo de empresários participou de reunião com o governador Tião Viana, a quem apresentou projetos de investimentos para a região (Foto: Gleilson Miranda/Secom) “Estou vendo aqui um grande potencial de novos negócios na piscicultura, na agricultura e outras culturas.” Foram essas as palavras do empresário do ramo de agronegócio de Ribeirão Preto (SP) Attílio Benedini Netto durante a reunião sobre prospecção de negócios no Acre com o governador Tião Viana na tarde desta quinta-feira, 26. Benedini participou do encontro acompanhado do empresário José Vasconcelos, da ex-secretária de Estado de Turismo Ilmara Rodrigues e de outros empresários de Ribeirão Preto. “Nossa proposta é trazer grandes empresários para o Acre. Trabalho com grandes empresários do setor de agronegócio. Não são pessoas que vêm aqui para tirar dinheiro e vão embora. Temos investimentos no Mato Grosso e em Goiás, sempre levando oportunidade de crescimento para esses lugares”, completou Attílio Benedini. Jos...

A primeira-dama do Acre, Marlúcia Cândida, prestigiou a exposição de artesanato produzido por membros da Central de Articulação das Entidades de Saúde (Cades), que congrega mais de 30 entidades. Edivaldo Paes apresenta calçados produzidos após participação no Projeto Acre Látex Design Lab (Foto: Diego Gurgel / Secom) Pinturas em guardanapos, flores, objetos de decoração a base de tampas de garrafa pet e jornal entre outros produtos foram expostos. O material é resultado de oficinas terapêuticas realizadas nas entidades. “Agradecemos à primeira-dama que nos motiva a incentivar as pessoas que, além do trabalho terapêutico, também podem ter uma renda com esses produtos,“ explica Verônica Loureiro, assessora da Cades. “Fico muito feliz em ver o trabalho dessas pessoas que já têm tanta preocupação e sofrimento, mas dedicam um tempo do seu dia para a criação do artesanato e saber que o governo já contribuiu também com essas instituições,” ressalta Marlúcia Cândida. Assessora da ...

O produtor Elias Vieira participa da feira com outros 13 membros do seu grupo de agricultores orgânicos ( Foto: Flaviano Schneider) As pessoas que apreciam produtos orgânicos têm uma ótima opção para adquiri-los diretamente do produtor na feira que todas as sextas e sábados é realizada no calçadão do Terminal Urbano. Produtos como verduras, frutas, derivados de macaxeira e de milho têm a garantia de não conter agrotóxicos. Além do mais, os agricultores orgânicos são defensores da floresta, não desmatam nem queimam. Existem vários núcleos de agricultura orgânica no entorno de Rio Branco, que recebem apoio do governo federal, estadual e municipal. Elias Vieira Tomás mora no polo Wilson Pinheiro, da Transacreana, onde há um grupo de 14 agricultores orgânicos, e todas as sextas e sábados participa da feira. Ele costuma vender cebola, alface, rúcula, frutas e derivados da macaxeira, e observa que o produto orgânico tem boa aceitação no mercado. “A gente faz o máximo possível para...

Passeata reuniu alunos, gestores e professores para celebrar a cultura de paz (Foto: Mardilson Gomes/SEE) Usando a cor branca para representar a paz dentro e fora das escolas, seis mil alunos da rede pública de ensino foram às ruas na última quinta-feira, 26, para participar da Passeata pela Paz. em diversos pontos da capital. A mobilização, que contou com a presença de alunos, gestores e professores, é parte das atividades da Semana da Cultura pela Paz, movimento que preza pelos valores de respeito mútuo e pela união das escolas com as comunidades em que estão inseridas. A ação foi organizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e parceiros, incluindo o Sistema Integrado de Segurança Pública do Acre, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE). O secretário de segurança, Reni Graebner, participou da caminhada com os estudantes e representantes da Sesp. Secretário de Segurança, Reni Gr...

Presidente visitará o Estado neste domingo (Foto: Gleilson Miranda/Secom) A presidente Dilma Rousseff estará no Acre neste domingo, 29, para cumprir agenda oficial com o governador Tião Viana e o vice-governador César Messias. Dilma e Tião farão a entrega de 509 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas na Cidade do Povo, e também inauguram a fábrica de ração do Complexo de Piscicultura, na BR-364. “Esperança de bela agenda com a presidenta Dilma Rousseff. Obrigado por ajudar tanto o povo do Acre, presidenta”, disse o governador Tião Viana. Esta é a segunda vez que Dilma cumpre agenda presidencial no Acre – a primeira visita ao Estado foi em março deste ano, quando ela veio prestar seu apoio e solidariedade aos acreanos que sofriam com a enchente dos rios Acre e Madeira.

Portal passa a integrar as ferramentas de proteção e defesa do consumidor (Foto: Assessoria Procon) O Ministério da Justiça lança nesta sexta-feira, 27, em Brasília, uma ferramenta para facilitar as reclamações pela internet, o Portal Consumidor, que já estava em faze piloto no Acre – único da Região Norte – desde o dia 23 de maio. O projeto teve a aprovação da presidente da República, Dilma Rousseff, e passa a integrar as ferramentas de proteção e defesa do consumidor. O portal conta com a parceria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da associação dos Procons do Brasil e de empresas cadastradas que lideram o ranking de reclamações do Procon, como bancos, planos de saúde, telefonias, internet e TVs por assinatura. A diretora do Procon Acre, Vanuza Messias, que representa o órgão na solenidade na capital federal, fala da importância do portal. “Hoje comemoramos uma vitória na defesa do consumidor, especialmente para muitos acreanos que residem em municípios distan...

Dia 30 se encerram as inscrições para o curso (Foto: Internet) A Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), em parceria com a Embaixada da Espanha no Brasil, abriu este mês as inscrições para o curso de atualização para professores de espanhol: “Curso de actualización para profesores de ELE”. As inscrições se iniciaram dia 24 e vão até 30 deste mês, por meio do envio eletrônico da ficha de inscrição preenchida para o endereço capeacre2014@gmail.com. Os interessados podem acessar a ficha de inscrição disponível no site da SEE. Serão ofertadas 40 vagas no Centro de Estudos de Línguas (CEL), no período de 21 a 25 de julho, nos horários da manhã e tarde. As vagas são prioritárias para professores de espanhol em exercício na rede pública de ensino. Caso não sejam preenchidas, serão destinadas aos professores de espanhol da rede privada e universitários dos últimos períodos de graduação em espanhol. A relação dos selecionados será enviada para o e-mail pessoal do candid...

Membros de centros de formação de condutores (CFCs) estiveram reunidos nesta sexta-feira, 27, com a diretora-geral do Detran, Sawana Carvalho. A pauta do encontro foi estabelecer diretrizes para utilização do simulador de direção veicular, posteriores à modificação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que rege o processo de habilitação. A implantação do sistema de monitoramento das aulas práticas também foi discutida. Foi decidido conjuntamente que, a partir do dia 15 de julho, a biometria nas aulas práticas já passa a entrar em vigor nas autoescolas, antecipando o prazo de implantação, que estava previsto para dezembro deste ano. Além disso, houve consenso de que, a partir da mesma data, o candidato à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação pode optar por realizar todas as 25 aulas práticas de direção com controle da biometria ou realizar um percentual de até 30% (sete aulas) delas no simulador veicular. Sawana Carvalho afirma que é preciso sempre focar no trabalh...

O governo do Estado do Acre informa oficialmente que a presidente Dilma Rousseff não participará das agendas de entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida, situadas na Cidade do Povo, e da inauguração da fábrica de ração no Complexo de Piscicultura.  Contudo, informamos que as agendas serão mantidas (no mesmo local e data). As solenidades contarão com a presença dos ministros das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, e da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, bem como o governador Tião Viana e o vice-governador César Messias.  O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, informou por telefone ao governador Tião Viana que a presidente lamenta não participar das agendas, mas assegurou que em breve visitará o estado.     Rio Branco, 27 de junho de 2014. Casa Civil Governo do Estado do Acre

“Reaprender a aprender”. Este foi o tema da palestra ministrada pelo teólogo Zeca de Mello na manhã desta sexta-feira, 27, no Teatro Plácido de Castro, para celebrar o encerramento da campanha “Meu Vício é Viver: Educação para a Paz”. Estiveram presentes alunos, gestores, professores e representantes de diversos órgãos do Estado (Foto: Eunice Caetano (Assessoria SEE) As ações vêm acontecendo ao longo do mês e foram organizadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e parceiros, incluindo o Sistema Integrado de Segurança Pública do Acre, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e a Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE). Convidado especial da Semana pela Paz, o professor Zeca de Mello é doutor em teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma (Itália), e vem pela primeira vez ao Acre para despertar reflexões aos participantes do encontro por meio de “provocações fraternas”. “Quero chamar a atenção dos jovens para este ...

Para restabelecer inscrição, contribuinte tem prazo de 15 dias para apresentar reclamação e regularização no Posto Fiscal de sua vinculação Cerca de 5,5 mil contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tiveram sua inscrição estadual cassada por inatividade presumida, pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) dos meses de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014. A relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no  site do Posto Fiscal Eletrônico . O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem o prazo de 15 dias, contando a partir da data de publicação no Diário Oficial, para apresentar reclamação e regularizar sua situação cadastral no Posto Fiscal de sua vinculação. Se a decisão do Chefe do Posto Fiscal for desfavorável ao contribuinte, cabe recurso uma única vez ao Delegado Regional Tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados da notificaç...

Açúcar é responsável pelo envelhecimento das células, causando doenças como diabetes, obesidade, câncer e Alzheimer Especialista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), afirma que consumir açúcar em excesso é tão prejudicial quanto abusar de bebidas alcoólicas. Para a nutricionista Ana Paula Camargo, o uso excessivo do produto está diretamente ligado ao surgimento de diversas doenças crônicas e degenerativas. O açúcar é responsável pelo envelhecimento das células, causando doenças como diabetes, obesidade, câncer e Alzheimer. A sacarose também é um dos grandes responsáveis pela esteatose hepática, doença geralmente causada pelo consumo excessivo de álcool, que atinge 2 em cada 8 atendimentos realizados no Iamspe. A nutricionista recomenda substituir o açúcar por adoçantes naturais, encontrados nas frutas, mel, ou mesmo o açúcar mascavo, que, por não ser refinado, mantém seus nutrientes. Mas Ana Paula Camargo ressalta que seu consumo tamb...

Programa é voltado para alunos que concluírem cursos das Etecs e Fatecs no primeiro semestre de 2014 As inscrições para o Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza terminam às 17h desta sexta-feira, 27. Podem se cadastrar alunos das Etecs e Fatecs e os interessados devem se inscrever pela  internet .  Serão oferecidas 270 bolsas para o Curso Imersão de Língua Inglesa dividida entre os Estados Unidos, Inglaterra e Nova Zelândia e mais 40 bolsas do Curso Imersão de Língua Espanhola dividida entre a Argentina e o Chile aos melhores alunos concluíntes do Centro Paula Souza, no 1º semestre de 2014. Podem participar os alunos que estão concluindo cursos técnicos (incluindo ensino a distância) e de graduação tecnológica nas Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia estaduais neste semestre. Será escolhido o melhor aluno concluinte de cada unidade de ensino do Centro Paula Souza para participar dos cursos. Os critérios para seleção incluem notas, freq...

Participantes terão atividades criativas para toda familia Para mostrar a emoção da copa do mundo, a Biblioteca de São Paulo está com oficinas criativas com atividades para toda a família. Para participar basta ir a biblioteca, as vagas serão preenchidas por ordem de chegada. O próximo encontro acontece nesta sexta-feira, 27, das 14 às 15h30. A primeira oficina chama "É gol, leitor!" terá a produção de adereços para a torcida como, viseiras, mãozão/ joinha, pompom, bandeiras e bandanas. Já a segunda conta com um quiz, "o que você sabe sobre futebol? "para finalizar, os participantes podem descobrir os sons da copa , que conta com instrumentos e gritos de torcidas. SERVIÇO Oficinas: Torcida BSP! Sexta-feira, 27 de junho, às 14h Parque da Juventude - Av. Cruzeiro do Sul, 2.630, Santana, São Paulo Tel.: 11 2089 0800