Boletim Sesacre desta quarta, 29, sobre o coronavírus

Prefeitura define horários de trabalho em dias de jogos do Brasil

Foto: Joel Vargas / PMPA

Decreto não se aplica aos servidores que exerçam atividades essenciais

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informa os horários de atividades em dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2018, conforme decreto publicado em edição extra no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), no dia 12. Veja aqui a íntegra do decreto.

O Decreto 20.010 estabelece que o horário de expediente administrativo ficará da seguinte forma:

- Nos dias em que os jogos se realizarem às 9h: das 12h às 18h

- Nos dias em que os jogos se realizarem às 11h: das 14h às 19h 

- Nos dias em que os jogos se realizarem às 15h: das 8h às 14h

Conforme o documento, o decreto não se aplica aos servidores que exerçam atividades consideradas essenciais, que ficarão sujeitos ao horário de expediente estabelecido.

Caberá aos dirigentes de órgãos e secretarias da administração direta e indireta, em suas respectivas áreas de competência, assegurar a adoção de escala de compensação de horário, previamente definida, para que seja garantida a continuidade da prestação de serviços essenciais.

Nas demais unidades da administração direta e indireta, os dirigentes estão autorizados a dispor sobre o cumprimento dos horários de expediente referidos no decreto, mediante Instrução normativa. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no decreto serão objeto de compensação.

Educação - As aulas nas redes municipal e comunitária de ensino serão mantidas durante a primeira fase da Copa do Mundo, conforme determinação da Secretaria Municipal de Educação (Smed), que já enviou ofício às escolas. As atividades letivas previstas devem ocorrer normalmente e, se estiver em sua programação de trabalho pedagógico, os professores podem desenvolver estudos relativos à temática da Copa. A Smed destaca ainda que caso ocorra alguma variação no cumprimento das horas letivas já informadas no calendário escolar, a escola deve comunicar a Unidade de Regulação Escolar da secretaria para reprogramação do dia letivo ao aluno.

SAÚDE -  Os prontos atendimentos e hospitais do município - Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) - permanecerão abertos para atender a população, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que pode ser acionado pelo telefone 192.

 Pronto atendimentos funcionam 24 horas:
- PA Cruzeiro do Sul (rua Professor Manoel Lobato, 151, Santa Tereza)
- PA Bom Jesus (rua Bom Jesus, 410, Bom Jesus)
- PA Lomba do Pinheiro (estrada João de Oliveira Remião, 5120, parada 12, Lomba do Pinheiro)
- PA de Saúde Mental IAPI (rua Valentim Vicentini, s/nº - fone: 3289-3456)
- UPA Zona Norte Moacyr Scliar (rua Jerônimo Velmonovitz, esquina com avenida Assis Brasil - fone: 3368-1619)

Hospitais:
- Hospital de Pronto Socorro (Largo Teodoro Herzl, s/nº, bairro Bom Fim)
- Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - emergências obstétrica e pediátrica (avenida Independência, 661)

Na manhã desta sexta-feira, a maioria das unidades de saúde mantém o atendimento normal, com exceção dos seguintes serviços, que funcionam a partir das 12h:
- Farmácia Distrital Murialdo - fechada para reforma, conforme divulgação prévia.
- Farmácia Distrital IAPI
- Farmácia Distrital Sarandi
- Farmácia Distrital Modelo
- Farmácia Distrital Santa Marta
- Farmácia Distrital Bom Jesus
- Farmácia Distrital Restinga
- Farmácia Distrital Camaquã
- Centro de Atenção Psicossocial I
- Unidades de saúde: Jenor Jarros (região Norte-Eixo Baltazar); Alto Embratel (região Glória/Cruzeiro/Cristal); Vila Pinto, Batista Flores, Laranjeiras, Tijuca, Vila Safira e Wenceslau Fontoura (região Leste/Nordeste); Pitinga e Quinta Unidade (região Restinga); e Monte Cristo (região Sul Centro-Sul).

Jogos do Brasil na fase de grupos
Copa da Rússia

Brasil x Costa Rica - 22/6 (sexta-feira) - 9h
Sérvia x Brasil - 27/6 (quarta-feira) - 15h

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Texto de: Eliane Iensen e Luzia Lindenbaun
Edição de: Fabiana Kloeckner