Intervenção
da Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas durante o
debate sobre a concessão de status de Estado Observador Não-membro à
Palestina
(English version below)
Sr. Presidente,
Nesta
ocasião especial em que se celebra o Dia Internacional de Solidariedade
com o Povo Palestino, o Brasil reafirma seu total apoio e compromisso
com o direito do povo palestino à autodeterminação e a uma paz justa e
duradoura no Oriente Médio.
O
Brasil dá o seu firme apoio à aspiração legítima do povo palestino a um
Estado palestino soberano, independente, democrático, contíguo e
viável,
com base nas fronteiras de 1967, convivendo em paz e segurança com o
Estado de Israel.
Sr. Presidente,
Há
65 anos, em 29 de novembro de 1947, as Nações Unidas tomaram uma
decisão histórica. A Assembleia-Geral, presidida pelo Embaixador Oswaldo
Aranha, aprovou a criação de dois Estados independentes no Oriente
Médio.
No
entanto, até hoje, a questão em aberto da Palestina continua sendo uma
das maiores ameaças à paz e à segurança internacionais. Como afirmou
a Presidenta Dilma Rousseff em seu discurso de abertura da 67ª
Assembleia Geral, em setembro último, "apenas uma Palestina livre e
soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus
vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade
política regional."
A
existência de um Estado palestino torna-se ainda mais urgente face à
construção e à expansão das colônias israelenses nos Territórios
Palestinos
Ocupados, inclusive em Jerusalém Oriental. Essa prática ilegal
permanece sendo um sério entrave à paz na região e à realização da
solução de dois Estados. O congelamento da construção de colônias, não
é, entretanto, suficiente. A ocupação deve acabar.
O
estabelecimento do Estado palestino também é a resposta acertada à
violência que tem encerrado prematuramente a vida milhares de civis
inocentes
– em particular nos Territórios Palestinos Ocupados. A recente escalada
de violência em Gaza é mais uma advertência dos altos custos humanos e
políticos da paralisia do processo de paz.
O
Brasil rejeita firmemente o extremismo e todas as formas de violência
contra a população civil. Exortamos todos os atores a comprometer-se
completamente com a não-violência, com o diálogo e com negociações
efetivas. Recordamos que todas as partes no conflito têm obrigações sob o
direito humanitário internacional e devem cumpri-las. Insistimos,
igualmente, na necessidade de retirar o bloqueio
à Gaza.
Sr. Presidente,
O
Brasil reitera seu pedido para que o Conselho de Segurança exerça suas
responsabilidades em sua plenitude. A promoção da paz no Oriente Médio
interessa a todos os membros das Nações Unidas e não pode ser delegada a
terceiros. Um Quarteto inoperante e um Conselho de Segurança omisso não
servem aos interesses da paz no Oriente Médio.
O
apelo à ONU, como o Presidente Abbas faz hoje, é parte de um enfoque
pacífico e multilateral, em total consonância com resoluções do Conselho
de Segurança e da Assembleia-Geral.
Sr. Presidente,
À
luz dos atuais obstáculos à admissão da Palestina como membro pleno das
Nações Unidas, damos nosso apoio, como uma medida interina, à concessão
de status de Estado Observador nas Nações Unidas. Expressamos nossa
grande satisfação com a demonstração inequívoca de apoio da comunidade
internacional a essa solicitação
Muito obrigado.
***
"Mr. President,
On
this special occasion when we celebrate the International Day of
Solidarity with the Palestinian People, Brazil reaffirms its
full support for and commitment to the Palestinian people`s right to
self-determination and to a just and lasting peace in the Middle East.
Brazil
firmly supports the legitimate aspiration of the Palestinian people for
a sovereign, independent, democratic, contiguous
and viable Palestinian State, on the basis of the 1967 borders, living
side by side in peace and security with the State of Israel.
Mr. President,
Sixty-five
years ago, on 29 November 1947, the United Nations took a historic
decision. The General Assembly, presided over by Ambassador
Oswaldo Aranha, approved the creation of two independent States in the
Middle East.
However,
to this day, the unresolved question of Palestine remains one of the
most important threats to international peace and
security. As President Dilma Rousseff stated in her address at the
opening of the 67th General Assembly last September, only a free and
sovereign Palestine can fulfill Israel`s legitimate desires for peace
with its neighbors, security in its borders, and regional
political stability.
A
Palestinian State has become even more urgent in light of the
construction and expansion of Israeli settlements in the Occupied
Palestinian Territory, including East Jerusalem. This illegal practice
remains a serious obstacle to peace in the region and to the realization
of the two-State solution. Freezing settlement construction is,
however, not enough. Occupation must end.
The
establishment of the Palestinian State is also the right response to
the violence that has shortened the lives of thousands
of innocent civilians – in particular in the Occupied Palestinian
Territory. The recent escalation of violence in Gaza is yet another
reminder of the high human and political costs of the paralysis of the
peace process.
Brazil
firmly rejects extremism and all forms of violence against the civilian
population. We call upon all actors to fully commit
to non-violence, dialogue and effective negotiations. We recall that
all parties to the conflict have obligations under international
humanitarian law and must fully abide by them. We also insist on the
need to lift the Gaza blockade.
Mr. President,
Brazil
reiterates its call for the Security Council to fully carry out its
responsibilities. The promotion of peace in the Middle
East is in the interest of all members of the United Nations and cannot
be delegated to third parties. An inoperative Quartet and a silent
Security Council do not serve the interests of peace in the Middle East.
Turning
to the UN, as President Abbas is doing today, is part of a peaceful and
multilateral approach, one that is fully consistent
with Security Council and General Assembly resolutions.
Mr. President,
In
light of the current obstacles to the immediate admission of Palestine
as a full member of the United Nations, we supported,
as an interim measure, that Palestine be accorded Observer State status
in the United Nations. We express our great satisfaction at the
unequivocal show of support this request received from the international
community.
Thank you very much."
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