O governo obteve um excelente resultado no campo financeiro com o leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília. A principal expectativa da sociedade, porém, que espera pela melhoria do nível de serviços, pode não estar assegurada.
A advertência foi feita em pronunciamento nesta quinta-feira (9) pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que apresentou requerimento para que os presidentes da Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República compareçam em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para explicar os resultados do leilão.
Francisco Dornelles observou que o leilão permitiu a participação de empresas nacionais e estrangeiras independentemente da apresentação de qualquer documentação financeira ou técnica para demonstrar capacidade financeira, índice de liquidez, patrimônio líquido ou qualquer tipo de requerimento para suportar os aportes, avais e garantias necessários ao contrato. Para ele, a Anac e o governo federal, ao não tomarem medidas de verificação da capacidade técnica e financeira do proponente nem avaliar seu plano de negócio, põem em risco todo o programa de concessões e sua reputação.
Ele informou que o valor total a ser arrecadado, mais de R$ 24 bilhões, será pago ao Fundo Nacional de Aviação Civil.
- Se o objetivo era exclusivamente gerar uma nova fonte de recursos, ele foi conseguido. A grande expectativa da sociedade sempre foi a melhoria do atendimento, do nível de serviço e ganho de eficiência com participação da iniciativa privada - afirmou.
Dornelles indagou ainda como será possível contemplar a melhoria de serviços, uma vez que o concessionário de Guarulhos terá de pagar ao governo 97% da receita líquida, enquanto o de Brasília vai repassar 94%.
- Com o que sobra, é possível entregar a qualidade do serviço desejada? Difícil. Difícil até mesmo operar com os baixos níveis atuais, pois sobrará para as concessionárias menos do que a Infraero tem hoje - afirmou.
Em relação a futuros leilões de privatização de aeroportos, disse Dornelles, a Infraero deveria exigir maior qualificação técnica; apresentação e avaliação do plano estratégico e de negócios; e o plano de implementação da solução de melhoria de gestão, combinados com o maior preço de outorga.
