Recurso para apoio à criança e ao adolescente cresce para R$ 1,8 bilhão

A Prefeitura de Curitiba está ampliando o apoio a projetos relacionados à criança e o adolescente. O Orçamento para Criança e Adolescente (OCA) de 2018 soma R$ 1,8 bilhão, 4% superior ao R$ 1,75 bilhão do ano passado.

Os números foram apresentados ao prefeito Rafael Greca na tarde desta quinta-feira (17/5). Ele aprovou a execução dos recursos. “Esse é um compromisso com o futuro, com os verdadeiros herdeiros da cidade, que aqui nasceram, que são os nossos curitibinhas. São eles que farão o futuro. O nosso objetivo é entregar uma cidade mais bonita e justa do que recebemos”, disse o prefeito.

O recurso total, de R$ 1.821.735.576, 96, será usado em ações em três pilares: saúde, educação e proteção social. Os valores abrangem tanto ações exclusivas, com apoio direto à criança e ao adolescente (R$ 1.401.501.171,98), quanto não exclusivas, em que o benefício atinge as famílias e beneficiam os jovens indiretamente (R$ 420.234.404,98).

Do total de recursos previstos para o ano, R$ 1.260.066.011,98 (69%) irão para educação, cultura de inovação, esporte e lazer. Outros R$ 497.145.044,98 (27%) serão destinados para a área de saúde, com foco em políticas de saúde, defesa social, segurança alimentar e política sobre drogas.

Por último, R$ 64.524.520 (4%) serão para a proteção social, que inclui ações de assistência social, defesa social, trabalho e conselhos tutelares, no sentido de evitar a violação de direitos.

“A questão da criança e do adolescente é uma pauta nacional, com o compromisso dos municípios de priorizar essa área e centralizar políticas públicas”, diz Carla Braun, coordenadora de conselhos tutelares da FAS Trabalho.

Greca, que foi um dos primeiros prefeitos a aderir ao programa Prefeito Amigo da Criança, considera que até o nome do orçamento para a área – OCA – foi uma escolha feliz. “Oca é nome da casa dos índios, dos índios tinguis. E os nossos curitibinhas são descendentes dos nossos tinguis”, explicou.

Participaram da apresentação Carla Braun, assessora de Apoio a Políticas da Criança e do Adolescente; Jackson Nunes, gerente de Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, e Carlos Eduardo Kukolj, diretor de Orçamento; e Patricia Lee Cardoso, assessora da superintendência da Secretaria do Governo Municipal

Seminário

Nesta sexta-feira (18/5), a FAS promoverá o XII Seminário Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento marca as comemorações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

Profissionais debaterão estratégias para o atendimento destes casos e a implantação, ainda neste ano, da Lei 13.431/17, da escuta protegida, que normatiza o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A nova legislação estabelece medidas de assistência e proteção a este público.

O seminário será no Salão de Atos do Parque Barigui. Na ocasião, a FAS lançará uma campanha com o slogan Abuso Sexual Infantil: Esse Mal não Pode Crescer, para alertar a população para o problema e proteger crianças e adolescentes.

18 de maio

A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou o país e ficou conhecido como o Caso Araceli. Esse era o nome de uma menina de 8 anos de idade que teve todos os direitos humanos violados - foi raptada, estuprada e morta por jovens daquela cidade.

A proposta do 18 de maio é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.