Paraná agiliza criação de Porto Seco na fronteira com a Argentina

A governadora Cida Borghetti assinou nesta segunda-feira (21), no Palácio Iguaçu, um termo de cooperação para a implantação do Porto Seco de Santo Antônio do Sudoeste, na fronteira com a Argentina. A proposta é implantar uma Estação Aduaneira de Interior na estrutura da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) no município. Isso desafogará as aduanas de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, e de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.

O termo cooperação foi assinado entre a Codapar e a prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste. O documento passará agora pela análise da Secretaria de Estado da Fazenda, da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado. “Vamos analisar de forma bastante detalhada para garantir a segurança jurídica do projeto”, afirmou a governadora. “O Porto Seco vai eliminar um gargalo logístico no Sudoeste do Paraná e agilizar as ações referentes ao Mercosul. Apoiamos todas as ações de desenvolvimento do Paraná e a questão da fronteira é um tema de interesse do governo”, afirmou Cida.

INTEGRAÇÃO - Porto Seco é um terminal alfandegário de uso público, localizado em uma zona terrestre. O local oferece serviços de desembaraço, entre postagem, movimentação de contêineres e mercadorias em geral, destinados à importação ou exportação.

Para o prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Zelírio Peron Ferrari, o Porto Seco trará mais desenvolvimento e integração na região de fronteira. “Com essa estrutura haverá na região um tráfego melhor e maior volume de mercadorias comercializadas. O acesso à Argentina por Foz do Iguaçu, que fica a mais de 300 quilômetros do nosso município, está bastante lotado”, explicou. “Há viabilidade para implantação do projeto, que vai ampliar as divisas do Estado e será importante para a Codapar e para os municípios da fronteira”, disse.

ESTRUTURA – De acordo com o diretor-presidente da Codapar, Tino Staniszewski, a implantação do terminal vai facilitar o comércio de produtos entre os estados das regiões Sul e Centro-Oeste com países como o Paraguai e a Argentina. “Um dos gargalos hoje é o milho produzido no Paraguai e comercializado para o Paraná e Santa Catarina, que são grandes produtores de suínos e aves. A implantação do Porto Seco vai viabilizar o desembaraço dessas cargas”, explicou.

A primeira etapa do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTE) para a efetivação do projeto já foi realizada. A segunda etapa do estudo de viabilidade, que está sendo elaborada pelo Sebrae, está em fase de conclusão. A ideia é adequar a estrutura da Codapar conforme as normas alfandegárias da Receita Federal. A unidade está localizada em uma área de 60 mil metros quadrados às margens da BR-163. O espaço é utilizado atualmente para armazenagem de produtos agrícolas e conta com instalações administrativas, galpões, balança e silos.

A partir dos estudos elaborados pelo Sebrae, a Codapar fez o levantamento das adaptações da unidade e está agora na fase orçamentária, explicou Tino Staniszewski. “Vamos ceder a área para que Santo Antônio do Sudoeste faça as adequações para apresentar à Receita Federal. Estando de acordo com as normas, a Receita nos dará a permissão para implantação do Porto Seco”, disse. A Codapar é responsável pela administração do Porto Seco de Cascavel há 15 anos.

PRESENÇAS – Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o deputado federal Aliel Machado; o vice-prefeito de San Antonio (Argentina) e integrantes do Grupo de Aduanas do Núcleo de Líderes da Fronteira, que inclui os municípios de San Antonio, Santo Antonio do Sudoeste, Pranchita e Pérola D’Oeste.