PF combate fraudes em procedimentos licitatórios em Marília/SP

Marília/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7/3) a Operação Reboot, com o objetivo de investigar irregularidades praticadas no âmbito na Secretaria Municipal de Saúde de Marília durante procedimento licitatório (pregão presencial) levado a efeito em 2016.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo 6 em Marília/SP, 2 em São Paulo/SP, 1 em Osasco/SP, 2 em São Caetano do Sul/SP e 1 em Sete Barras/SP. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Marília.

As investigações apontaram que foram adquiridos 450 tablets ao valor unitário de R$ 2.405,00 e total de R$ 1.082.250,00, utilizando-se de verbas provenientes do Ministério da Saúde. Segundo apurado, as empresas participantes do procedimento licitatório seriam todas vinculadas a uma só pessoa, que possuiria relação de parentesco com um ocupante do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, à época. Poucos meses depois, ainda em 2016, no âmbito de outro procedimento licitatório, agora da Secretaria Municipal de Educação da cidade, foram adquiridos outros 500 tablets praticamente idênticos aos do procedimento investigado, estes pelo valor unitário de R$ 1.172,00. Tal discrepância de valores, acrescidas a diversos outros elementos apontados nas investigações, indicam um prejuízo aos cofres públicos federais na ordem de aproximadamente meio milhão de reais, em razão de superfaturamento na compra considerada fraudulenta.

Os envolvidos responderão por fraude à licitação, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato e corrupção, todos do Código Penal, além da possibilidade do crime de lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz referência a manobras percebidas durante as investigações, que consistiram no arquivamento e reinício (REBOOT) do procedimento licitatório em questão, com valores discrepantes.