IBC promove fórum sobre direito em exploração e produção de petróleo



Encontro acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro, no Rio de Janeiro, e reunirá executivos da ANP, ABPIP, AEPET e Petrobras.



Nos dias 22 e 23 de setembro, a IBC promoverá seu primeiro fórum sobre direito em exploracão e produção de petróleo. O encontro acontecerá no Rio de Janeiro e reunirá executivos da ANP, ABPIP, AEPET e Petrobras, entre outros especialistas, para analisar os aspectos jurídicos e os impactos da regulação para novos negócios. Um workshop sobre aspectos tributários da cadeia de exploração e produção de petróleo completa o programa.



A conferência terá início com a palestra da superintendente de E&P da ANP, Magda Chambiard, que fará uma análise histórica da legislação brasileira do petróleo, além de avaliar os impactos para investidores e agentes do setor. Na sequência, o sócio da Mello Martins Advogados, Marcelo Mello, abordará os modelos contratuais disponíveis e os contratos de partilha propostos pelo governo federal.



Outro destaque do evento será o debate sobre o novo marco regulatório do petróleo e a possível criação da estatal que administrará o pré-sal. Participarão do painel a diretora executiva do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Energia (IBDE), Maria D’Assunção Costa, o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), Wagner Ferreira, e o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando Leite Siqueira.



O encontro terá ainda apresentações da professora da Unisantos, Eliane Maria Octaviano Martins, do gerente de parcerias do E&P pré-sal da Petrobras, José Alberto Bucheb, e de especialistas da FGV-RJ, SINAVAL e Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados. Entre os assuntos que serão abordados estão a unitização, contratos de afretamento, parcerias empresariais, licenciamento ambiental para E&P e licenciamento para estaleiros. Após a sessão principal, um workshop encerrará os trabalhos. O tema será a incidência tributária na cadeia de exploração e produção de petróleo e o encontro enfocará os principais mecanismos para redução da carga fiscal.



O 1º Fórum de Direito em Exploração e Produção de Petróleo é promovido pelo Informa Group com a marca IBC.



Serviços:

1º Fórum de Direito em Exploração e Produção de Petróleo Organização: Informa Group - IBC

Data: 22 e 23 de setembro de 2009

Local: Hotel Excelsior Copacabana - Avenida Atlântica, 1.800, Rio de Janeiro/ RJ

Horário: das 08h30 às 17h30

Informações: 11-3017-6808 ou ibc@ibcbrasil.com.br ou www.informagroup.com.br/energia

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