Projeto ficha limpa é adiado
Estava tudo pronto para a votação do projeto de Lei Ficha Limpa nesta quarta-feira (5). O projeto que tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tenham processos tramitando devido a recursos, foi adiado para a próxima semana sob a justificativa de temor quanto à alteração ao texto do projeto, que já ganhou duas versões antes da votação dos destaques. O principal ponto que desfigurava foi derrubado ontem pela Câmara dos Deputados por 377 votos a 2.
Na primeira versão, só seria barrado quem fosse condenado por órgão colegiado. Na última, apresentada pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), seria permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado superior para se conseguir uma espécie de “autorização” para a candidatura. Nesses casos, o político que conseguisse se candidatar teria seu processo analisado com prioridade pelo Judiciário. Este o texto-base foi aprovado no plenário, mas que pode ser alterado nos destaques que serão analisados na próxima semana.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, no entanto, acredita que pode haver um objetivo oculto de evitar que a aplicação das novas regras se dê nesta eleição. Se até o dia 5 de junho o texto não for aprovado e levado a aprovação pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, o projeto não será aplicado para as eleições de 2010.
A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.
Fonte: G1.com.br – Eduardo Bresciani (Brasília)
A votação do requerimento para o adiamento da votação do projeto ficha limpa foi negado pela ampla maioria dos deputados federais.
Veja abaixo a lista completa:
Sim (pelo adiamento da proposta)
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Bel Mesquita (PMDB-PA)
Benedito de Lira (PP-AL)
Beto Mansur (PP-SP)
Chico Daltro (PP-MT)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Indio da Costa (DEM-RJ) *
José Carlos Araújo (PDT-BA)
Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
Maurício Quintella Lessa (PP-AL)
Moises Avelino (PMDB-TO)
Neudo Campos (PP-RR)
Roberto Balestra (PP-GO)
Zé Gerardo (PMDB-CE)
Obstrução
Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Bilac Pinto (PR-MG)
Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Dr. Paulo César (PR-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
José Rocha (PR-BA)
Leo Alcântara (PR-CE)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)
Marcelo Teixeira (PR-CE)
Marcos Lima (PMDB-MG)
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Neilton Mulim (PR-RJ)
Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
Roberto Alves (PTB-SP)
Sandro Mabel (PR-GO)
Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Abstenção
Eugênio Rabelo (PP-CE)
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
* O deputado Índio da Costa retificou depois seu voto, declarando que, na verdade, votou "não"
CONTATO: AnotE (85) 3388 8705
Estava tudo pronto para a votação do projeto de Lei Ficha Limpa nesta quarta-feira (5). O projeto que tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tenham processos tramitando devido a recursos, foi adiado para a próxima semana sob a justificativa de temor quanto à alteração ao texto do projeto, que já ganhou duas versões antes da votação dos destaques. O principal ponto que desfigurava foi derrubado ontem pela Câmara dos Deputados por 377 votos a 2.
Na primeira versão, só seria barrado quem fosse condenado por órgão colegiado. Na última, apresentada pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), seria permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado superior para se conseguir uma espécie de “autorização” para a candidatura. Nesses casos, o político que conseguisse se candidatar teria seu processo analisado com prioridade pelo Judiciário. Este o texto-base foi aprovado no plenário, mas que pode ser alterado nos destaques que serão analisados na próxima semana.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, no entanto, acredita que pode haver um objetivo oculto de evitar que a aplicação das novas regras se dê nesta eleição. Se até o dia 5 de junho o texto não for aprovado e levado a aprovação pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, o projeto não será aplicado para as eleições de 2010.
A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.
Fonte: G1.com.br – Eduardo Bresciani (Brasília)
A votação do requerimento para o adiamento da votação do projeto ficha limpa foi negado pela ampla maioria dos deputados federais.
Veja abaixo a lista completa:
Sim (pelo adiamento da proposta)
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Bel Mesquita (PMDB-PA)
Benedito de Lira (PP-AL)
Beto Mansur (PP-SP)
Chico Daltro (PP-MT)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Indio da Costa (DEM-RJ) *
José Carlos Araújo (PDT-BA)
Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
Maurício Quintella Lessa (PP-AL)
Moises Avelino (PMDB-TO)
Neudo Campos (PP-RR)
Roberto Balestra (PP-GO)
Zé Gerardo (PMDB-CE)
Obstrução
Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Bilac Pinto (PR-MG)
Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Dr. Paulo César (PR-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
José Rocha (PR-BA)
Leo Alcântara (PR-CE)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)
Marcelo Teixeira (PR-CE)
Marcos Lima (PMDB-MG)
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Neilton Mulim (PR-RJ)
Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
Roberto Alves (PTB-SP)
Sandro Mabel (PR-GO)
Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Abstenção
Eugênio Rabelo (PP-CE)
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
* O deputado Índio da Costa retificou depois seu voto, declarando que, na verdade, votou "não"
CONTATO: AnotE (85) 3388 8705
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