sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Ministro Barroso recebe boas-vindas ao assumir presidência da 1ª Turma
Na tarde desta terça-feira (2), durante a sessão inaugural da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano judiciário de 2016, o decano do colegiado, ministro Marco Aurélio, saudou o início da gestão do ministro Luís Roberto Barroso. “Essa é a primeira sessão em que atuaremos sob a coordenação, sob a direção de Vossa Excelência”, lembrou.
O ministro Marco Aurélio ressaltou que “o predicado ‘alternância’, numa República realmente democrática, é importantíssimo”. “Tenho certeza de que teremos a sequência dos trabalhos encerrados em 2015 pela ministra Rosa Weber, atuando Vossa Excelência como imagino deva ser um presidente: como algodão entre cristais”, declarou.
O ministro Luís Roberto Barroso agradeceu as palavras. “Eu tenho a impressão que se há 30 anos alguém perguntasse onde eu gostaria de estar na minha vida e com quem, se eu pudesse escolher, eu teria escolhido aqui e nesta companhia que eu tenho”, ressaltou.
Ele lembrou ter sido advogado durante muitos anos, nos quais reuniu-se muitas vezes com o ministro Marco Aurélio e algumas vezes com a ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux, “que é meu parceiro e amigo desde os meus bancos escolares”, ao citar que ele e o ministro Edson Fachin são amigos e parceiros de vida acadêmica. “De modo que a companhia é ótima, o lugar é ótimo, o trabalho é pesado e, por essa, razão vou dar imediatamente início aos trabalhos”, disse, ao anunciar o primeiro processo previsto para o julgamento da Turma.
O rodízio na presidência das Turmas está previsto no Regimento Interno do STF. De acordo com o artigo 4º (parágrafo 1º), com a redação dada pela Emenda Regimental 25/2008, “a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade”.

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