UNOPS apoia países latino-americanos no combate à corrupção nas compras públicaspor ONU Brasil |
O diretor regional do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Fabrizio Feliciani. Foto: UNOPS
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) atua no combate à corrupção na América Latina apoiando governos na realização de compras públicas mais eficientes e transparentes.
Em entrevista à revista Forbes México, o diretor regional do UNOPS, Fabrizio Feliciani, detalhou o apoio dado ao governo mexicano em projetos como a compra consolidada de medicamentos e de material cirúrgico. A Cidade do México também recebe apoio do organismo internacional na licitação de serviços de transporte público.
Segundo ele, a redução dos custos nas licitações e em compras públicas é um dos elementos que podem indicar o sucesso e a transparência nesses processos.
De acordo com o especialista, a maioria dos casos em que foram detectados atos de corrupção em processos de licitações públicas na América Latina ocorreram sem violação das normas estabelecidas. Pelo contrário, as “máfias organizadas” se aproveitam da carga regulatória excessiva para aumentar custos, eliminar outros concorrentes ou receber gratificações.
Por isso, a redução dos custos nas licitações e compras públicas é um dos elementos que pode indicar o sucesso e a transparência destes processos, disse Feliciani.
“É preocupante como o marco jurídico de muitos países, não me refiro unicamente ao México, pode perder de vista a substância. Vi muitos casos em que um concorrente foi eliminado por uma formalidade e, então, a oferta 100 milhões de dólares mais cara ganhou, mesmo tendo as mesmas características. Essa é uma das maneiras que a corrupção trabalha", disse Feliciani.
O diretor regional do UNOPS lidera o trabalho de assistência técnica da agência ao governo da Cidade do México em três projetos de licitação pública de mobilidade para a aquisição de unidades do sistema de transporte.
Trata-se de um esforço que incorpora “as melhores práticas internacionais em matéria de compras públicas”, com foco em transparência, custo-benefício e concorrência efetiva, afirmou Feliciani.
“Começamos a trabalhar na Cidade do México desde o início do governo, com o secretário de Mobilidade, Andrés Lajous, com o programa Gestão Pública Justa e Equitativa. Assinado entre o UNOPS e o governo do México em fevereiro, ele conta com uma série de princípios de concorrência e transparência e o objetivo é sair de uma situação grave de corrupção”, declarou.
Por meio da integração destas medidas, o governo da cidade economizou 60 milhões de dólares entre a oferta inicial e a oferta vencedora para a construção do bondinho chamado Cablebus. Na compra de unidades para o sistema de transporte de bonde, o governo obteve uma economia de 3,3 milhões de dólares, o que permitiu a compra de dez bondes adicionais.
Esses casos não só estabeleceram um processo transparente como focaram no “gasto de qualidade que se liga às prioridades econômicas e sociais” do local, detalhou Feliciani.
Tanto o governo federal mexicano como o governo da Cidade do México afirmaram a intenção de mudar o paradigma de compras e licitações públicas com o apoio de organismos internacionais e programas com altos padrões testados em outros países, tendo como objetivo reduzir o número de processos fraudulentos.
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