Pesquisa aponta riscos enfrentados por venezuelanos em deslocamentopor ONU Brasil |
Euligio Baez, um líder Warao da Venezuela, com sua família em Boa Vista, no Brasil. Foto: ACNUR
Uma pesquisa sobre venezuelanos que fugiram de seu país revelou que metade (50,2%) das famílias entrevistadas enfrentaram ou continuam enfrentando riscos específicos durante suas jornadas por conta de fatores como idade, gênero, saúde e outras necessidades. Há também aqueles que precisaram tomar drásticas decisões para sobreviver, incluindo mendicância, trabalho infantil ou prostituição.
Estes fatores estão entre as descobertas da pesquisa publicada nesta sexta-feira (19) pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Os resultados estão baseados em 7.846 entrevistas conduzidas em diversos países da América Latina e Caribe de janeiro a junho de 2019, nas quais pessoas eram perguntadas sobre suas experiências.
Embora governos da região tenham emitido diversos vistos de residência temporária para venezuelanos, 34% dos entrevistados não tinham nenhum tipo de documentação, seja porque entraram de maneira irregular em um país ou porque suas permissões expiraram. O restante disse ter vistos temporários ou de turismo, com apenas 4% tendo residência permanente.
Quinze por cento dos entrevistados solicitaram refúgio e 26% disseram planejar fazê-lo. Para aqueles que não pretendem fazer a solicitação, a maioria não conhecia a existência de procedimentos e direitos, com alguns acreditando erroneamente que solicitar refúgio os impediria de retornar para casa. É importante notar que apesar de um número relativamente baixo de solicitações até o momento, o sistema de refúgio da região está sobrecarregado.
Cerca de 66% dos entrevistados disseram estar desempregados ou trabalhando informalmente, e 43% disseram ter enfrentado dificuldades em encontrar acomodação, principalmente devido à falta de fundos e documentos, bem como discriminação por conta de sua nacionalidade.
As entrevistas – realizadas em Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, República Dominicana, Equador, Peru e Uruguai – fazem parte dos esforços coordenados de ACNUR, municípios, ONGs e ministérios do governo para obter uma visão abrangente dos riscos de proteção e do acesso limitado a direitos enfrentados pelos venezuelanos nos países de trânsito ou destino, bem como suas necessidades.
A coleta de informações detalhadas sobre proteção é essencial para garantir análises e respostas baseadas em evidências, coerentes e oportunas, e para identificar lacunas na prestação de cuidados e serviços.
A pesquisa, que é conduzida usando uma ferramenta padronizada de monitoramento de proteção, resultou em ações concretas, já que os entrevistadores podem encaminhar pessoas que identificam como em risco de ajuda e acompanhamento. De janeiro a junho, mais de 1,5 mil pessoas foram encaminhadas para aconselhamento ou serviços dessa maneira.
Este monitoramento de proteção está em andamento para construir uma imagem mais detalhada e uma análise da situação dos estimados 3,3 milhões de venezuelanos atualmente em outros países da América Latina e do Caribe.
Devido aos riscos associados à falta de documentos, o ACNUR acolhe o roteiro acordado pelos governos regionais em Buenos Aires em 5 de julho para facilitar a integração de refugiados e migrantes venezuelanos, inclusive fortalecendo os processos de registro e documentação.
O roteiro faz parte do Processo de Quito, uma iniciativa com o objetivo de harmonizar as políticas e práticas dos países, coordenar a resposta humanitária e melhorar o acesso a serviços e direitos para os refugiados e migrantes venezuelanos.
Para complementar esses esforços dos Estados e atender às necessidades de proteção, assistência e integração dos refugiados e migrantes da Venezuela, uma Plataforma de Coordenação Regional Interagencial foi estabelecida em abril de 2018 e um Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) foi lançado em dezembro do ano passado.
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