STF disponibiliza bibliografias temáticas para download
Regime prisional, financiamento de campanha eleitoral, união homoafetiva e antecipação de parto de feto inviável são alguns dos assuntos que compõem bibliografias temáticas elaboradas pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF), disponíveis para download no site. Os volumes apresentam, além da lista de obras, levantamento de jurisprudência (acórdãos, decisões) e legislação sobre assuntos relevantes em discussão no Tribunal.
A pesquisa é realizada nas Bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), no banco de dados Hein Online, Scielo e no Banco de Jurisprudência do STF. Inclui livros, periódicos, jornais, monografias e textos publicados em páginas da Internet.
Alguns temas tratados nas bibliografias surgem por demanda de setores do Tribunal. Outros, são inspirados em assuntos recentemente debatidos na sociedade. Alguns dos títulos foram elaborados como forma de subsidiar as audiências públicas realizadas pelo STF.
O último documento, publicado em dezembro de 2016, compila doutrina, jurisprudência e legislação sobre o bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisões judiciais no Brasil, tema tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, da relatoria do ministro Edson Fachin, e que será objeto de audiência pública em breve.
Também fazem parte da coletânea volumes sobre diversas classes processuais: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Reclamação, Mandado de Injunção, dentre outras.
Os interessados podem realizar o empréstimo e obter cópias dos documentos bibliográficos listados nos volumes pelos e‐mails doutrina@stf.jus.br e biblioteca@stf.jus.br ou pessoalmente no balcão de atendimento da Biblioteca do STF. É possível, ainda, solicitar informações adicionais sobre os temas pelos telefones (61) 3217-3558 ou (61) 3217-3560.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Prefeito de Cruzeiro do Sul destaca importância das parcerias com o governo para o povo do município

Imagem
  Durante o ano de 2021, o governo do Estado e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul trabalharam em conjunto em várias frentes. Na saúde, na educação, na produção rural e na infraestrutura foram realizadas várias parcerias que beneficiaram diretamente milhares de moradores do município. O prefeito Zequinha Lima ressaltou a importância da integração das ações entre a sua gestão e o governo, tendo como objetivo o bem estar social dos cruzeirenses. Prefeito Zequinha Lima, ao lado do governador Gladson Cameli, ressalta a importância da integração das ações entre a sua gestão e o governo Foto: Cedida. “O governador Gladson Cameli tem batalhado muito para melhorar a vida de todos os acreanos. Ele não olha de maneira especial apenas para os prefeitos do partido dele, mas tem ajudado todos os gestores municipais. Essas parcerias foram essenciais para as prefeituras que dispõem de recursos insuficientes para dar uma resposta satisfatória às suas populações”, afirmou o prefeito de Cruzeiro do Sul....
Leia mais

Fundhacre realiza rodas de conversa sobre segurança do paciente

Imagem
  A Fundação Hospital do Acre (Fundhacre), por meio do Núcleo de Segurança do Paciente, vem promovendo rodas de conversa para técnicos de enfermagem da unidade hospitalar. O objetivo é potencializar a importância da cultura de segurança do paciente, além da assistência de enfermagem, explica o coordenador do Núcleo de Segurança do Paciente, enfermeiro Júnior Bessa. “Abordamos a prevenção de danos ou eventos adversos que podem acontecer nos cuidados de assistência. Por meio dessas ações, garantimos a segurança do paciente, assim minimizando riscos ao cuidado que é prestado ao paciente”, acrescenta Bessa. Fundhacre realiza rodas de conversa com técnicos de enfermagem e aborda sobre segurança do paciente. Foto: Cedida. A qualidade na segurança do paciente, trazendo resolutividade ao problema em menor tempo possível, também foi um dos temas abordados pelo coordenador. “Essa qualidade que é voltada para a resolutividade é para que o paciente não fique muito tempo na unidade e sofra risc...
Leia mais
Imagem
  Tecpar chega a 110 certificações ISO 9001 concedidas em 2021 Número representa 48,5% do total de empresas que receberam o reconhecimento no Paraná este ano, segundo o Sistema de Gerenciamento de Certificados (Certifiq), do Inmetro. O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) chegou a 110 certificações de Sistema de Gestão de Qualidade ISO 9001 concedidas em 2021, a empresas de todo o País. Só no Paraná foram 96 certificações. O número representa quase a metade (48,5%) do total de empresas que receberam o reconhecimento no Estado este ano, segundo o Sistema de Gerenciamento de Certificados (Certifiq), do Inmetro. De janeiro a dezembro, 266 certificações ISO 9001 foram concedidas no Estado. É também o maior o número de certificações feitas pelo Tecpar nos últimos anos: em 2020 foram 47 certificações; em 2019 foram 41 e em 2018 o Tecpar certificou 82 empresas. A ISO 9001 é a norma internacional mais utilizada mundialmente, sendo a referência para a Certificação de Sistema...
Leia mais