Assembleia aprova projeto ZEE Zona Leste e Calha Norte

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou ontem (23), por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 14/2010, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico das Zonas Leste e Calha Norte. A novidade é a redução da reserva legal para fins de preservação, de 80% para 50%, ampliando as áreas produtivas. Agora a lei deve seguir para sanção da governadora Ana Júlia Carepa.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

  Nota 176 - Declaração Presidencial Sobre A Integração Digital No Mercosul Ministério das Relações Exteriores Departamento de Comunicação Social     Nota nº  176 17 de dezembro de 2021   Declaração Presidencial sobre a Integração Digital no Mercosul     Os Presidentes da República da Argentina, Alberto Fernández; da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro; da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e da República Oriental do Uru-guai, Luis Alberto Lacalle Pou, Estados Partes do MERCOSUL, reunidos por meio de videoconfe-rência, em 17 de dezembro de 2021, por ocasião da LIX Cúpula de Presidentes do MERCOSUL:   1.       Destacaram a importância de estabelecer uma estratégia regional de transformação digital para orientar as ações dos Estados Partes no sentido de reforçar a pesquisa, o desenvolvimento e a inova-ção em soluções digitais, com base em seu uso ético e consciente, capaz de enfrentar os desaf...
Leia mais

Estado investe mais de R$ 8 milhões na aquisição de veículos, materiais e equipamentos para a segurança

Imagem
  O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), entregou nesta quarta-feira, 29, mais de R$ 8 milhões em veículos, materiais e equipamentos destinados às instituições que integram as forças policiais. O reforço é fruto de recursos próprios, além de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Ministério da Justiça e também do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fundeseg). Governo entregou nesta quarta-feira, 29, mais de R$ 8 milhões em veículos, materiais e equipamentos destinados às instituições que integram as forças policiais. Foto: Diego Gurgel/Secom. A cerimônia de entrega se deu nas dependências do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa (Cieps) e contou com a presença do governador Gladson Cameli. Também participaram do evento, o secretário da pasta, Paulo Cézar Rocha dos Santos, além de representantes e titulares de cada instituição policial beneficiada com a entrega dos investimentos, secretári...
Leia mais

No Juruá, gestão de Gladson Cameli garante ano de avanços e melhorias na qualidade de vida da população

Imagem
  Num cenário totalmente desfavorável, em que  a pandemia retraía sonhos e desacelerava avanços sociais, a gestão de Gladson Cameli fez história adotando medidas e realizando ações que reconduziram o Acre à trilha do desenvolvimento. Políticas que movimentaram a economia e geraram qualidade de vida ficam como legado e corroboram a seriedade, o compromisso e, principalmente, a lisura do governo do Estado. Cameli descreve como “ano de luta” o período que permitiu ao Acre retomar avanços e proporcionar um salto na qualidade de vida da população. Gladson Cameli classifica como “ano de luta” o período de retomada e grandes conquistas para o Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom. “No ano de 2021, trabalhamos duro para garantir a preservação da vida das pessoas, avançamos em obras e garantimos investimentos importantes para os mais variados setores da sociedade”, destaca o governador. No Vale do Juruá, segunda região mais populosa do estado, os mais de 250 mil habitantes comemoram a chegada...
Leia mais